Biografia


MARCO MACIEL - ARENA
Marco Antônio de Oliveira Maciel
Nascimento: 21/07/1940
Profissães: Advogado e Professor
Filiação: José do Rêgo Maciel e Carmen Sylvia Cavalcanti de Oliveira Maciel
Legislaturas: 1971-1975 e 1975-1979.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1967-1971, PE, ; Deputado Federal, 1971-1975, PE, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado Federal, 1975-1979, PE, PDS. Dt. Posse: 01/02/1975; Senador, 01/02/1983-31/01/1987, PE, ; Senador (Constituinte), 01/02/1987-31/01/1991, PE, PFL; Senador, 01/02/1991-31/01/1995, PE, ; Senador, 01/02/1995-31/01/1999, PE, ; Vice-Presidente da República, 1995-1999, , ; Vice-Presidente da República, 1999-2003, , ; Senador, 2003-2007, , PFL.
Atividades Partidárias:
Secretário-Geral, Diretório Regional, Arena, Recife, PE, 1969-1970; 1º Secretário, Diretório Nacional da Arena, Recife, PE1972-1973.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretário Assistente, Secretaria de Trabalho e Ação Social, Recife-PE, 1964; Assessor Especial, Governo do Estado, Recife, PE, 1964-1966; Ministro, Ministério da Educação e Cultura, Brasília, DF, 1985-1986; Ministro-chefe, Gabinete Civil da Presidência da República, Brasília, DF, 1986-1987; Membro, Conselho da República, Brasília, DF, 1995-2002; Professor, Direito Internacional Público, Universidade Católica, Recife, PE.
Estudos e Graus Universitários:
Bacharel, Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal, Recife, PE, 1963; Especialização em História Contemporânea, Universidade Católica, Recife, PE, 1963.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

MESA DIRETORA: Presidente, 28.fev.1977-02.fev.1979.

COMISSÕES PERMANENTES: Economia: Suplente, 1971-1972; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1973-1974; Minas e Energia: Titular, 1971-1976; Relações Exteriores: Suplente, 1971-1977.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacia do São Francisco, Suplente, 1971 e 1975; elaborar projetos de lei complementar à Constituição: Membro, 1972.

CONGRESSO NACIONAL:

