Biografia


ALOYSIO CHAVES - PFL
Aloysio da Costa Chaves
Nascimento: 25/11/1920
Profissães: Advogado, Professor e Magistrado
Filiação: Abel Augusto de Vasconcelos Chaves e Anesia da Costa Chaves
Legislaturas: 1987-1991
Mandatos Eletivos:
Governador, 1975-1978, PA, ARENA; Senador, 1979-1987, PA, ARENA; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1987-1991, para tratamento de saúde, por 19 (dezenove) dias, a partir de 28 de abril de 1989; por 15 (quinze) dias, a partir de 16 de outubro de 1990.
Filiações Partidárias:
ARENA, 1975-1979; PDS, 1980-1985; PFL, 1986-.
Atividades Partidárias:
Líder do PDS, 1983.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Chefe do Gabinete Civil do Interventor do Pará, Belém, Pa, 1942; Juiz do Trabalho Belém, PA, 1946-1957; Diretor da Faculdade de Direito da Ufpa, Belém, PA, 1958-1964; Vice-Presidente do TRT da 8ª Região, PA, 1962-1966; Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação, Belém, PA, 1963; Presidente do TRT da 8ª Região, PA, 1966-1969; Reitor da UFPA, 1967-1973.
Estudos e Graus Universitários:
Contabilidade, Escola Técnica de Comércio de Belém, PA; Direito, UFPA, Belém, 1940-1944; Pós-Graduação, UFPA, Belém
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado: Relator, 1987; Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente, 1987; Comissão de Sistematização: Titular, 1987-1988.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro da Société Internationale de Droit Du Travail Et de La Securité Sociale, Genebra; Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho de Trabajo Y de La Seguridad Social; Membro da Academia Brasileira de Ciências Médico-sociais.
Conselhos:
Membro, Conselho Estadual de Cultura, 1964-1979.
Condecoraçõoes:
Ordem do Mérito Grão-Pará, Grão-Colar; Ordem do Mérito Judiciário e da Ordem Nacional do Mérito, Grã-Cruz; Ordem do Mérito Aeronáutico e do Mérito do trabalho; Palma Universitária, Classe Especial; Medalhas do Mérito Tamandaré, do Mérito da magistratura, do pacificador e da OIT; Medalhas Paulino de Brito, Pedro Teixeira e Machado de Assis; Medalha Cidade de Belém; Comenda e Título Professor do Ano; Medalhas cultural Ernesto Chaves, FAc. Direito do Amazonas; cultural da Fac. de Direito de Pelotas; cultural Prof. Joaquim Tavares Viana; Augusto Montenegro; cultural Oswaldo Cruz; Medalha da Confederação Nacional da Indústria; Ordem do Mérito Rio Branco, Grau Grande Oficial; Ordem do Mérito Naval, Grau Comendador; Ordem do Mérito MIlitar, Grau Comendador; Ordem do Ipiranga, Grau Grande Oficial, estado de São Paulo; Ordem Rubem Dario, Grau Grande Oficial, República da Colômbia; Ordem do Mérito de Brasília, Grau Grande Oficial; Medalha de Serviços Relevantes, estado do Pará; Medalha de Bons Serviços, Grau Ouro, estado do Pará; Título Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Belém; Medalha Comemorativa do Dia da Justiça, Pará; Medalha cultural da FAc. de Filosofia, Ciências e Letras da UFPA; Medalha Comemorativa do XXXV Aniversário da Fundação de Belém; Medalha Comemorativa do Sesquicentenário da adesão do Pará à Independência; Medalha Cultural da UFPA; Medalha do Primeiro Aniversário de falecimento do poeta Olavo Braz Martins dos Guimarães Bilac; Medalha Comemorativa do CXXXVI Aniversário de Fundação do Colégio Estadual Paes de Carvalho; Medalha Comemorativa da Reinauguração do Colégio Lauro Sodré; Medalha Comemorativa do XXV Aniversário de instalação da Justiça do Trabalho (VIII Região); Professor Honoris Causa, Fac. de Medicina da UFPA; Doutor Honoris Causa, UFPA.
Obras Publicadas:
Publicou diversos trabalhos, destacando-se aquels relacionados ao direito trabalhista e à geografia. Dentre as obras publicadas, merecem ser citadas: Aspectos geo-humanos do vale do Gurupi, Panorama econômico do estado do Pará, Aspectos geoeconômicos da Amazônia, A situação econômico-financeira do Brasil, A prorrogação da jornada de trabalho, pedagogia jurídico-social, Direito de greve, Problemas da população - Atualidade e teoria, A justiça do trabalho e a questão social, Prática forense e o estágio jurídico, Diretrizes contemporâneas do direito do trabalho, Natureza jurídica dos depósitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Princípios fundamentais da reforma administrativa, Prerrogrativas do Poder Legislativo.
Missões Oficiais:
Missão Cultural em Portugal, como Bolsista da Comunidade Luso-brasileira no Pará, 1951. Participante da Conferência das Faculdades de Direito da América Latina, Santiago do Chile, 1962. Visita às Universidades Portuguesas, 1964. Convidado do Governo da República Federal da Alemanha para Visitar Aquele País, 1970. Autorizado pelo Excelentíssimo Presidente da República, Visitou Também a França, Mantendo Intercâmbio Cultural e Científico com Aqueles Países. Viagem à República Federal da Alemanha, para Celebrar Convênios e Tratar de Interesses da Ufpa, Além de Proferir Conferência, na Universidade de Bonn, 1972. Participante do Seminário de estudos sobre Problemas Comuns da Bacia Amazônica, na Universidade Jorge Tadeo Lozano, Bogotá, 1972. Viajou, a convite do Departamento de Estado Americano, para Proferir Conferências Nas Universidades Americanas de Missouri e Gainsville, Flórida, 1973. Membro da Comissão Internacional de Juristas, com Sede em Genebra, Entidade Consultiva da ONU e UNESCO. Participou, na Representação do Senado, da Reunião do Parlamento Latino-americano, Bogotá, 1979. Participou, como Observador da Delegação do Brasil, da Assembléia Geral da ONU, Nova Iorque, 1979. Integrou a Comitiva que Acompanhou o Presidente da República à Colômbia, 1981. Integrou Delegação de Parlamentares em Visita à União Soviética, a convite do Soviete Supremo da URSS, 1983. Integrou a Delegação do Brasil à LXXII Conferência Interparlamentar, Genebra, 1984. Participou da Delegação do Brasil à XXXIX Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, 1984. Compareceu, a convite do Presidente da Câmara do Comércio Brasil- Estados Unidos, às Solenidades Organizadas por aquela entidade, em Homenagem ao Senhor Mário Garnero, Nova Iorque, 1984. Integrou a Delegação do Brasil à LXXV Conferência Interparlamentar, México, 1986. Membro da delegação brasileira à 80ª Conferência Interparlamentar, Sófia, Bulgária, 1988. Membro da delegação brasileira à Conferência Interparlamentar sobre Turismo, em Haya, Holanda, 1989. Representante da Câmara dos Deputados junto ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, 1989. Membro da delegação brasileira à 77ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça, 1990.
Outras Informaçõoes:
Participou de 231 Comissões Mistas do Congresso e de diversas Comissões Especiais do Senado Federal, 1979-1980. Seu filho, Aluísio Augusto Chaves, exerceu o mandato de deputado estadual pelo PMDB.

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