Biografia


JOÃO NATAL - PMDB
João Natal de Almeida
Nascimento: 19/02/1943
Profissães: Advogado e Professor
Filiação: João de Almeida Rodrigues e Clarice Correia de Almeida
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995 e 1995-1999.
Mandatos Eletivos:
Vereador, 1965-1969, Goiânia, GO, MDB; Deputado Estadual, 1983-1987, GO, PMDB; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, GO, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, GO, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1997, GO, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1995.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Estadual, GO, na legislatura 1983-1987, para exercer o cargo de Secretário de Governo do Estado de Goiás, de 1983 a 1985. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde, por 2 (dois) dias, a partir de 7 de junho de 1994. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 8 de agosto, e por 30 (trinta) dias, a partir de 9 de setembro de 1995; por 48 (quarenta e oito) dias, a partir de 12 de março, e por 3 (três) dias, a partir de 12 de junho de 1996; e de 27 de outubro a 6 de novembro de 1997.
Filiações Partidárias:
MDB, 1966-1980; PMDB, 1980-1997.
Atividades Partidárias:
Fundador, MDB e do PMDB, GO.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Promotor Público, Goiânia, GO, 1970; Delegado de Polícia, Goiânia, GO, 1978; Secretário de Governo do Estado de Goiás, 1983-1985; Procurador Municipal, Goiânia, GO, 1986; Secretário de Viação e Obras Públicas do Estado de Goiás; Secretário Municipal e Chefe de Gabinete, Goiânia, GO.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, UFG, Goiânia, GO, 1964-1968; Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal, UFG, Goiânia, GO.
Seminários, Conferências e Congressos:
Proferiu palestra sobre "Revisão Constitucional", OAB, Goiânia, GO, 1993.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Sistematização: Suplente, 1987-1988; Mesa: Segundo-Vice-Presidente, 1987-1988.

CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1994-1995; Comissão Mista Especial Representativa do Congresso Nacional: Titular, 1993; CPI Mista PC Farias: Suplente, 1992.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação, Vice-Presidente, 1989-1990, Titular, 1990, 1992-1994 e 1995-1997, e Presidente, 1991-1992; Finanças, Suplente, 1989-1990; Fiscalização Financeira e Controle, Suplente, 1997; Serviço Público, Titular, 1989-1990; Trabalho, Administração e Serviço Público, Suplente, 1993 e 1995-1996.
COMISSÕES ESPECIAIS: Externa Fiscalização e Controle dos Atos do Poder Executivo: Titular, 1992; Instituição da Pena de Morte: Titular, 1990; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular, 1996-1997; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente, 1995; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente, 1993; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Suplente, 1995-1997;
CPI: Sistema Penitenciário Brasileiro: Suplente, 1993.
Missões Oficiais:
Membro, Delegação de Parlamentares, em visita à República da China, a convite daquele país, 1989.
Outras Informaçõoes:
Faleceu em Boston Massachusetts, Estados Unidos da América, de enfarto do miocárdio.

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