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Etapas e Fases

O Processo Constituinte


O trabalho constituinte desenvolveu-se em 7 etapas, as quais, por sua vez, desdobraram-se em 25 fases distintas, conforme se resume no quadro a seguir (**).

Na coluna Etapas, acesse as páginas das Subcomissões, Comissões e os debates em Plenário. Na coluna Fases, acesso os documentos relacionados a cada uma das fases do processo.

EtapasFases
1. Preliminar

2. Subcomissões Temáticas

 

3. Comissões Temáticas

 

4. Comissão de Sistematização
5. Plenário
6. Comissão de Redação
7. Epílogo

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** Fonte: Fontes de Informações sobre a Assembléia Nacional Constituinte de 1987 (Mauro Márcio Oliveira).
NOTA: "Etapas" propostas pelo autor; "fases" da base APEM. A fase D não existe.