Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira

Subcomisão de Orçamento e Fiscalização Financeira

Documentos:

 

Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação no DANC
1ª 8/4/1987 10h00

Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

 17/6/1987
Supl. 78 p. 134
23/4/1987

Termo de Reunião

17/6/1987
Supl. 78 p. 139
2ª 28/4/1987 10h00

Audiência Pública

Assuntos: Sistema de fiscalização financeira

Expositor: Fernando Gonçalves

17/6/1987
Supl. 78 p. 139
3ª 29/4/1987 10h00

Audiência Pública

Assuntos: Elaboração do Orçamento da União / Orçamento e a Constituição

Expositor: Marcio Reinaldo Moreira e Antônio Augusto Oliveira Amado

17/6/1987
Supl. 78 p. 143
4ª 30/4/1987 10h00

Audiência Pública

Assuntos: Orçamento e sistema financeiro

Expositores: Mário Henrique Simonsen

18/6/1987
Supl. 79 p. 138
5ª 5/5/1987 10h00

Audiência Pública

Assuntos: Sistema de planejamento e orçamento

Expositor: Nilson Holanda

 19/6/1987
Supl. 80 p. 153
6ª Ext. 5/5/1987 17h00

Audiência Pública

Assuntos: Orçamento e fiscalização financeira

Expositores: Andréa Sandro Calabi

 20/6/1987
Supl. 81 p. 134
7ª Ext. 6/5/1987 17h00

Audiência Pública

Assuntos: Orçamento e fiscalização financeira 

Expositores: Fernando Gonçalves, Alberto Hoffmann e Ewald Sizenato Pinheiro

 24/6/1987
Supl. 82 p. 127
8ª Ext. 11/5/1987 10h00 Leitura do Anteprojeto 24/6/1987
Supl. 82 p. 134
9ª 14/5/1987 10h00

Discussão preliminar do Anteprojeto

 24/6/1987 
Supl. 82 p. 139
19/5/1987 10h00

Termo de Reunião

 25/6/1987
Supl. 83 p. 120
19/5/1987 17h00

Termo de Reunião

 25/6/1987
Supl. 83 p. 120
10ª 20/5/1987 10h00 Discussão do Anteprojeto e das emendas 25/6/1987
Supl. 83 p. 120
11ª 21/5/1987 10h00 Votação do Anteprojeto e das emendas 25/6/1987
Supl. 83 p. 121
12ª 22/5/1987 15h00 Votação das emendas apresentadas ao Anteprojeto 25/6/1987
Supl. 83 p. 128
13ª 25/5/1987 10h00 Apresentação da Redação Final do Anteprojeto da Subcomissão 4/8/1987
Supl. 114 p. 172

 

Composição:

Presidente: João Alves—PFL-BA

1° Vice-Presidente: Carrel Benevides—PMDB-AM

2° Vice-Presidente: João Natal—PMDB-GO

Relator: José Luiz Maia—PDS-PI

 

Titulares:

  • PMDB

Carlos De Carli; Carrel Benevides; Firmo de Castro; João Carlos Bacelar; João Natal; José Guedes; Jovani Masini; Lezio Sathler; Naphtali Alves; Wilson Campos

  • PFL

Flávio Rocha; Furtado Leite; Jessé Freire; João Alves; Messias Góis

  • PDS

José Luiz Maia

  • PDT

Feres Nader

  • PTB

Fábio Raunheitti

  • PT

Vago

 

Suplentes:

  • PMDB

Expedito Machado; Fernando Gomes; Geraldo Bulhões; Gerson Marcondes; Gil Cesar; Hélio Rosas; Hermes Zanetti; José Melo; Manoel Ribeiro; Paulo Almada; Paulo Roberto

  • PFL

Antonio Ferreira; Jayme Santana; João Lobo; Osmar Leitão; Victor Trovão;

  • PDS

Osvaldo Bender

  • PDT

José Maurício

  • PTB

Roberto Jefferson

  • PT

Vago

 

Secretário: Benício Mendes Teixeira