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Biografia


LOURIVAL BAPTISTA - PFL
Lourival Baptista
Nascimento: 03/10/1915
Profissães: Médico
Filiação: Francisco da Costa Baptista e Angelina Gomes Baptista
Legislaturas: 1959-1963 e 1963-1967.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1947-1951, SE, UDN; Prefeito, 1951-1954, São Cristovão, SE, ; Deputado Federal, 01/02/1959-01/02/1963, SE, UDN. Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado Federal, 01/02/1963-01/02/1967, SE, ARENA. Dt. Posse: 02/02/1959; Governador, 1967-1970, SE, ; Senador, 1971-1978, SE, ; Senador, 1979-1987, SE, ; Senador (Constituinte), 1987-1995, SE, PDS.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1959-1963, para tratamento de saúde, no período de 4 de junho a 5 de julho de 1962.
Filiações Partidárias:
ARENA; UDN
Atividades Partidárias:
Subsecretário do Diretório Nacional da UDN, 1963.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Conselheiro da Associação Brasileira de Municípios,1955-1965 e 1968-1970; Conselheiro da Campanha Nacional de Educandários Gratuitos, 1963 -1967, 1970- 1971 e 1977-1978; Interno da Faculdade de Medicina da Bahia 1941-1942; Médico da Saúde Pública do Estado de Sergipe, do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência de Aracaju, do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários de São Cristóvão, do Serviço de Caça e Pesca de Aracaju e São Cristovão SE; Membro do Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina da Bahia, 1942; Primeiro-Secretário da Associação Brasileira de Municípios, 1956-1959; Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Municípios, 1959 - 1963.
Estudos e Graus Universitários:
Medicina, Faculdade de Medicina da Universidade da Bahia, 1942.
Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 4676/62, que aplica aos cargos e funções do Quadro do Pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região as disposições das Leis nº 3780/60 e 3826/60: Membro, 1963.

SENADO FEDERAL:
COMISSÕES:
Comissão de Assuntos Regionais: Suplente, 1985-1986 Comissão de Finanças: Membro, 1971 a 1974 Comissão de Legislação Social: Membro,1977-1978 Comissão de Municípios; Vice-Presidente, 1985;
Comissão de Relações Exteriores: Membro 1971 a 1974, Titular, 1981-1982 e 1985-1986 Comissão de Saúde: Presidente, 1986 e Mem-bro, 1971 a 1974; 1977-1978, 1981 e 1983-1985;.Comissão de Serviço Público Civil, Titular, 1981-1982, Presidente 1981-1982; Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas: Presidente, 1977-1978 Suplente, 1985-1986 Comissão do Distrito Fede-ral: Vice-Presidente, 1986 e Membro, 1983-1985, Comissão Mista de Orçamento: Membro, 1974-1977 e 1982 .
MESA: 3º Secretário, 1975-1976.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Distrito Federal: Suplente, 1965-1966 Educação e Cultura: Suplente, 1961-1962; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente, 1963-1965; Minas e Energia: Suplente, 1963; Orçamento: Titular, 1963-1966; Orçamento e Ficalização Financeira: Titular, 1959-1963; Relações Exteriores: Suplente, 1963-1966; Saúde: Suplente, 1959-1963; Serviço Público: Suplente, 1963-1965.
CPI: Estudar o problema do ensino universitário no Brasil, 1961.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais: Suplente; Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Deficientes e Minorias; Titular; Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Suplente; Comissão da Ordem Social: Titular.


Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Associação Beneficente do Hospital de Caridade Nosso Senhor dos Passos, São Cristóvam, SE; Presidente, Associação Sergipana de Municípios; Associação Brasileira de Municípios: Conselheiro, 1954-1965, Primeiro Secretário, 1956-1959, e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, 1959-1963.
Condecoraçõoes:
Cidadão Honorário de mais de 50 Municípios Sergipanos e Benemérito de Cerca de 200 Instituições , Ministério da Educação e Cultura, Medalha Clóvis Bevilacqua, 1959; Medalha do Mérito Naval, no Grau de Comendador, Ministério da Marinha, 1961; Medalha do Mérito Santos Dumont, Ministério da Aeronáutica, 1961; Medalha do Pacificador, Ministério do Exército, 1961; Medalha do Mérito Tamandaré, Ministério da Marinha, 1962; Medalha do Mérito Médico, Ministério da Saúde, 1965; Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, 1970 .; Título de Grande Reconhecimento Maçônico, do Grande Oriente do Brasil, Rio de Janeiro, 1970; Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores, 1972; Ordem do Mérito Serigy, no grau de Grande Oficial, Prefeitura Municipal de Aracaju, Sergipe, 1975; Medalha da Ordem do Congresso, no Grau de Grande Oficial, 1976; Medalha José Bonifácio, Congresso Nacional, 1978; Medalha do Mérito Universitário, Universidade Federal da Bahia, 1979; Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau de Grande Oficial, 1979; Ordem do Mérito Militar, no grau de Comendador, do Ministério do Exército, 1979; Universidade Federal da Bahia, Mérito Universitário , 1979; Medalha do Mérito ex-Combatente do Brasil, Conselho Nacional de Associação dos ex-Combatentes do Brasil, 1980; Medalha do Mérito Legionário, Legião Brasileira de Assistência, 1980; Medalha Nilo Peçanha, Ministério da Educação E Cultura , 1980; Grande Oficial da Ordem do Governo do Distrito Federal, 1981; Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier, Polícia Militar do Distrito Federal, 1981; Medalha do Grau de Alta distinção, Superior Tribunal Militar, 1981; Ordem do Mérito Ipiranga, no grau de Grande Oficial, Governo do Estado de São Paulo, 1981; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Aperipê, Governo do Estado de Sergipe, 1987; Membro Honorário da Confederação Brasileira de Natação, 1987.
Obras Publicadas:
BAPTISTA, Lourival. atividades no Senado Federal: discursos, requerimentos, 1971. Brasília, Senado Federal, 1975. _________________. Riquezas naturais de Sergipe: petróleo de minerais. - discursos proferidos na câmara federal; 1959-1966, e Senado Federal1971-74. adendo. Brasília, Senado Federal, 1975. 55 p. _________________. Atividades na Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro, Brasília, Senado Federal. _________________. governador de Sergipe; pronunciamentos. 1967-1970. Brasília, s ed. 1076. 617 p. _________________. Atividades nas comissões: pareceres: 1975/78. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1978. 189 p. _________________. Atuação parlamentar, comissões, pareceres, 1971/74. Brasília, Senado Federal, 1975. 497 p. _________________. Participação na ONU. Brasília, Senado Federal,- Centro Gráfico, 1979. 35 p. relatório apresentado na sessão de 26 de outubro de 1965, da Câmara dos Deputados, sobre a XX sessão da Assembléia Geral das nações unidas, a que compareceu como observador parlamentar. _________________. Ministro Heitor de Souza. Senado Federal, 1971. 18 p. Homenagens do Senado Federal e do supremo tribunal federal, através de discursos pronunciados no dia 2 de junho de 1971, no centenário de nascimento do ministro Heitor de Souza, pelo senador Lourival Baptista. _________________. Homenagem ao papa João Paulo II. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1980. 23 p. _________________. discursos pronunciados nas sessões dos dias 3 de dezembro de 1978, 3 de maio de 1979 e 27 de junho de 1980. Senado Federal, Centro Gráfico, 33 p. ________________. Desenvolvimento de recursos humanos: aperfeiçoamento e profissionalização. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1980. 31 p. _________________. Pare, melhore sua condição de vida. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1981. 79 p. _________________. Ano internacional da pessoa deficiente. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1981. 7 p. _________________. Em defesa da família, da infância e da juventude. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1980. 43 p. _________________. Mobilização nacional contra o tabagismo. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1981. 12 p. _________________. Instrumento de justiça social e serviço da população carente do brasil, 1979-1983. Senado Federal, Centro Gráfico, 1983. 288 p. _________________. Reforma tributária, federalismo e desenvolvimento nacional. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1983. 255 p.
Missões Oficiais:
Delegado do Brasil no Congresso Interamericano de Municípios em San Juan, Porto Rico, 1954; Delegado do Brasil na VI Reunião do Congresso Interamericano de Municípios, Panamá, 1956; Delegado do Brasil no VI Congresso Histórico Munipal-Interamericano, Madrid, Espanha, 1957; Delegado do Brasil no II Congresso Ibero-Americano de Municípios, Lisboa, Portugal, 1959; Delegado do Brasil na Observador parlamentar, V Congresso Nacional de Municípios, Recife, PE, 1959; Delegado do Brasil no Congresso Hispano-Luso-Americano-Filipino de Municípios, em Lisboa, Portugal, 1959; Delegado do Brasil na Reunião do VIII Congresso Interamericano de Municípios, San Diego, EUA, 1960; Integrou a Delegação de Deputados Federais que, a convite do Governo americano, visitou as obras dos vales do Tennessee, Colúmbia e Colorado, nos Estados Unidos da América, 1960; Delegado do Brasil na Conferência Mundial de Governos Municipais, Washington, EUA, 1961; Delegado do Brasil na Representante da Câmara dos Deputados, VI Congresso Nacional de Municípios, Curitiba, PA, 1963; Delegado do Brasil no Integrante da delegação brasileira, XX Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, 1965; Delegado do Brasil na 53ª Conferência Interparlamentar em Copenhague, Dinamarca, 1965; Delegado do Brasil na Conferência de Turismo, Atenas, Grécia, 1966; Delegado do Brasil na 59ª Conferência Interparlamentar, Paris, França, 1971; Delegado do Brasil na XXIII Assembléia Geral da Organização Internacional dos Organismos de Turismo, Caracas, Venezuela, 1973; Delegado do Brasil na 114ª Reunião do Conselho Interparlamentar em Bucarest, Romênia, 1974; Observador Parlamentar integrando a Delegação do Brasil à XXX Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, 1975; Presidente da Delegação Brasileira na 2ª Conferência Interparlamentar sobre a Cooperação e Segurança Européias, Belgrado, Iugoslávia, 1975; Delegado do Grupo Brasileiro à VIII Assembléia Ordinária do Parlamento Latino-Americano, realizada em Curaçau, 1977; Representante do Senado na solenidade de inauguração do novo prédio da Agência do Banco do Brasil, em Buenos Aires, Argentina, 1977; Observador Parlamentar integrando a Delegação do Brasil à XXXIII Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova lorque, 1979; Representante do Senado no convênio com a Universidade de AIbany e na 57ª Conferência Interparlamentar, realizada em Berlim, 1980; Delegado à 59ª Conferência Interparlamentar, realizada em Roma, de 15 a 22 de setembro de 1982, 1982; Membro da Delegação do Senado que, a convite da Câmara dos Conselheiros, visitou o Japão, em janeiro de 1983, 1983; Delegado do Brasil à Reunião de Integração Política do Parlamento Latino-Americano - Quito, Equador, 1983; Integrante da comitiva presidencial em visita ao Marrocos e à Espanha, 1984; Delegado do Brasil à 39ª Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas 1984 e à 73ª Conferência Interparlamentar, Togo, 1985; Visitou o Parlamento alemão, 1985; Membro da Delegação do Brasil na 13ª Reunião dos Membros da Organização Mundial de Turismo, Espanha, 1987.

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