Biografia


ANTONIO CARLOS MENDES THAME - PV
Antonio Carlos de Mendes Thame
Nascimento: 13/06/1946
Profissães: Professor Universitário
Filiação: José Abdalla Thame e Carolina Mendes Thame
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011, 2011-2015 e 2015-2019.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1992, SP, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1991; Prefeito, 1993-1996, Piracicaba, SP, PSDB; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PSDB. Dt. Posse: 27/07/1999; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, SP, PSDB. Dt. Posse: 03/02/2015.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, de 27 a 28 de julho de 1999, tendo sido efetivado em 2 de janeiro de 2001; Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, a partir de 3 de fevereiro de 2015. Afastou-se em 7 de julho de 2015. Reassumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, a partir de 14 de julho de 2015. Afastou-se em 19 de outubro de 2015. Reassumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, a partir de 21 de outubro de 2015. Afastou-se em 14 de abril de 2016. Reassumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, a partir de 19 de abril de 2016. Afastou-se em 19 de outubro de 2016. Reassumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, a partir de 21 de outubro de 2016. Efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, em 1 de janeiro de 2017, em virtude da renúncia do Titular.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para assumir o cargo de Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Governo do Estado de São Paulo, de 28 de Julho de 1999 a 24 de Janeiro de 2002.
Renúncias:
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para assumir o cargo de Prefeito de Piracicaba, SP.
Filiações Partidárias:
PP, 1979-1982; PMDB, 1982-1984; PFL, 1984-1988; PSDB, 1988-2016; PV, 2016-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PSDB, 1991-1992, 5/2/2013-4/2/2014, 9/4/2015-15/4/2015; Vice-Líder, PV, 19/11/2017-19/12/2017, 1º Vice-Líder da Maioria, 9/2/2011-2/2/2012, 4/2/2013-. 2/2/2012; Líder Substituto da Minoria, 21/6/2011-22/6/2011, 16/8/2011-16/8/2011; 2/2/2012-4/2/2013.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Consultor, IPT; Professor, Faculdade de Serviço Social de Piracicaba, SP; Professor, Colégio Luiz de Queiroz, Piracicaba, SP; Professor, Departamento de Economia, ESALQ, Piracicaba, SP; Assessor, Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, SP; Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Governo do Estado de São Paulo, SP, 1999-2002.
Estudos e Graus Universitários:
Agronomia, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), Piracicaba, SP, 1965-1969; Direito, Pontifícia Universidade Católica (PUC), Campinas, SP, 1967-1972; Mestrado em Economia Rural, ESALQ, Piracicaba, SP, 1970-1976.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 3/3/2015 - 7/7/2015; Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 3/3/2015 - 7/7/2015, 15/7/2015 - 19/10/2015; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 15/7/2015 - 19/10/2015; Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 22/10/2015 - 2/2/2016; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 22/10/2015 - 2/2/2016, 2/5/2016 - 19/10/2016; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 3/5/2016 - 19/10/2016; Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 3/5/2016 - 19/10/2016; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 25/10/2016 - 2/2/2017; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 25/10/2016 - 2/2/2017; Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 27/10/2016 - 2/2/2017; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 1/8/2017 - 2/2/2018; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 3/4/2018 - ; Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 3/4/2018 - ; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 3/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 227/16 - ELEIÇÕES DIRETAS: Suplente; PL 8107/17 - FLORESTA NACIONAL DO JAMANXIM/PA: Suplente; PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS: Titular; PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 10/2/2015 - 7/7/2015; PLP 025/07 - SUPERSIMPLES: Titular, 12/3/2015 - 7/7/2015; PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Titular, 17/3/2015 - 20/3/2015; Suplente, 20/3/2015 - 24/3/2015; PEC 039/07 - ÁGUA COMO DIREITO SOCIAL: Suplente, 23/3/2015 - 7/7/2015; PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Titular, 24/3/2015 - 25/3/2015; REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Suplente, 25/3/2015 - 7/7/2015; PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Suplente, 25/3/2015 - 7/7/2015; PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Suplente, 11/6/2015 - 7/7/2015; PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Suplente, 16/7/2015 - 19/10/2015; PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Suplente, 16/7/2015 - 19/10/2015; REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Suplente, 16/7/2015 - 19/10/2015; PEC 039/07 - ÁGUA COMO DIREITO SOCIAL: Suplente, 16/7/2015 - 19/10/2015; PLP 025/07 - SUPERSIMPLES: Titular, 16/7/2015 - 19/10/2015; PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 16/7/2015 - 12/8/2015; REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 6/8/2015 - 19/10/2015; PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Suplente, 22/10/2015 - 14/4/2016; PEC 039/07 - ÁGUA COMO DIREITO SOCIAL: Suplente, 22/10/2015 - 14/4/2016; PLP 025/07 - SUPERSIMPLES: Titular, 22/10/2015 - 