Biografia


JOÃO MENEZES - PMDB
João de Paiva Menezes
Nascimento: 09/04/1917
Profissães: Advogado, Militar e Professor
Filiação: João Alves de Paiva Menezes e Maria Paul de Paiva Menezes
Legislaturas: 1955-1959, 1959-1963, 1963-1967, 1967-1971, 1971-1975, 1975-1979 e 1979-1983.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1947-1951, PA, PSD; Deputado Estadual, 1951-1955, PA, ; Deputado Federal, 1955-1959, PA, PSD. Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado Federal, 1959-1963, PA, PSD. Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado Federal, 1963-1967, PA, PSD. Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado Federal, 1967-1971, PA, MDB. Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado Federal, 1971-1975, PA, MDB. Dt. Posse: 02/02/1971; Deputado Federal, 1975-1979, PA, MDB. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1979-1983, PA, MDB. Dt. Posse: 01/02/1979; Senador (Constituinte), 1987-1991, PA, PFL.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, para tratar de interesses particulares, por 30 dias, a partir de 8 de julho de 1969;Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1970, para participar de Campanha Eleitoral, de 13 a 17 e 24 de julho, de 10 a 14, 17 a 21 e 24 a 28 de agosto de 1970; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1971-1975, para tratar de interesse particular, a partir de 26 de janeiro de 1972; por 6 dias, a partir de 1972; por 10 dias, a partir do dia 14 de fevereiro de 1973; por 30 dias, a partir do dia, 9 de julho de 1973; por 30 dias, a partir de 30 de janeiro de 1974; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1975-1979, para tratar de interesses particulares, por 4 dias, a partir de 30 de maio de 1975; por 8 dias, a partir de 3 de novembro de 1977; por 12 dias, a partir de 29 de dezembro de 1977; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1979-1983, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 20 dias, a partir de 12 de janeiro de 1982.
Filiações Partidárias:
PSD; MDB; PFL; PMDB; PP
Atividades Partidárias:
Líder e Vice-Líder do extinto PSD na Assembléia Legislativa do Pará; Líder e Vice-Líder da Maioria e Vice-Líder da Minoria na Câmara dos Deputados; Líder do MDB, 1970, Vice-Líder do MDB na Câmara dos Deputados, 1970, 1971, 1974, 1975-1976; Vice-Presidente do Diretório Regional do MDB, PA; Membro, Diretório Nacional do MDB; Presidente e Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Pará; Presidente, Conselho de Ética do Diretório Nacional do MDB; Vice-Líder do PP, 1982; Vice-Líder do PFL, no Senado..
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professor de Economia Política, Faculdade de Direito do Estado do Pará; Consultor Jurídico da LBA, Secretário, Secretaria Executiva do Projeto Carajás, 1984; Secretário do Conselho Regional da OAB, seção do Pará; Juiz, Superior Tribunal de Justiça Desportiva; Vice-Presidente, Conselho Regional de Desportos no Pará; Presidente, Conselho Nacional de Desportos.
Estudos e Graus Universitários:
Bacharel, Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Direito do Pará.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia: Titular, 1978; Constituição e Justiça: Titular, 1966, e Suplente, 1955-1964; Distrito Federal: Suplente, 1962; Educação e Cultura: Titular, 1955-1956; Economia: Titular, 1956, 1957-1958, e Suplente, 1955, 1963-1965, 1969-1970; Finanças: Titular, 1975-1978; Fiscalização Financeira: Membro e Vice-Presidente, 1967, Suplente, 1971; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Titular, 1964, 1969-1970, Vice-Presidente, 1963-1969, e Suplente, 1971-1974 e 1980-1982; Legislação Social: Suplente, 1960-1962; Orçamento: Suplente, 1967-1970; Relações Exteriores: Titular, 1971-1974 e 1980-1982, Suplente, 1975-1978, e Vice-Presidente, 1979; Saúde: Suplente, 1966; Serviço Público: Titular, 1960, 1961-1962 e Suplente, 1959-1960, 1961.

COMISSÕES ESPECIAIS: Valorização da Amazônia: Membro, 1963, 1969, Suplente, 1967 e Vice-Presidente, 1970; Elaborar as medidas necessárias à integração sócio-econômica e cultural dos povos da Comunidade da Língua Portuguesa: Relator, 1971.
