Biografia


COSTA FERREIRA - PSC
Antonio da Conceição Costa Ferreira
Nascimento: 28/07/1939
Profissães: Advogado, Professor e Torneiro Mecânico
Filiação: Messias Ferreira e Maria José Costa Ferreira
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
Mandatos Eletivos:
Vereador, 1977-1983, São Luís, MA, ARENA; Vereador, 1983-1987, São Luís, MA, PDS; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, MA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, MA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, MA, PP. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, MA, PFL. Dt. Posse: 06/03/1995; Deputado Federal, 2003-2007, MA, PFL. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, MA, PSC. Dt. Posse: 26/03/2008; Deputado Federal, 2011-2015, MA, PSC. Dt. Posse: 28/06/2011.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, de 6 de março de 1995 a 3 de abril de 1998; e em 10 de junho de 1998. Foi efetivado em 23 de setembro de 1998. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, de 26 de março a 24 de julho de 2008; a partir de 20 de maio de 2009; e a partir de 4 de janeiro de 2011. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislativa 2011-2015, de 28 de junho a 16 de setembro de 2011 e de 16 de setembro de 2011 a 17 de março de 2014.
Licenças:
Licenciou-se do cargo de Suplente de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir a Secretaria do Desenvolvimento Social do Maranhão, de 22 de maio a 30 de setembro de 2009; e a partir de 6 de outubro de 2009.
Filiações Partidárias:
ARENA, 1976-1979; PDS, 1980-1985; PFL, 1986-1992; PTR, 1992-1993; PP, 1993-1995; PPB, 1995; PFL, 1995-2003; PSC, 2003-2005; PMDB, 2005; S.PARTIDO, 2005; PSC, 2005-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PP, 1994.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professor, Zoé Cerveira, São Luís, MA, 1973-1986; Professor, Pré-Vestibular Rui Barbosa, São Luís, MA, 1975-1978; Inspetor do Trabalho, DRT, São Luís, MA, 1977; Professor, Pré-Vestibular Castro Alves, São Luís, MA, 1979; Advogado, Júri Popular, São Luís, MA, 1979-1981; Advogado, Júri Popular, Rosário, MA, 1981-1982; Advogado, Júri Popular, Santa Rita, MA, 1982-1984; Fiscal do Trabalho, DRT, São Luís, MA,1986.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, UFMA, São Luís, MA, 1970-1975; Ciências Sociais, UnB, Brasília, DF; Introdução à Ciência Política, UnB, Brasília, DF.
Seminários, Conferências e Congressos:
Participante, II Encontro Nacional de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Dirigentes e Técnicos Municipalistas do Brasil, AMB, Brasília, DF; Participante, XXIII Encontro Nacional de Vereadores, União dos Vereadores do Brasil, Camboriú, SC; Participante, Encontro Interestadual Brasileiro de Vereadores, São Paulo, SP; Participante, Encontro Nacional de Presidentes de Câmaras das Regiões Metropolitanas, São Paulo, SP; Participante, Encontro Latino-Americano de Parlamentares e Dirigentes Municipais, São Paulo, SP; Participante, Encontro Nacional dos Técnicos Municipais, São Paulo, SP; Participante, I Congresso Municipalista do Brasil; Participante, I Semana de Estudos do Maranhão, Associação do Ministério Público do Maranhão; Participante, I Ciclo de Palestras Sócio-Humanísticas, UFMA, São Luís, MA; Participante, I Jornada Filosófica, IBF, São Luís, MA; Participante, I SPAT, São Luís, MA; Participante, Convenção Regional de CIPA, CONPAT, São Luís, MA, 1982; Participante, I Seminário de Liderança Cristã e Política, Imperatriz, MA, 1991; Presidente e Organizador, I Encontro de Líderes Políticos Evangélicos, Itapecuru Mirim, MA, 1992; II Encontro de Líderes Políticos Evangélicos, Caxias, MA, 1993; III Encontro de Líderes Políticos Evangélicos, Lima, MA, 1994.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Educação - CE: Titular, 20/10/2011 - 31/1/2012; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 7/3/2012 - 12/3/2012; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Educação - CE: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 3/4/2012 - 2/2/2013; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Educação - CE: Titular, 5/3/2013 - 6/3/2013; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 6/3/2013 - 19/3/2013; Comissão de Educação - CE: Titular, 19/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 9/4/2013 - 3/2/2014; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 4/6/2013 - 3/2/2014; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 25/2/2014 - 17/3/2014; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 25/2/2014 - 17/3/2014.