Biografia


GERSON PERES - PP
Gerson Dos Santos Peres
Nascimento: 02/05/1931
Profissães: Advogado, Jornalista e Educador
Filiação: Romeu Duarte Peres e Joana dos Santos Peres
Legislaturas: 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003 e 2007-2011.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1955-1959, PA, PTB; Deputado Estadual, 1959-1963, PA, PTB; Deputado Estadual, 1963-1967, PA, UDN; Deputado Estadual, 1967-1971, PA, ARENA; Deputado Estadual, 1971-1975, PA, ARENA; Deputado Estadual, 1975-1979, PA, ARENA; Vice-Governador, 1979-1982, PA, ARENA; Deputado Federal, 1983-1987, PA, PDS. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PA, PDS. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, PA, PDS. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, PA, PPR. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, PA, PPB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2007-2011, PA, PP. Dt. Posse: 01/02/2007.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para tratamento de saúde, por 33 dias, de 17 de maio a 18 de junho de 2010; e por 15 dias, de 18 de junho a 3 de julho, sem convocação de Suplente.
Filiações Partidárias:
PTB, 1950-1958; UDN, 1958-1963; ARENA, 1967-1979; PDS, 1983-1992; PPR, 1993-1995; PPB, 1995-1998; PP, 1998-.
Atividades Partidárias:
Líder da Oposição, UDN, 1961-1964; Líder do Governo, PDS, 1964-1971; Presidente, ARENA, PA; Presidente, PDS, PA; Presidente, PPR, PA; Presidente, PPB, PA; Vice-Líder, PDS, 1989-1990, 1991-1993; Primeiro-Vice-Líder, PDS, 1991-1992; Vice-Líder, PPR, 1993; Vice-Líder, Bloco PFL, PDS, PTB, PRN, PDC, PL, PSC, PRS, PSD, PRONA, 1993; Líder, PPR, 1993-1994; Primeiro-Vice-Líder, PPR, 1995; Primeiro-Vice-Líder, PPB, 1995; Primeiro-Vice-Líder, Bloco PPB/PL, 1996-1997.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Assistente Técnico de Ensino; Diretor Regional, SENAI, Belém, PA; Jornalista, Jornal O Liberal e A Província do Pará, Belém, PA; Secretário Especial de Estado de Promoção Social - PA, período: 1º/02/2003-31/03/2006.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, UFPA, Belém. Planificação e Formação Profissional, OIT-ONU, Itália; Administração de Escola Profissional, SENAI, Europa, EUA e América Latina.
Seminários, Conferências e Congressos:
Participante de vários seminários do Governo do Estado do Pará, Polícia Militar do Estado do Pará, Prefeitura Municipal de Belém, PA, e de entidades não-governamentais.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Presidente, 2000 e Titular, 2000; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 1989 e Suplente, 1990-1999 e 2001-2002, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-; Constituição e Justiça: Titular, 1983-1986; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular, 1989-1999 e 2001-2002; Defesa do Consumidor e Meio Ambiente: Suplente, 1990; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente, 1990 e 1992; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1983-1986 e 1990; Fiscalização e Controle: Suplente, 1989; Saúde, Previdência e Assistência Social: Suplente, 1989.
COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Titular, e Suplente; Código Civil: Suplente; Combate à Violência: Tilular; Defesa dos Direitos da Pessoa Humana: Suplente; Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Titular, 23/4/2008-; PEC nº 33/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Titular; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Titular, 27/5/2009; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Titular; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Suplente; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Titular; PEC nº 82/91, Altera Art. 29: 1º Vice-Presidente; PEC nº 84/91, Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 374/96, MPU: Titular; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 422/25, Improbidade Administrativa: Suplente, 29/9/2009-15/10/2009; PEC nº 472/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias: Titular, 13/2/2008-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Titular, 7/4/2010-; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Tilular; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular; PL nº 3.960/08, Criação Cargos Banco Central e Pesca: Suplente, 20/11/2008; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Suplente; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 7/3/2007-12/3/2007; Reforma Agrária: Titular; Reforma Política: Titular.
CPIs: Arrecadação e Destinação da Verba da TORMB e Atuação do IBAMA: Titular; Bingos: Titular; Direitos Autorais: Titular, e Suplente; Política Mineral: Presidente, e Titular.
GRUPOS DE TRABALHO: GTFICHA, Grupo de Trabalho para analisar o PLP nº 518/09, Institui a chamada "Ficha Limpa" do candidato: Titular, 9/2/2010-.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão de Sistematização: Titular; Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado: Suplente.
Conselhos:
Presidente, Conselho de Administração da Organização Social de Trabalho e Produção do Pará, 1º/02/2003-31/03/2006.
Condecoraçõoes:
Amigo da Marinha; Mérito de Justiça do Trabalho; Ordem do Mérito Militar, MEx; Medalha Mérito Tamandaré, MM; Títulos de cidadão de vários municípios do Estado do Pará; Títulos do Governo do Estado do Ceará; Títulos de Associações de Beneficência do Pará; Títulos de Juízes Classistas da Justiça do Trabalho; Títulos da Associação dos Magistrados de vários estados brasileiros; Mérito Militar Exército, Marinha e Aeronáutica.
Obras Publicadas:
Arena que somos partido que seremos - vitória de todos nós ; Os Últimos Açaizeiros; Os Camutás e vários artigos publicados ao longo de 30 anos em diversos jornais, destacadamente em O Liberal, Belém, PA.
Missões Oficiais:
Viagem aos EUA, a convite do Governo daquele país, como Deputado Estadual; Representante da Câmara dos Deputados: no I Encontro Científico e Tecnológico dos Países do Tratado de Cooperação Amazônica, Belém, PA, de 18 a 22 de novembro de 1984; em viagem à Romênia, de 17 a 24/07/1989; no Seminário Direitos e Deveres, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Belém, PA, 16 a 20/12/1996; no Seminário sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, Belém, PA, 06 a 08/03/1997; no Simpósio: Exploração Sustentada da Amazônia - Uma necessidade para o desenvolvimento da Região Norte, Belém, PA, 13/03/1997; no 2º Congresso da Assembléia Legislativa do Pará, 27 e 28/05/1997; no Seminário: Instalação de Zonas Francas de Exportação e Importação na Região Norte, Belém, PA, 05 a 07/08/1997; em Debate sobre Internacionalização da Amazônia, Rotary Club de Belém Norte, Belém, PA, 26/08/1997; no Seminário: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção da Região Norte, Belém, PA, 23 a 25/09/1997; como Palestrante, no I Debate sobre Segurança Pública do Estado do Pará, Belém, PA, 03 a 05/03/1998; na 261ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da SUDAM, Manaus, AM, 31/03/1998; no Seminário sobre o Estudo dos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, Belém, PA, 20/05/1999; na 42ª Reunião Nacional dos Diretores do SENAI, Recife, PE, 14 a 16/09/1999; no Fórum Nacional de Agricultura, Goiânia, GO, 18/05/2000; no I Seminário Internacional do Parlamento Amazônico, Belém, PA, 01/06/2000.

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