Biografia
JUTAHY JUNIOR - PSDB
JUTAHY MAGALHÃES JÚNIOR
Nascimento: 14/10/1955
Profissães: Advogado
Filiação: Jutahy Borges Magalhães e Mercedes Carvalho Brito Magalhães
Legislaturas: 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011, 2011-2015 e 2015-2019.
Nascimento: 14/10/1955
Profissães: Advogado
Filiação: Jutahy Borges Magalhães e Mercedes Carvalho Brito Magalhães
Legislaturas: 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011, 2011-2015 e 2015-2019.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1979-1983, BA, PDS; Deputado Federal, 1983-1987, BA, PDS. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, BA, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, BA, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1999-2003, BA, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, BA, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, BA, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1987-1991, para exercer o cargo de Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, de 21 de janeiro de 1988 a 1989.
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Bem-Estar Social, de 5 de outubro de 1992 a 27 de dezembro de 1993.
Filiações Partidárias:
PDS, 1978-1985; PMDB, 1985-1989; PSDB, 1989-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PMDB, 1989; Vice-Líder, PSDB, 1990-1992, 1999, 2004-2/2006, 03/02/2007-28/20/2008, 12/03/2010-; 1º Vice-Líder, PSDB, 1999-2001; Vice-Líder, Bloco PSDB, PTB, 2000; Líder, Bloco PSDB, PTB, 2001; Líder, PSDB, 28/03/2001-17/02/2004, 02/2006-01/02/2007. ; Vice-Líder, PSDB, 13/08/2018 - 14/08/2018
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, ALBA, 1975-1979; Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, 1988-1989; Ministro de Estado do Bem-Estar Social, 1992-1993.
Estudos e Graus Universitários:
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade de Direito, UFBA, Salvador, 1974-1977; Especialização em Direito, UFBA, Salvador, 1995-1996.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/3/2017 - 27/9/2017; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 27/9/2017 - 19/10/2017; Titular, 19/10/2017 - 2/2/2018, 3/4/2018 - ; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 3/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 453/01 - SERVIDOR ADMIN. INDIRETA SER VEREADOR: Titular, 24/3/2015 - ; PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Titular, 8/4/2015 - 19/8/2015; PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 9/4/2015 - 15/4/2015; PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Titular, 18/6/2015 - 1/7/2015; PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Suplente, 9/7/2015 - ; PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Titular, 10/3/2016 - 10/11/2016; PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 15/3/2016 - 16/3/2016; CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/3/2016 - 11/4/2016.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012, 7/3/2012 - 20/4/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014, 25/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: TRABALHO TERCEIRIZADO: Titular, 31/5/2011 - 23/11/2011; PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 22/9/2011 - 21/12/2011; PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 22/3/2012 - 31/1/2015; PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 11/3/2014 - 31/1/2015; PEC 092/11 - ICMS NA EXPORTAÇÃO DE BENS MINERAIS: Titular, 28/5/2014 - 31/1/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2005-2/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Interior: Titular; Minas e Energia: Suplente; Relações Exteriores: Titular e Suplente; Relações Exteriores e Defesa Nacional: Suplente, 14/2/2007-, 3/3/2010-; Seguridade Social e Família: Suplente; Turismo e Desporto: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 22/99, Autoriza o divórcio após um ano: Titular, 28/8/2007-14/7/2010; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: 2º Vice-Presidente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular e Suplente; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular-; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Titular, 10/2005-; PEC nº 472-D/97, Suplente; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: 1º Vice-Presidente e Titular; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Suplente; PL nº 5.186/05, Altera Lei Pelé: Suplente, 6/2005-8/2005; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Suplente; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Suplente.
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular; Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado: Suplente.
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/3/2017 - 27/9/2017; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 27/9/2017 - 19/10/2017; Titular, 19/10/2017 - 2/2/2018, 3/4/2018 - ; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 3/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 453/01 - SERVIDOR ADMIN. INDIRETA SER VEREADOR: Titular, 24/3/2015 - ; PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Titular, 8/4/2015 - 19/8/2015; PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 9/4/2015 - 15/4/2015; PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Titular, 18/6/2015 - 1/7/2015; PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Suplente, 9/7/2015 - ; PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Titular, 10/3/2016 - 10/11/2016; PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 15/3/2016 - 16/3/2016; CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/3/2016 - 11/4/2016.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012, 7/3/2012 - 20/4/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014, 25/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: TRABALHO TERCEIRIZADO: Titular, 31/5/2011 - 23/11/2011; PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 22/9/2011 - 21/12/2011; PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 22/3/2012 - 31/1/2015; PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 11/3/2014 - 31/1/2015; PEC 092/11 - ICMS NA EXPORTAÇÃO DE BENS MINERAIS: Titular, 28/5/2014 - 31/1/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2005-2/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Interior: Titular; Minas e Energia: Suplente; Relações Exteriores: Titular e Suplente; Relações Exteriores e Defesa Nacional: Suplente, 14/2/2007-, 3/3/2010-; Seguridade Social e Família: Suplente; Turismo e Desporto: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 22/99, Autoriza o divórcio após um ano: Titular, 28/8/2007-14/7/2010; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: 2º Vice-Presidente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular e Suplente; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular-; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Titular, 10/2005-; PEC nº 472-D/97, Suplente; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: 1º Vice-Presidente e Titular; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Suplente; PL nº 5.186/05, Altera Lei Pelé: Suplente, 6/2005-8/2005; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Suplente; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Suplente.
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular; Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado: Suplente.
Condecoraçõoes:
Medalha do Mérito Marechal Argolo, PM, BA; Medalha do Mérito Tamandaré, MM, 2001; Ordem de Rio Branco, Grande-Oficial; Ordem do Mérito do Estado da Bahia, Grande-Oficial; Ordem do Mérito Naval, Grande Oficial, MM, 2002; Ordem do Mérito Anhanguera, Estado de Goiás, 03/2006; Prêmio, Dia Mundial sem Tabaco, OMS e OPAS, 2002.
Outras Informaçõoes:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1987-1991, para exercer o cargo de Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, de 21 de janeiro de 1988 a 1989.
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Bem-Estar Social, de 5 de outubro de 1992 a 27 de dezembro de 1993, assumindo, como Suplente, o Deputado Ubaldo Dantas.