CPI: Destinada a investigar a aplicação pelo Banco da Amazônia S/A dos recursos da lei 5174 e a atuação da SUDAM: Membro, 1968; destinada a investigar pelo Banco Amazônia S/A dos recursos da lei nº 5174 e atuação da SUDAM neste setor: Membro, 1969, 1970; destinada a investigar o comportamento e as influências das empresas multinacionais e do Capital estrangeiro no Brasil: Suplente, 1975.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
Grupo Interparlamentar Brasileiro: Membro, Suplente, 1970; Comissão Parlamentar Luso-Brasileira: Relator-Geral.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias: Titular a; Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Titular; Comissão de Sistematização: Suplente.

SENADO FEDERAL: Comissão do Distrito Federal no Senado Federal: Suplente.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 1662/60, que assegura aos tarefeiros da Fábrica de Calçados dos Estabelecimento Central de Material de Intendência do Ministério da Guera, os benefícios da lei nº 3483/58: Membro, 1963; PL 4577/58, que reestrutura o Departamento Nacional dos Portos, Rios e Canais transformando-o em autarquia: Membro, 1963; PL 19/66, que dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, ria o Conselho de Desenvolvimento da Amazônia e a Superintendência do Desenvolvimento Econômico da Amazônia: Membro, 1967; Mensagem 18/67, que reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares da União, reformula alíquotas do imposto sobre produtos industrializados: Membro, 1967; Projeto de Lei Orçamentária: Suplente, 1970; Mensagem 57/71, que submete Congreso Nacional texto DL 1179/71 que institui o programa de redistribuição de terras e de estímulos à agroindústria do Norte e do Nordeste, altera a legislação do Imposto de Renda relativa á incentivos fiscais: Vice-Presidente, 1971; PL 27/71, que dá nova redação a dispositivos da lei 2180/54: Membro, 1971; Mensagem 8/72, submete Congresso Nacional o DL 1200/72, que institui programa especial de Assitência Financeira ao setor de borracha vegetal da Amazônia: Membro, 1972.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Representante das Classes Conservadoras, Conferência de Araxá.
Conselhos:
Presidente do Conselho Nacional de Desportos - CND.
Condecoraçõoes:
Comendador da Ordem de Honra da Palma, 1989; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Mauá, 1989; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Brasília , 1988; Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grande Oficial, 1985; Gran Mestre de Ia Orden "EI Sol del Peru", 1979; Ordem de Rio Branco, no grau de Grande Oficial, 1979; Medalha Comemorativa do Ano Internacional da Mulher, 1975; Medalha Especial Comemorativa do Título de Bicampeão de Futebol do Mundo, 1962; Cruz de Distinção da Cruz Vermelha Brasileira, 1961; Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Comendador, 1961; Medalha Comemorativa do Centenário de Nascimento de Clovis Bevilacqua , 1959; Comendador da Ordem do Mérito Naval , 1961; Diploma da Associação Comercial do Distrito Federal; Diploma da Associação da Mulher Profissional e de Negócios do Brasil/DF, pelo empenho na criação do Dia da Mulher; Diploma da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Seção do Pará; Diploma do Mérito 15 de agosto do Estado do Pará; Medalha Bi-Campeão, da Presidencia da República, comemorativa do VII Campeonato Mundial de Futebol, no Chile; Medalha Comemorativa da Promulgação da Constituição do Estado do Pará; Medalha Comemorativa da Taça Jules Rimet; Medalha Comemorativa do Centenário da Cidade de Monte Alegre, PA; Medalha Comemorativa do Centenário da Farmácia Cesar Santos, Belém PA; Medalha Comemorativa do Centenário de Fundação da Faculdade de Medicina do Pará; Medalha Comemorativa dos 150 Anos de Independência do Brasil; Medalha da Associação Comercial do Distrito Federal e da Associação da Mulher Profissional e de Negócios do Brasil - DF, pelo empenho da criação do "Dia Nacional da Mulher"; Medalha da Associação dos ex-Combatentes do Brasil, Seção do Pará; Medalha da Associação Paulista de Automobilismo; Medalha da Cruz da Distinção da Cruz Vermelha Brasileira; Medalha Deustsche Demokratish Republick; Medalha do Centauro Moto Clube, São Paulo; Medalha do Clube dos Jornalistas do Pará; Medalha Federação de Indústrias do Pará; Medalha Professor Adolpho de Vasconcelos Chaves; Medalha Rui Barbosa; Medalha Símbolo da Mulher, oferecida pela Senadora Japonesa Shizuko Sasaki; Ordem do Mérito Naval, no grau de Comendador.
