Biografia


JOSÉ LOURENÇO - PMDB
José Lourenço Morais da Silva
Nascimento: 05/03/1933
Profissães: Economista e Empresário
Filiação: José Maria da Silva e Alda Morais da Silva
Legislaturas: 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999 e 1999-2003.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1971-1975, BA, ARENA; Deputado Estadual, 1975-1979, BA, ARENA; Deputado Estadual, 1979-1983, BA, ARENA; Deputado Federal, 1983-1987, BA, PDS. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, BA, PDS. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1996-1999, BA, PPR. Dt. Posse: 25/07/1996; Deputado Federal, 1999-2003, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1999.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a legislatura 1995-1999, em 25 de julho de 1996, sendo efetivado em 2 de janeiro de 1997.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na legislatura 1999-2003, para tratamento de saúde, pelo período de 30 dias, a partir do dia 30 de maio de 2000; pelo período de 15 dias, a partir de 17 de outubro de 2000; no período de 15 dias, a partir de 26 de setembro de 2001; no período de 30 dias, a partir de 29 de outubro de 2001; no período de 30 dias, a partir de 3 de abril de 2002; no período de 60 dias, a partir de 3 de maio de 2002; no período de 30 dias, a partir de 11 de novembro de 2002; no período de 30 dias, a partir de 02 de dezembro de 2002.
Filiações Partidárias:
ARENA, 1971-1979; PDS, 1980-1985; PFL, 1985-1989; PDS, 1989-1993; PPR, 1993-1995; PPB, 1995-1997; PFL, 1997-2000; PMDB, 2000-.
Atividades Partidárias:
Fundador do PFL; Membro, Executiva Nacional do PFL; Líder do Governo, ARENA, 1979-1983; Vice-Líder do PDS, 1983-1984, 1989-1990 e 1991-1993; Líder do PFL, 1985-1989; Presidente do PDS, BA, 1991; Vice-Líder do Governo, PDS, 1992; Vice-Líder do PPR, 1993; Vice-Lider do Bloco PFL/PDSPTB/PRN/PDC/PL/PSC/PRS/PDS/PRONA, 1993; Vice-Líder do PFL, 1997-2000; Vice-Líder do Bloco PMDB/PTN, 2001; Vice-Líder do PMDB, 2001-.
Estudos e Graus Universitários:
Bacharel em ciência econômicas.
Seminários, Conferências e Congressos:
VII Conferência Euro-Latino-Americana, Portugal, 1987; Participante, Seminário sobre defensivos na lavoura cacaueira, Itabuna, 1989; Palestrante, sobre Democracia e Eleições Livres, Salvador, BA, 1989; Conferencista, Seminário sobre Ciência Política, 1989.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, e Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Finanças e Tributação: Titular, e Suplente; Minas e Energia: Titular, e Suplente; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, e Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente.

COMISSÕES ESPECIAIS: Implementação ALCA: Titular; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: Suplente; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Tilular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Presidente, e Titular; PEC nº 39/89, Altera Arts. 14 e 82: Suplente; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Titular; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal: Segundo Vice-Presidente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Suplente; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Suplente-; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular, e Suplente; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular-; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Titular; Política Nacional de Habitação: Titular; Programa de Estabilização do Governo: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Projetos de Lei Legislação Tributária: Suplente; Projetos de Lei Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Vice-Presidente; Sistema Previdenciário Brasileiro: Titular.

CPI: BANESPA: Primeiro Vice-Presidente, e Titular; CBF/NIKE: Titular; Concessão do Controle Acionário da NEC do Brasil e o Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Vice-Presidente, e Titular; Dívida Externa: Membro; PROER: Suplente; Recursos da CPMF: Titular.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Comissão Parlamentar Especial DETRAN/Bludata/ADOTESC: Membro.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Sistematização: Titular; Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular.

CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista Altera Dispositivo da Lei nº 8.742/93, Assistência Social: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, e Suplente; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Titular; CPI Mista TV Jovem Pan: Titular.
Condecoraçõoes:
Ordem do Mérito das Forças Armadas; Ordem Nacional do Mérito Educativo, Grande-Oficial; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande-Oficial; Ordem de Rio Branco, MRE; Ordem do Infante D. Henrique, Governo de Portugal; Ordem da Aeronáutica; Ordem da Marinha; Ordem do Ipiranga, Grande-Oficial; Ordem do Mérito Militar, Governo brasileiro; Ordem do Pacificador Duque de Caxias, MEx; Mérito da Aeronáutica, Grande-Oficial; Mérito das Forças Armadas, Grã-Cruz; Ordem do Mérito do Trabalho, Ministério do Trabalho, 1987; Ordem do Mérito Mauá, Ministério dos Transportes, 1989; Ordem do Mérito Nacional, Portugal.
Missões Oficiais:
Representante da Câmara dos Deputados, solenidades comemorativas do XL aniversário da Hora da Criança, Instituição Educativa e Cultural do Estado da Bahia, 1983; Viagem à República Federal da Alemanha, a convite da Fundação Friedrich Naumann, Bonn, 1985; Viagem à ONU, como Observador Parlamentar, Nova Iorque, EUA, 1985; Viagem a Portugal e a Cabo Verde, acompanhando a comitiva do Presidente José Sarney, 1986; Viagem à Inglaterra, a convite do Governo daquele país, Londres, 1986; Integrante da Delegação do Grupo Brasileiro do Parlamento Latinoamericano, à VIII Conferência Euro-Latino-Americano, Lisboa, Portugal, 1987; Viagem à União Soviética, França e Portugal, acompanhando a comitiva do Presidente José Sarney, 1988; Integrante da Delegação do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo, à Conferência Interparlamentar sobre Turismo, Haya, Holanda, 1989; Membro da Delegação da Câmara dos Deputados, à LXXXII Conferência Interparlamentar, Londres, Inglaterra, 1989; Viagem em missão de caráter cultural, à XXII Reunião da Comissão da OMT para as Américas, Otawa, Canadá, 1991; Observador Parlamentar, como convidado da Convenção Nacional Republicana nos Estados Unidos, Houston, Texas, 1992; Participante, XLVII Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA, 1992; Integrante da Delegação brasileira, à XCVI Conferência Interparlamentar, Pequim, China, 1996; Representante da Câmara dos Deputados, solenidades de posse da nova Diretoria da Associação dos Servidores Aposentados da Bahia, Salvador, BA, 1996; Representante da Câmara dos Deputados, solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Produtores de Cacau do Estado da Bahia, Salvador, BA, 1997; Representante da Câmara dos Deputados, Reunião solene de entrega do Título de Cidadão de Permambuco ao Senhor Henrique Silveira, Recife, PE, 1997; Participante, negociação junto à Assembléia da República e autoridades governamentais portuguesas para solução do reconhecimento dos diplomas dos profissionais liberais brasileiros residentes em Portugal, 1997; Observador Parlamentar, I Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Salvador, BA, 1997; Representante da Câmara dos Deputados, encontro com representantes de diversos setores da economia baiana, Brasília, DF, 1997; Representante da Câmara dos Deputados, solenidade de posse da nova diretoria da Associação de Trabalhadores nas Plantações de Coco do Estado da Bahia, Salvador, BA, 1997; Representante da Câmara dos Deputados, para tratar da regulamentação da situação dos cirurgiões-dentistas brasileiros residentes em Portugal, Lisboa, Portugal, 1997; Representante da Câmara dos Deputados, solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Trabalhadores nas Indústrias de Suco do Nordeste Brasileiro, Salvador, BA, 1997; Representante da Câmara dos Deputados, Simpósio Internacional sobre Cultura Popular, Salvador, BA, 1997; Representante da Câmara dos Deputados, XXV Encontro Nacional de Economia (ANPEC), Recife, PE, 1997; Representante da Câmara dos Deputados, Encontro Anual Investing in the Americas 99, Miami, EUA, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, reunião da Associação Brasileira de Odontologia/Portugal (ABO-P), Porto, Portugal, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, IV Encontro de Negócios do Vale do São Francisco (MERCOVALE), Barreiras, BA, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, solenidade de reconhecimento das cidades de Alcobaça/Bahia e Alcobaça/Portugal como cidades gêmeas, Alcobaça, Portugal, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, solenidades de comemoração do Quinto Centenário descoberta do Brasil, Salvador, BA, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, XXXIV Reunião da Comissão para as Américas da Organização Mundial de Turismo, Salvador, BA, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, seminário Justiça e Comunidade, Vitória da Conquista, BA, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, Congresso da Imprensa Portuguesa, Salvador, BA, 2000; Representante da Câmara dos Deputados, CIII Conferência Interparlamentar, Amã, Jordânia, 2000; Representante da Câmara dos Deputados, seminário Reforma do Sistema Financeiro Nacional, Rio de Janeiro, RJ, 2000; IV Conferência Ministerial de Defesa das Américas, Manaus, AM, 2000; Presidente da CPI, Apuração da Regularidade do controle Celebrado entre a CBF e a Nike, Rio de Janeiro, 2001.
Outras Informaçõoes:
Foi casado com Evência Mariucha de Oliveira Brito e Lenita Dolores Kutzke.

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