Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

Documentos:

 

Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação no DANC
1ª 7/4/1987 12h15

Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

 16/7/1987
Supl. 95 p. 8
2ª 9/4/1987 9h50

Discussão sobre prorrogação de prazos e audiências

17/7/1987

Supl.96 p. 73
3ª 14/4/1987 9h55 Definição de elementos básicos para as audiências e determinação das entidades a serem ouvidas

17/7/1987

Supl. 96 p. 82
4ª 15/4/1987 10h00 Comunicações diversas 

18/7/1987

Supl. 97 p. 27
5ª 21/4/1987 10h15 Relato sobre as propostas apresentadas à Subcomissão

18/7/1987

Supl. 97 p. 29
6ª 22/4/1987 9h42

Audiência Pública

Assuntos: Natureza, finalidade e características do Estado / Estado e a segurança da sociedade / Defesa do Estado e da sociedade democrática

Expositores: Ubiratan Borges de Macedo, Pedro de Oliveira Figueiredo, Paulo César Milani Guimarães e Roberto Cavalcanti de Albuquerque

 18/7/1987
Supl. 97 p. 29
7ª 23/4/1987 10h53

Audiência Pública

Assuntos: Segurança Nacional / Política de segurança interna e pública

Expositor: Marcio Thomaz Bastos

 19/7/1987
Supl. 98 p. 30
8ª Ext. 23/4/1987 18h15 Elaboração de um novo roteiro de trabalho 20/7/1987
Supl. 99 p. 51
9ª 28/4/1987 9h47

Audiência Pública 

Assuntos: Forças Armadas e o Poder público / Prevenção de crimes - juizados de instrução

Expositores: Geraldo Cavagnari Filho e Cyro Vidal

 20/7/1987
Supl. 99 p. 52
10ª 29/4/1987 15h30

Audiência Pública 

Assuntos: Papel das Polícias militares / Ordem pública / Corpo de bombeiros na defesa da comunidade

Expositores: Mario Nazareno Lopes Rocha, Silvio Ferreira, Waltervan Luiz Vieira, Nelson Freire Terra, José Braga Júnior e Paulo José Martins dos Santos

 21/7/1987 
Supl. 100 p. 46
11ª 30/4/1987 10h05

Audiência Pública 

Assuntos: O papel do Conselho de Segurança Nacional

Expositor: Luiz Antonio Rodrigues M. Ribeiro

 21/7/1987
Supl. 100 p. 65
12ª 5/5/1987 9h47

Audiência Pública

Assuntos: O papel das Forças Armadas no regime democrático / Problemas de segurança nacional

Expositores: Euler Bentes Monteiro e Antonio Carlos de Andrada Serpa

 23/7/1987
Supl. 102 p. 47
13ª 6/5/1987 9h44

Audiência Pública

Assuntos: Voto dos militares / Obrigatoriedade e universalidade do serviço militar / Ministério da Defesa / Atribuições Departamento de Policial Federal

Expositores: Oswaldo Pereira Gomes, Roberto Pacífico Barbosa, Sérgio Tasso Vasquez de Aquino, José Elislande Bayer de Barros, Sidney Obino Azambuja, Romeu Tuma, Wilson Alfredo Perpétuo e Vicente Chelotti

 24/7/1987
Supl. 103 p. 55
 14ª 12/5/1987 9h45 Entrega formal do Anteprojeto 24/7/1987
Supl. 103 p. 91
15ª 18/5/1987 15h50 Discussão do Anteprojeto do Relator e das emendas apresentadas 24/7/1987
Supl. 103 p. 93
16ª 22/5/1987 16h06 Comunicações diversas e entrega de cópias do Substitutivo do Anteprojeto 3/8/1987
Supl. 114 p. 88
17ª 23/5/1987 14h30 Leitura e aprovação do Substitutivo. Votação de pedidos de destaques 4/8/1987
Supl. 115 p. 22
18ª 25/5/1987 19h00 Leitura do Anteprojeto 4/8/1987
Supl. 115 p. 57

 

Composição:

Presidente: José Tavares—PMDB-PR
1° Vice-Presidente: Raimundo Lira—PMDB-PB
2° Vice Presidente: Daso Coimbra—PMDB-RJ
Relator: Ricardo Fiuza—PFL-PE

Titulares:

  • PMDB

Iran Saraiva; Raimundo Lira; Antônio Perosa; Arnaldo Martins; Asdrubal Bentes; Carlos Benevides; Daso Coimbra; Hélio Rosas; José Tavares; Ralph Biasi; Roberto Brant

  • PFL

Sadie Hauache; Ézio Ferreira; Ricardo Fiuza; Ricardo Izar

  • PDS

Telmo Kirst

  • PDT

César Maia

  • PTB

Ottomar Pinto

  • PT

José Genoino

 

Suplentes:

  • PMDB

Alfredo Campos; Gerson Camata; Agassiz Almeida; Alarico Abid; Antônio Carlos Franco; Cardoso Alves; Domingo Leonelli; Egídio Ferreira Lima; Geraldo Fleming; Geraldo Melo; Jorge Vianna

  • PFL

Rubem Medina; Furtado Leite; Sérgio Brito; Ronaro Corrêa; Dionísio Hage

  • PDS

Antoniocarlos Konder Reis

  • PDT

Lysâneas Maciel

  • PTB

José Elias Moreira

  • PT

Florestan Fernandes

 

Secretários: José Augusto Panisset; Clayton Zanlorenci.