Obras Publicadas:
O Brasil e o Problema do Petróleo; Ação de Rescisão de Sentença e Reivindicação de Imóveis. Inventário e Partilha de Bens em Ação de Desquite; Prescrição da Ação para Cobrança de Honorários de Advogado; Brasil e o problema do petróleo. Combate ao arbítrio do poder. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1978. 26 p. A incompreensão do governo e a luta pela legalidade democrática. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1977. 27 p. Leia, medite e vote . Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1982. 66 p. A navegação de cabotagem no Brasil ; a liberdade de informar e o dia da imprensa ; o financiamento da extração da borracha e o Banco da Amazônia ; a sucessão presidencial e a conjuntura política dominante : discursos proferidos pelo deputado João Menezes. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1974. 40 p. Nossa luta continua. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1990. 122 p. Nossa luta no Senado e na constituinte. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1987. 156 p. Nossa luta pela verdade. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1979. 33 p. País sem lei. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1979. 26 p. Palavra, nossa única arma. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1981. 101 p. Palavras com justiça e coragem. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1981. 33 p. Pará no Congresso Nacional. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1980. 49 p. Por que o povo levou João Menezes ao Senado. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1987. 11 p. Porto de Carajás na economia do Pará : discurso proferido na sessão de 13-11-1973, Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1974. 16 p.
Missões Oficiais:
Conferência da UIOOT, Moscou; Conferência de Problemas do Oriente Médio, Cairo; Convidado do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, para presenciar a mostra das notas do Acordo referente a "Corpus" e "Itaipu", firmado entre os Ministros das Relações Exteriores do Paraguai, Argentina e Brasil, na cidade de Presidente Stroessner; Convidado Especial da AFA para o sorteio de grupos ao Campeonato de Futebol do Mundo, na Espanha; Convidado Especial do Governo de Israel e do Egito para conhecer a estrutura desses países; Delegado, XII Reunião Conjunta do Fundo Monetário Internacional e do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, EUA, 1957; Delegado, Conferência da União Interparlamentar, Copenhague, Dinamarca; Integrante da delegação brasileira, ao Congresso da C.O.T.A.L., Buenos Aires, Argentina, 1974; Integrante da delegação da Câmara dos Deputados, LXVII Conferência Interparlamentar, Berlim, 1980; Integrante do grupo brasileiro da União Interparlamentar, LXII Conferência Interparlamentar, Londres, Inglaterra, 1975; Membro da Delegação Brasileira, à LX Conferência da União Interparlamentar, Roma, Itália, 1972; Membro da Delegação Brasileira, Reunião do Conselho Interparlamentar, Maiorca, Espanha, 1967; Membro integrante do Parlamento Latino-Americano, em Caracas e em San José; Membro, Delegação de Parlamentares Brasileiros em visita ao Japão, 1977; Observador Parlamentar integrante da Delegação Brasileira à 12ª Reunião Conjunta do FMI e do BIRD, Washington 1957; Observador Parlamentar na União Interparlamentar de Copenhague, de Palma de Majorca, de Roma, de Londres e Berlim; Observador Parlamentar, à Conferência do Desarmamento, Genebra, Suiça, 1962; Observador Parlamentar, à Conferência Internacional da Borracha, Washington, EUA, 1958; Participante, IV Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle das Finanças Públicas, Tóquio, Japão, 1968; Presidente do CND, no Campeonato Mundial de Futebol realizado no Chile; Representante da Câmara dos Deputados, I Encontro Internacional de Jusagraristas, Belém, PA, 1981; Representante da Câmara dos Deputados, I Simpósio Internacional de Defesa e pelo Desenvolvimento da Amazônia, Rio de Janeiro, RJ, 1981; Representante da Câmara dos Deputados, aniversário da emigração Japonesa no Pará, Tomé-Açú, 1979; Representante da Câmara dos Deputados, solenidade litúrgica do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, Belém, PA, 1979; Representante do Brasil na XXXIX Reunião Anual Conjunta das Assembléias de Governadores do FMI e do BIRD, realizada em Washington, 1982; Representante na Conferência do Parlamento Latino-Americano, Caracas, Venezuela.

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