Biografia


RENATO VIANNA - PMDB
Renato de Mello Vianna
Nascimento: 18/07/1944
Profissães: Advogado e Professor
Filiação: Abelardo Vianna e Ely Pereira de Mello Vianna
Legislaturas: 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995 e 1999-2003.
Mandatos Eletivos:
Prefeito, 1977-1983, Blumenau, SC, MDB; Deputado Federal, 1983-1987, SC, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SC, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1992, SC, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1991; Prefeito, 1993-1997, Blumenau, SC, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, SC, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1999.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1987-1991, para tratamento de saúde, por 15 (quinze) dias, a partir de 23 de abril de 1990, sem convocação de suplente.
Renúncias:
Renunciou, em 31 de dezembro de 1992, ao mandato de Deputado Federal, na legislatura 1991-1995, para assumir o mandato de Prefeito de Blumenau, SC, sendo efetivado Edson Andrino.
Filiações Partidárias:
MDB, 1970-1981; PMDB, 1981-.
Atividades Partidárias:
Participou na fundação do diretótio do Movimento Democrático Brasileiro, 1967; Coordenador, Bancada do PMDB, SC, 1983-1984; Coordenador, Bancada Federal do PMDB, 1986-1987; Vice-Líder do PMDB, 1988-1989; Vice-Presidente, Diretório Regional do PMDB, SC, 1988-1989; Suplente, 1989, Primeiro-Secretário, 2001, e Secretário-Geral, 2002, Comissão Executiva Nacional do PMDB; Delegado, Convenção Nacional do PMDB, 1998.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professor de Direito Penal na Fundação Universitária da Região de Blumenau, SC, 1968, Assessor Jurídico, 1970-1972, Chefe da Assessoria Jurídica, 1973-1976 e Vice-Reitor, 1974-1978; Prefeito, 1977-1982 e 1993-1997, Prefeitura Municipal de Blumenau, SC; Vice-Reitor, FURB, Blumenau, SC, 1974-1976; Membro da Comissão Municipal da Defesa Civil de Blumenau, 1977-1982; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Municipal, 1981-1983; Membro Titular do Foro de Desenvolvimento da Região do Vale do Itajaí, SC, 1996-1997; Presidência da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. - BADESC, 31/01/2003.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, UFSC, Florianópolis, 1963-1967; Letras, UFSC, Florianópolis, 1965-1967.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão dos Deveres e Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social: Suplente; Comissão de Sistematização: Titular.

CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Orçamento: Titular, 1984; Comissão Mista de Orçamento: Suplente, 1986-1989 e Titular, 1989-1990; Comissão Mista sobre Projeto de Lei Orçamentária 1988-1989: Suplente; CPI Mista Sistema Globo de Rádio e Televisão: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente-; Plano Plurianual: Relator Geral-.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Titular, 1985-1987; Constituição e Justiça e de Redação: Titular, 1989-1992; Defesa Nacional: Titular, 1989-1990; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Interior: Suplente, 1983-1987; Serviço Público: Titular, 1984-1985 e Suplente, 1989-1990; Sistematização: Titular, 1987-1988; Subcomissão dos Deveres e Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos da Comissão da Ordem Social: Suplente, 1987; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 1991-1992.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre comércio das Américas: Titular- e Relator-; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular-; PEC nº 39/89, Altera arts. 14 e 82: Presidente, 1992; PEC nº 45/91, Altera a Legislação Eleitoral: Suplente, 1992; PEC nº 61/90, Remuneração Deputados Estaduais e Vereadores: Suplente, 1992; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular-; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Titular-; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular-; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular-; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Governador Mário Covas: Titular; Pesca Predatória e Trabalho Escravo no Litoral Sul do Brasil: Relator, e Titular.
CPI: Aplicação dos Recursos Provenientes da Emenda Calmon: Suplente, 1988-1989; Privatização da VASP: Suplente, 1992; Sistema Globo de Rádio e Televisão e alguns Ministérios: Titular, 1989-1990.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Secretário, Subseção da OAB, Blumenau, SC, 1970-1972.
Conselhos:
Membro, Conselho Curador, FURB, Blumenau, SC, 1972-1974; Membro, Conselho Curador, Fund. Hospitalar de Blumenau, SC, 1972-1974.
Condecoraçõoes:
Medalha Marechal Caetano de Farias; Medalha do Mérito Tamandaré, Ministério da Marinha; Ordem de Rio Branco, Grande-Oficial, Ministério das Relações Exteriores; Colaborador Emérito do Exército, Ministério do Exército; Troféu Presença, como Prefeito de Blumenau-SC, 1978; Troféu Radar, pela atuação como Prefeito de Blumenau-SC, 1979; Troféu Jornalista Celso Pamplona, 1980; Troféu Barriga Verde, Camboriú, SC, 1981; Destaque Revelação Administrativa; Diploma Liderança, A Tribuna do Servidor Público, Rio de Janeiro, RJ, 1984; Amigo da Imprensa, Associação da Imprensa do Estado do Rio de Janeiro, 1984; Honra ao Mérito, Prefeitura de São José dos Campos, SP, 1984; Amigo do Município de Luís Alves, Câmara Municipal, Luís Alves, SC, 1985; Certificado de Municipalista do Brasil, Associação Municipalista do Brasil, 1987; Cidadão Honorário de Itapema, Câmara Municipal, Itapema, SC, 1989; Diploma de Agradecimento, Associação de Juízes Classista do Trabalho da Primeira Região, Rio de Janeiro, RJ, 1989; Diploma de Honra ao Mérito, por relevantes serviços prestados à Universidade de Blumenau e à Comunidade (25 anos de Fundação da FURB) Câmara Municipal, Blumenau, SC, 1989; Moção de Congratulações e Agradecimentos por Serviços Prestados à Cidade de Marília, SP, Câmara Municipal, Marília, SP, 1990; Título Honorífico, Câmara Municpal de Blumenau, SC, 2001; Ordem Catarinense do Mérito Judiciário, TRT-SC, 2001.
Missões Oficiais:
Viagem à República Democrática Alemã e à República Federal da Alemanha, 1979; Missão Cultural na Tchecoslováquia, Áustria, Alemanha, França e EUA, 1984; Missão autorizada em viagem à Tchecoslováquia, na qualidade de Membro do Grupo Parlamentar Brasil-Tcheco e Eslovaco a fim de realizar estudos e discussões sobre a integração econômica, social e política mundial, 1991; Representante da Câmara dos Deputados na solenidade de promulgação da Constituição do Estado de Santa Catarina; Representante da Câmara dos Deputados na qualidade de palestrante sobre a Proposta de Emenda à Constituição, na reunião da ALMG, Belo Horizonte, MG, 1999; Representante da Câmara dos Deputados na qualidade de participante da VI Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal, Curitiba, PR, 1999; Representante da Câmara dos Deputados em visita à Região do Vale do São Francisco, nos Estados da Bahia e de Pernambuco, para conhecer os projetos prioritários da Região, 1999; Representante da Câmara dos Deputados para participar de reunião para debate do Plano Plurianual 2000/2003 com lideranças políticas e empresariais do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2000; Representante da Câmara dos Deputados em viagem técnica às cidades de Chicago, Washington e Nova Iorque, EUA, 2000; Representante da Câmara dos Deputados na condição de observador parlamentar participante da Delegação Brasileira à 55ª Assembléia das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA, 2000; Representante da Câmara dos Deputados no II Congresso Brasileiro da Atividade Turística, Blumenau, SC, 2000; Representante da Câmara dos Deputados na XIX Reunião do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL, Florianópolis, SC, 2000; Participante da palestra sobre o tema "Turismo: Emprego e Renda", Blumenau, SC, 2001; Autorização para acompanhar a visita Oficial da Vice-Prefeita de Joinville Le Pont, França realizada em Joinville, SC, 2001; Participante do Seminário 10 Anos da Lei do Inquilinato, do Sindicato de empresas e condomínios de São Paulo, 2001; Palestrante sobre Reforma do Poder Judiciário na 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, 2001; Participante da "Assembléia de Encerramento do Instituto Blumenau 150 Anos", Blumenau, SC, 2001; Participante da solenidade de lançamento da campanha "Viaje be. A vida está em suas mãos", e do "Ato Solene de Formatura da Primeira Turma do Curso de Formação Política - Ano 2001", no Estado de Santa Catarina, 2001; Representante da Câmara dos Deputados na cerimônia de canonização da primeira santa brasileira da Igreja Católica, Madre Paulina, Vaticano, Itália, 2002; I Forum de Ouvidores/Ombusdsman, Curitiba, PR, 2002.

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