14/4/2016; PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Suplente, 22/10/2015 - 14/4/2016; REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 22/10/2015 - 14/4/2016; REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Suplente, 22/10/2015 - 14/4/2016; PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES: Suplente, 17/5/2016 - 19/10/2016; PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 7/7/2016 - 19/10/2016; PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Titular, 17/10/2016 - 19/10/2016; CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 19/10/2016 - 19/10/2016, 25/10/2016 - 15/8/2017; PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES: Suplente, 25/10/2016 - ; PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Titular, 25/10/2016 - 30/11/2016; PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 25/10/2016 - ; PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 25/10/2016 - ; REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 22/2/2017 - ; PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Titular, 18/5/2017 - ; PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Titular, 30/5/2017 - ; PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO NATO: Suplente, 14/6/2017 - ; PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA: Suplente, 7/11/2017 - ; PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Titular, 1/3/2018 - ; PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Titular, 24/4/2018 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - BNDES: Suplente, 6/8/2015 - 19/10/2015, 22/10/2015 - 25/2/2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 7/3/2012 - 8/3/2012; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 8/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 15/8/2012 - 2/2/2013; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 28/10/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: REFORMA POLÍTICA: Titular, 2/3/2011 - 31/1/2015; PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/5/2011 - 31/1/2015; PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: Titular, 11/6/2013 - 7/8/2014; 3º Vice-Presidente, 9/7/2013 - 31/1/2015; PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Suplente, 4/9/2013 - 26/11/2013; REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Titular, 14/5/2014 - 31/1/2015.
CONSELHO: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Titular, 16/3/2011 - 4/8/2011; Suplente, 4/8/2011 - 25/3/2013.
GRUPO DE TRABALHO: GRUPO DE TRABALHO - CÓDIGO FLORESTAL: Titular, 15/3/2011 - 5/5/2011; LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NACIONAL: Titular, 4/2/2014 - 31/1/2015.
FRENTES PARLAMENTARES: Criação Institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista Pró-Gas Natural: Presidente, 8/12/8/2012

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006; 4/2/2007-6/2/2008, 5/3/2008-2/2/2009, 11/3/2009-1/2/2010; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 9/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor: Suplente, 16/3/2010-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: 3º Vice-Presidente, 14/2/2007-22/8/2007, Titular, 3/2005-9/2005, 9/2005-3/2006, 3/2006 e 14/2/2007-22/8/2007, 4/3/2008-2/2/2009, 3/9/2009-1/2/2010, e Suplente, -3/2005, 22/8/2007-6/2/2008, 5/3/2009-6/3/2009, 3/9/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 22/8/2007-6/2/2008, 4/3/2009-3/9/2009, 3/3/2010-4/3/2010, 5/3/2010-, e Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-22/8/2007, 4/3/2008-2/2/2009, 3/9/2009-1/2/2010; Saúde, Previdência e Assistência Social: Titular; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular e Suplente; Serviço Público: Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular; Trabalho: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA, Área de Livre Comércio das Américas: Titular-; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular-; Crise da Parmalat: Titular; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 5/11/2008-; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 47/03, Alimentação como Direito Social: Titular, 20/8/2009-3/9/2009 e Suplente, 3/9/2009-4/2/2010; PEC nº 48/91, Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal: Titular; PEC nº 56/91, Desregulamentação da Economia: Titular; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular-; PEC nº 115/07, Tribunal Sup. Probidade Administrativa: Titular, 8/4/2009-; PEC nº 228/04, Reforma Tributária; Suplente-; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 5/2006-; PEC nº 558/06, CPMF: Titular, 21/8/2007-13/9/2007, e Suplente, 13/9/2007-; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Titular, 8/2005-; PL nº 630/03, Fontes Renováveis de Energia: Titular, 5/6/2008-; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Titular e Suplente; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Titular, 6/2005-; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Titular, 29/9/2009-10/6/2010, 1/7/2010-6/7/2010; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº 2.763/00, Política Nacional Saneamento: Suplente; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular-; PL nº 4.476/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005-4/2005-, e Suplente, -4/2005; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 7/2006-1/2007; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRAS: Titular, 16/09/2009-; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Suplente, -4/2005; Reforma Tributária: Suplente; Projetos de Lei Legislação Tributária: Titular; Projetos de Lei Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Titular.
