Biografia


LAVOISIER MAIA - PSB
Lavoisier Maia Sobrinho
Nascimento: 09/10/1928
Profissães: Médico e Professor
Filiação: Lauro Maia e Idalina Maia
Legislaturas: 1999-2003 e 2003-2007.
Mandatos Eletivos:
Governador, 1979-1983, RN, ARENA; Senador (Constituinte), 1987-1995, RN, PDS; Deputado Federal, 1999-2003, RN, PFL. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, RN, PFL. Dt. Posse: 12/02/2003.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, de 12 de fevereiro a 10 de novembro de 2003, de 20 de novembro de 2003 a 22 de novembro de 2004; Reassumiu o mandato de 1º a 11 de fevereiro de 2005; Reassumiu e foi efetivado em 1º de janeiro de 2007, na vaga do Dep. Iberê Ferreira.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para tratamento de saúde, por 30 dias, a partir de 4 de dezembro de 2003, e por 12 dias, a partir de 11 de julho de 2003.
Filiações Partidárias:
PFL, -2003; PSD; ARENA; PL; PSDB; PTB; PDS; PSB, 2003-.
Atividades Partidárias:
Membro e Presidente, Diretório Regional do PDS, RN, 1985; Membro, Diretório Nacional do PDS, 1985-1986; Vice-Líder do PFL, 1999-; Vice-Líder do Bloco PFL/PST, 2001-2002.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professor, Médico e Chefe do Departamento de Tocoginecologia, UFRN, Natal; Secretário de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, 1975-1978; Presidente, Comissão de Fiscalização Estadual de Entorpecentes do Ministério da Saúde, Natal, RN, 1975-1978; Secretário do Interior e Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, 1976-1977; Assessor para o Rio Grande do Norte, Ministério da Saúde, 1984-1985; Diretor, Maternidade Esc. Januário Cicco, Natal, RN; Presidente, Fund. Dinarte Mariz de Estudos e Pesquisas, Natal, RN.
Estudos e Graus Universitários:
Medicina, UFBA, Salvador; Especialização em Planejamento de Saúde, USP, São Paulo; Especialização em Ginecologia e Obstetrícia, AMB e FEBRASGO, São Paulo, SP.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Direitos Humanos: Titular, 2003; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 2004; Finanças e Tributação: Suplente, 2002; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 1999-2000; Seguridade Social e Família: Titular, 1999-2004.

COMISSÕES ESPECIAIS: Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Tilular; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Titular; PEC nº 82/95, Recurso da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Tilular; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Suplente; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Titular e Suplente; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Suplente; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Suplente; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Nordeste: Titular.
CPI: FINOR: Suplente.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social: Suplente; Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado: Titular.
Conselhos:
Presidente, Conselho Diretor do Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, 1976-1978.
Condecoraçõoes:
Medalhas: do Mérito Santos Dumont, Grã-Cruz; do Mérito Ana Neri. Ordens: do Mérito Aeronáutico, Grande-Oficial; do Mérito Naval, Grande-Oficial; do Mérito Militar, Grande-Oficial; do Mérito dos Guararapes, Grã-Cruz; do Mérito Judiciário do Trabalho, Grã-Cruz; Estadual do Mérito Renascença do Piauí, Grã-Cruz; do Mérito Anhangüera, GO. Títulos: Cidadão Honorário de vários municípios do Estado do Rio Grande do Norte; Medalha do Mérito Santos Dumont; Medalha do Mérito Ana Neri..
Obras Publicadas:
Mensagem aos norte-rio-grandenses: coletânea de discursos feitos durante o exercício do cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Norte; Mensagem à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, 1981-1984; Rio Grande do Norte - a refinaria é nossa, 1989; O Nordeste Não Pode Parar (Em defesa do FINOR), 1990.
Missões Oficiais:
Viagem de estudos, a convite da OPAS/OMS, ao Peru, à Colômbia e ao México, 1977; Seminário Internacional sobre o Problema da População na América Latina, México, 1979; Viagens de estudos às Cooperativas e Empresas Associativas, San Pedro de Losula e Ganchia, Tegucigalpa, Honduras, 1979; Visita ao Centro Agronômico Tropical de Investigação e Ensino a convite do IICA, San José, Costa Rica, 1979; Representante da Câmara dos Deputados em visita oficial à China, a convite do Governo chinês, 1999; Compromissos Políticos-Partidário na Sede Nacional do Partido Socialista Brasileiro, em Brasília, por indicação da Liderança do PSB, 2004; Observador Parlamentar da 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York, Estados Unidos, 2004;
Outras Informaçõoes:
Seu primo Tarcísio Maia foi governador do Rio Grande do Norte (1975-1979), seu outro primo Agripino Maia também foi governador do estado (1983-1986, 1991-1994) e senador (1987-1991, 1995-), sua ex-esposa Vilma Maia, foi deputada federal (1987-1988) e prefeita de Natal (1989-1993). A família Maia conta ainda com políticos em outros estados: Antônio Mariz e João Agripino Neto, deputados federais pela Paraíba (1987-1991) e César Maia, constituinte em 1987-1988, deputado federal pelo Rio de Janeiro (1987-1991) e prefeito da cidade do Rio de Janeiro (1993-1996). Na ANC votou contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, a jornada semanl de 40 horas, a nacionalização do subsolo, a estatização do sistema financeiro, o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, a limitação dos encargos da dívida externa, a anistia aos micro e pequenos empresários, a legalização do jogo do bicho e a desapropriação da propriedade produtiva. Autor da emenda que garantiu a soberania popular, colocou-se favoravelmente ao rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, ao mandato de segurança coletivo, à proteção do emprego contra a demissão sem justa causa, ao turno ininterrupto de seis horas, ao aviso prévio proporcional, à unicidade sindical, ao voto aos 16 anos, ao presidencialismo, ao limite de 12% ao ano para os juros reais, à proibição do comércio de sangue e à criação de um fundo de apoio à reforma agrária.

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