Biografia
GASTONE RIGHI - PTB
Gastone Righi Cuoghi
Nascimento: 06/01/1936
Profissães: Advogado e Professor
Filiação: Cuoghi Giuseppe e Valentina Zobole Cuoghi
Legislaturas: 1967-1971, 1983-1987, 1987-1991 e 1991-1995.
Nascimento: 06/01/1936
Profissães: Advogado e Professor
Filiação: Cuoghi Giuseppe e Valentina Zobole Cuoghi
Legislaturas: 1967-1971, 1983-1987, 1987-1991 e 1991-1995.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal, 1967-1968, SP, MDB. Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado Federal, 1983-1987, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/1991.
Perdas de Mandato:
Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 30 de dezembro de 1968, publicado no D.O. de 30/12/1968, p. 11267.
Filiações Partidárias:
MDB, 1967-1971; PTB, 1983-.
Atividades Partidárias:
Líder: CD\ PTB, 1986-1987; Líder: ANC\ PTB, 1987; Líder: CD\ PTB, 1989-1991; Líder: CD\ PTB, 1991-1992; Vice-Líder Governo: CD\ PTB, 1992; Vice-Líder Bloco (PFL, PTB, PRN, PSC): CD\ PTB, 1993; Vice-Líder Governo: CD\ PTB, 1994; Vice-Líder: CD\ PTB, 1994; Membro, Executiva Nacional do PTB e da Comissão Executiva Regional do Partido em São Paulo.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Estivador, Porto de Santos, SP; Professor de Direito Comercial, Fac. de Direito de Santos e na USP.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, Fac. de Direito, Santos, SP, 1959; Pós-Graduação em Direito Econômico e Financeiro, USP, São Paulo, 1970; Mestrado em Direito Comercial, USP, São Paulo, 1972.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Suplente, 1987; Comissão de Redação: Titular, 1988; Comissão de Sistematização: Titular, 1987-1988.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 12/68, que dispõe sobre o pagamento de dívidas previdenciárias através de imóveis desonerados e dá outras providências: Membro, 1968; Veto ao PL 972/68, que modifica a redação de dispositivos da CLT e dá outras providências: Membro, 1968; Dívida Externa: Titular, 1989-1990; Sistema Globo Rádio e Televisão e Alguns Ministérios: Titular, 1989-1990.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia: Suplente, 1983; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1989-1990 e 1991-1994; Constituição e Justiça: Titular, 1983-1987; Constituição e Justiça e de Redação: Titular, 1989 e 1991-1994 e Suplente, 1990; Defesa Nacional: Suplente, 1991-1992; Economia, Indústria e Comércio: Titular, 1989-1990; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Suplente, 1989-1990; Fiscalização Financeira e Tomadas de Contas: Suplente, 1967; Legislação Social: Membro efetivo, 1967; Relações Exteriores: Titular, 1983; Segurança Nacional: Membro efetivo, 1967, e Suplente, 1983; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Titula, 1990; Trabalho e Legislação Social: Titular, 1983 e Suplente, 1983.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 17/91, Sistema Tributário Nacional: Titular, 1991-1992; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal: Titular, 1992; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Presidente, 1992; Legalidade do Jogo: Titular, 1994; Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente, 1992; Política Nacional de Habitação: Suplente, 1993; Projetos de Lei Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Titular, 1992; Reforma do Regimento Interno: Titular, 1993.
CPIs: Construção do Grande Lago Amazônico: Titular, 1968; Veículo Nacional: Titular, 1967-1970.
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Suplente, 1987; Comissão de Redação: Titular, 1988; Comissão de Sistematização: Titular, 1987-1988.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 12/68, que dispõe sobre o pagamento de dívidas previdenciárias através de imóveis desonerados e dá outras providências: Membro, 1968; Veto ao PL 972/68, que modifica a redação de dispositivos da CLT e dá outras providências: Membro, 1968; Dívida Externa: Titular, 1989-1990; Sistema Globo Rádio e Televisão e Alguns Ministérios: Titular, 1989-1990.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia: Suplente, 1983; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1989-1990 e 1991-1994; Constituição e Justiça: Titular, 1983-1987; Constituição e Justiça e de Redação: Titular, 1989 e 1991-1994 e Suplente, 1990; Defesa Nacional: Suplente, 1991-1992; Economia, Indústria e Comércio: Titular, 1989-1990; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Suplente, 1989-1990; Fiscalização Financeira e Tomadas de Contas: Suplente, 1967; Legislação Social: Membro efetivo, 1967; Relações Exteriores: Titular, 1983; Segurança Nacional: Membro efetivo, 1967, e Suplente, 1983; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Titula, 1990; Trabalho e Legislação Social: Titular, 1983 e Suplente, 1983.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 17/91, Sistema Tributário Nacional: Titular, 1991-1992; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal: Titular, 1992; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Presidente, 1992; Legalidade do Jogo: Titular, 1994; Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente, 1992; Política Nacional de Habitação: Suplente, 1993; Projetos de Lei Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Titular, 1992; Reforma do Regimento Interno: Titular, 1993.
CPIs: Construção do Grande Lago Amazônico: Titular, 1968; Veículo Nacional: Titular, 1967-1970.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro Honorário de Entidades e Sindicatos Representativos de Trabalhadores em Portos, de Segurança e Higiene do Trabalho, de Entidades Ecológicas e de Advogados e Juízes; Advogado, Sindicato de Trabalhadores da Baixada Santista.
Condecoraçõoes:
Medalha dos Andradas, Instituto Histórico e Geográfico de Santos, 1967; Medalha do Mérito, Congresso Internacional do Trabalho, 1968; Troféu Braz Cubas do Melhor Parlamentar, 1985; Troféu Homem do Mar - Defensor da Ecologia, Entidades Ecológicas do Litoral e Baixada Santista, 1986; Medalha do Mérito, Comendador, Forças Armadas Brasileiras; Título de Cidadão Emérito de Santos, Câmara Municipal, 1986; Medalha da Ordem do Mérito Militar, Comendador, MEx, 1987; Medalha do Mérito Santos Dumont, MAer, 1987; Medalha da Ordem do Mérito Naval, Comendador, MM, 1988; Medalha da Ordem do Mérito do Trabalho, 1988; Medalha da Ordem do Mérito do Rio Branco, 1990.
Missões Oficiais:
Representante do Congresso Nacional na Primeira Visita Oficial Parlamentar à URSS, Após Reatamento de Relações Diplomáticas, 1986. Membro da Comitiva Presidencial de Visita Oficial à China, como representante do Congresso Nacional, 1987. Observador Parlamentar junto à ONU, 1988-1989.