CPIs: Biopirataria: Presidente, 8/2004-3/2006 e Titular, 8/2004-3/2006; CPITAELE, Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 10/7/2009-20/8/2009; Crise no Sistema Tráfego Aéreo: Titular, 3/5/2007-3/10/2007; SERASA: Suplente; Privatização Setor Elétrico: Titular-; Tráfico de Animais e Plantas: Suplente; Subnutrição de Crianças Indígenas: Suplente, 16/10/2007-3/6/2008.
CONSELHOS: Conselho de Ética: Suplente-.
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo Parlamentar Pró-Segurança, Medicina e Higiene do Trabalho; Mata Atlântica 2: Suplente.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão de Sistematização: Titular.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Centro Acadêmico Luiz de Queiroz, Piracicaba, SP; Presidente, Associação dos Municípios Canavieiros de São Paulo, SP, 1997; Presidente, Conselho Diretor da Associação dos Municípios Citrícolas de São Paulo, SP, 2004.
Condecoraçõoes:
Prêmio 3º lugar, Revista Cipa, 1988, Prêmio 1º lugar, Revista Cipa, 1989-1990; Medalha Distinción, Associación Latinoamericana de Seguridad e Higiene en el Trabajo, Argentina, 1989; Medalha do Mérito Internacional de Engenharia e Segurança do Trabalho; Medalha Interamerican Association of Occupational Safety Engineerin.
Obras Publicadas:
Administração da empresa agrícola.Pioneira. A social democracia para jovens. Brasília: CERED, 1991. 78 p. Acidente do trabalho: um péssimo negócio. Piracicaba: Cedimat, 1992. 119 p. Rio Piracicaba: vida, degradação e renascimento. São Paulo: Igual, 1998. 128 p. Comitês de Bacias: Uma revolução Conceitual. A Cobrança Pelo Uso da Água. A Cobrança Pelo Uso da Água na Agricultura.
Outras Informaçõoes:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, a partir de 3 de fevereiro de 2015, em virtude do licenciamento do Deputado Floriano Pesaro (PSDB-SP). Afastou-se em 7 de julho de 2015, em virtude da reassunção do Deputado Floriano Pesaro (PSDB - SP). Reassumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, a partir de 14 de julho de 2015, em virtude do licenciamento do Deputado Floriano Pesaro (PSDB-SP). Afastou-se em 19 de outubro de 2015, em virtude da reassunção do Deputado Floriano Pesaro (PSDB-SP). Reassumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, a partir de 21 de outubro de 2015, em virtude do licenciamento do Deputado Floriano Pesaro (PSDB-SP). Afastou-se em 14 de abril de 2016, em virtude da reassunção do Deputado Floriano Pesaro (PSDB-SP). Reassumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, a partir de 19 de abril de 2016, em virtude do licenciamento do Deputado Floriano Pesaro (PSDB-SP). Afastou-se em 19 de outubro de 2016, em virtude da reassunção do Deputado Floriano Pesaro (PSDB-SP). Reassumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, a partir de 21 de outubro de 2016, em virtude do licenciamento do Deputado Floriano Pesaro (PSDB-SP). Efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, em 1 de janeiro de 2017, em virtude da renúncia do Deputado Bruno Covas (PSDB-SP). Comunicado da SGM, de 8/3/2016, informando mudança de partido: do PSDB para PV.

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