COMISSÕES MISTAS: Mensagem 17/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1150/71 que reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares do Poder Executivo: Membro, 1971; Mensagem 25/71 que submete Congresso Nacional texto DL 1158/71 que dispõe sobre estímulos à exportação de produtos manufaturados: membro, 1971; Mensagem 52/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1174/71 que estende ao programa de construção naval, os incentivos fiscais que menciona: Membro, 1971; Mensagem 65/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1185/71 que acrescenta alínea ao artigo 24 da lei 4.239/63 que criou o Fundo de Emergência e Abastecimento do Nordeste: Membro, 1971; PL 18/71: Membro, 1971; Mensagem 15/72, submete Congresso Nacional o DL 1207/72, que cria programa especial para o Vale do São Francisco: Membro, 1972.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, DCE da Universidade de Pernambuco; Membro, Conselho Universitário, Universidade Federal, Recife, Pernambuco, Membro, Academia Pernambucana de Letras, Recife, PE, 1992; Membro, Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas, Recife, PE, 1993; Membro, Academia Brasileira de Letras, 2003.
Condecoraçõoes:
Medalha Mérito, Recife, PE, Classe Ouro, 1976; Mérito Judiciário Grã-Cruz, Ministerio do Trabalho, Brasília, DF, 1977; Medalha Ordem Grã-Cruz, Ministério da Aeronáutica, Brasília, DF, 1995; Medalha Mérito Grã-Cruz, Ministério da Marinha, Brasília, DF, 1977; Medalha José Bonifácio, Senado Federal, Brasília, DF, 1978; Medalha Ordem Aguila Azteca, México, 1978; Medalha Ordem Infante Dom Henrique, Portugal, 1978; Medalha Ordem Francisco de Miranda, Venezuela, 1978; Medalha Mérito Santos Dumont, Ministério da Aeronáutica, 1979; Medalha Mérito Grã-Cruz, Ordem Estadual Renascença, Teresina, Piauí, 1983; Ordem Mérito, Assembleia Legislativa, Belo Horizonte, MG, 1984; Ordem Mérito, Grã-Cruz, Ministério das Comunicações, Brasília, DF, 1985; Ordem Mérito Grã-Cruz, Ministério da Educação, Brasília, DF, 1985; Ordem Mérito Militar Grã-Cruz, Ministério do Exército, Brasília, DF, 1995; Medalha Ordem Rosa Branca, Governo Federal, Finlândia, 1997; Medalha Mérito, Ministério Público Federal, Brasília, DF, 2002; Medalha Mérito Capibaribe, Recife, PE, 1985; Mérito Joaquim Nabuco, Assembléia Legislativa, Recife, PE, 1977; Medalha Mérito, Secretaria de Segurança Pública, Recife, PE, 1976; Colar de Mérito, Ministério Público Estadual, Rio de janeiro, RJ, 1982; Medalha Pedro II, Corpo de Bombeiros, Brasília, DF, 1986; Medalha Láurea, Hospital das Clínicas, de Porto Alegre, RS, 1979; Medalha Rui Barbosa, Tribunal de Contas, Rio de Janeiro, RJ, 1982; Medalha Mérito, Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, Rio de Janeiro, RJ, 1981; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Água Preta, PE, 1991; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Água Bela, PE, 1991; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Belo Jardim, PE, 1986; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Buíque, PE, 1982; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Barreiros, PE, 1981; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Belém de Maria, PE, 1981; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Brejão, PE 1981; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Cabrobó, PE, 1982; Título. Cidadadão, Câmara Municipal, Camutanga, PE, 1982; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Capoeiras, PE, 1981; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Caetés, PE, 1982; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Cachoeirinha, PE, 1982; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Correntes, PE, 1981; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Itapetininga, PE, 2000; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Jataúba, PE, 1982; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Jurema, PE, 1982; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Olinda, PE, 1983; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Petrolândia, PE, 1981; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Pesqueira, PE, 1980; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Água Preta, PE, 1991; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Palmeirina, PE, 1981; Título Cidadadão, Câmara Municipal, São José do Belmonte, PE, 1981; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Salgueiro, PE, 1980; Título Cidadadão, Câmara Municipal, São Bento do Uma, PE, 1986; Título Cidadadão, Câmara Municipal, São José do Egito, PE, 1980; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Saloá, PE, 1980; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Santa Maria do Cabucá, PE, 1981; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Tabira, PE, 1981; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Terra Nova, PE, 1982; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Venturosa, PE, 1981; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Vitória de Santo Antão, PE, 1980; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Vertentes, PE, 1981; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Palmares, PE; 1986; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Rio Verde, GO, 1986; Título Cidadadão, Assembleia Legislativa, Goiânia, GO, 1986; Título Cidadadão, Câmara Municipal, Ijui, RS, 1985; Título Cidadadão, Câmara Legislativa, Brasília, DF, 2006.
