LOA 2004 - Proposta do Poder Executivo

PL nº 31/2003-CN

 

  1. Mensagem Presidencial
  2. Projeto de Lei nº 31/2003-CN (PLOA 2004)
    1. Volume I - Texto da Lei, Quadros Consolidado, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
    2. Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
    3. Volume III - Detalhamento das Ações - Poderes Legilativo e Judiciário, Tribunal de Contas da União e Ministério Público da União
    4. Volume IV - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exeto o MEC)
    5. Volume V - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo - Ministério da Educação
    6. Volume VI - Orçamento de Investimentos - Quadros Orçamentários Consolidados - Detalhamento da Programação - Detalhamento das Ações
  3. Consulta ao PLOA 2004 (Pesquisa por ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, UF e LOCALIDADE)
  4. Relação dos Investimentos (GND4) por UF/Localidade
  5. Comparativos dos Orçamentos 2000 a 2003 e PLOA 2004
    1. - Investimentos (GND4) por Região/UF
    2. - Investimentos (GND4) por Órgãos
    3. - Total (Todos os GND's)
  6. Demonstrativo das Informações Complementares
  7. Informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União sobre Fiscalização de Obras constantes do Orçamento de 2003 
  8. Apresentação do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dr. Guido Mantega, sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2004 em 18/09/2003