Obras Publicadas:
- Agricultura: nova fronteira. Brasília: Senado Federal, 1983. 35 p. - Cem anos de República. Brasília: Senado Federal, 1983. 29 p. - Ciência e tecnologia. Brasília: Senado Federal, 1983. 35 p. - Democracia e brasilidade. Brasília: Senado Federal, 1995. 51 p. - Desafios ao liberalismo brasileiro. São Paulo: Massao Ohno, 1997. 80 p. - A doutrina social da igreja e a situação nacional. Brasília: Senado Federal, 1988. 21 p. - Educação e cidadania. Brasília: Senado Federal, 1990. 20 p. - Educação e liberalismo. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1987. 250 p. - Frente Liberal, a proposta e o partido. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1985. 111 p. - Idéias liberais e realidade brasileira. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1989. 177 p. - Importância da educação para a realização democrática. Brasília: Senado Federal, 1983. 28 p. - Letras e Política: posse na academia pernambucana de letras. Brasília: Senado Federal, 1992. 37 p. - Liberalismo e justiça social. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1987. 130 p. - Manual do vereador. Brasília: Senado Federal, 1993. 64 p. - Missão da universidade. Brasília: Senado Federal, 1990. 20 p. - Nordeste: o semiárido. Brasília: Senado Federal, 1983. 51 p. - Participação do Congresso na política externa. Brasília: Senado Federal, 1983. 37 p. - Política e Ética. Brasília: Senado Federal, 1993. 28 p. - Política de transportes e a crise energética. Brasília: Senado Federal, 1984. 34 p. - Por um novo presidencialismo. Brasília: Senado Federal, 1988. 50 p. - A proposta liberal para o país de nossos dias. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1985. 22 p. - Reforma tributaria. Brasília: Senado Federal, 1983. 35 p. - Regiões metropolitanas: algumas considerações sobre o assunto. Brasília: Câmara dos Deputados, 1973. 41 p. - Sesquicentenário do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Câmara dos Deputados, 1978. 22 p. - Simplificação das leis. Brasília: Senado Federal, 1983. 23 p. - Subsídios para uma política cultural. Brasília: Senado Federal, 1983. 37 p. - Temas nacionais de interesse regional. Brasília: Câmara dos Deputados, 1976. 57 p. - Vocação e compromisso. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1982. 98 p.
Missões Oficiais:
Representante da Câmara dos Deputados, I Seminário sobre a Bacia do São Francisco, Juazeiro e Petrolina, PE, 1975; Representando o Governo Brasileiro, IX Reunião Presidencial do Grupo do Rio, Quito, República do Equador, 1995; Representante do Governo brasileiro, XI Conferência de Chefes de Estado, Cartagena de Índias, 1995; Representante do Governo Brasileiro, Funeral do Primeiro Ministro, Jerusalém, Israel, 1995; Representante do Governo Brasileiro, Cerimônia de Posse Presidencial, Quito, Equador, 1996; Representante do Governo brasileiro na VI Reunião de Cúpula do G-15, Harare, República do Zimbábue, 1996; Representante do Governo Brasileiro, Cerimônia de Posse Presidencial, La Paz, Bolívia, 1997; Representante do Governo Brasileiro, Cerimônia de Posse Presidencial, Tegucigalpa, Honduras, 1998; Representante do Governo brasileiro, VIII Reunião de Cúpula do G-15, Cairo, República Árabe do Egito, 1998; Representante do Governo Brasileiro, Cerimônia de Posse Presidencial, Bogotá, Colômbia, 1998; Representante do Governo brasileiro, XII Reunião de Chefes de Estado, República do Panamá, 1998; Representante do Governo brasileiro, Reunião de Cúpula do G-15, Montego Bay, Jamaica, 1999; Representante do Governo Brasileiro, Cerimônia de posse do Presidencial, Joanesburgo, República da África do Sul, 1999; Representante do Governo brasileiro, X Reunião de Cúpula do G-15, Cairo, República Árabe do Egito, 2000; Representante do Governo Brasileiro, Cerimônia de posse Presidencial, Lima, Peru, 2000; Representante do Governo brasileiro na Cúpula do Milênio, LV Sessão Regular da Assembléia-Geral das Nações Unidas, Nova York, 2000; Representante do Governo brasileiro na XI Reunião de Cúpula do G-15, Jacarta, República da Indonésia, 2001; Membro comitiva brasileira, La Paz, República da Bolívia 2001; Membro comitiva brasileira, Estocolmo, Suécia, 2002; Membro comitiva brasileira, Copenhague, Dinamarca, 2002; Membro da comitiva brasileira, XXII Cúpula do Mercosul, Buenos Aires, Argentina, 2002; Membro da comitiva, II Reunião de Chefes de Estado dos Países da América do Sul, Guaiaquil, República do Equador, 2002; Membro da comitiva brasileira, Montevidéu, Uruguai2002.

Voltar