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 007/11 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 6ª REGIÃO: Titular, - 17/3/2014; PEC 467/10 - REVOGA O ADCT DA CONSTITUIÇÃO: Titular, - 17/3/2014; PL 0231/07 - DERRUBADA DE PALMEIRAS DE COCO BABAÇU: Titular, - 17/3/2014; PEC 453/01 - VOLTA À REDAÇÃO ORIGINÁRIA DO ART. 38: Titular, - 17/3/2014; PEC 042/11 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Suplente, - 17/3/2014; PEC 193/12 - RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: Titular, - 17/3/2014; PEC 445/09 - DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL: Suplente, 13/9/2011 - 16/9/2011; PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 13/10/2011 - 17/3/2014; PEC 445/09 - DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL: Suplente, 20/10/2011 - 29/3/2012; AGROINDÚSTRIA E PRODUTOR RURAL: Titular, 7/11/2011 - 17/3/2014; REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO: Titular, 23/5/2012 - 17/3/2014; APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Titular, 9/7/2012 - 17/3/2014; PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Titular, 6/11/2012 - 17/3/2014; 2º Vice-Presidente, 7/11/2012 - 5/12/2012; PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Suplente, 27/8/2013 - 17/3/2014; PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL: Titular, 28/8/2013 - 17/3/2014; REFORMA DO CÓDIGO PENAL: Suplente, 28/8/2013 - 17/3/2014; REFORMA POLÍTICA: Titular, 22/10/2013 - 17/3/2014.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - TRABALHO ESCRAVO: Titular, 28/3/2012 - 29/3/2012.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, -3/2005 e Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 3/2006-1/2007; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Direitos Humanos: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Educação e Cultura: Titular, 3/2006-1/2007 e Suplente, -3/2005; Educação, Cultura e Desporto: 3º Vice-Presidente, Titular e Suplente; Educação e Cultura: Suplente, 3/4/2008-24/7/2008; Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Legislação Participativa: 2º Vice-Presidente, Titular, 3/4/2008-24/7/2008; Relações Exteriores: Titular; Seguridade Social e Família: Suplente, 6/5/2008-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular e Suplente; Transportes: Suplente; Viação e Transportes: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente; Fixação do Salário Mínimo: Suplente; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Suplente; MSC Nº 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Suplente-; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Suplente; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Titular; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Suplente; PEC nº 233/95, Educação: Suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Suplente; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Suplente; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Suplente; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Titular; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Suplente; PL nº 2.377/03 - Crédito para as Atividades Turísticas: Titular; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Suplente; PL nº 4.376/93, Falência e Concordata: Suplente; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente; PL nº 5403/01, Acesso à Internet: Titular, 3/2005; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Suplente; PLP nº 123/04. Microempresas: Titular, 3/2005-; Procuradoria Parlamentar: Titular; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Titular; Reforma Universitária: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Suplente.
CPIS: Atuação da FUNAI: Suplente; Exploração e Prostituição Infanto-Juvenil: Relator-Adjunto; Extermínio de Crianças e Adolescentes: Vice-Presidente e Suplente; FINOR: Suplente; Fraudes do INSS: Suplente; Tortura e Maus Tratos: Titular.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente; Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Titular.
Condecoraçõoes:
Diploma de Honra ao Mérito, Colégio São Luís, MA; Medalha Brigadeiro Falcão, PM, MA; Ordem: dos Timbiras, Grande-Oficial, Governo do Maranhão; Escudo de Ouro, Petrobrás.
Missões Oficiais:
Missão Oficial - Câmara dos Deputados Integrante, Missão Oficial, Moscou, Rússia, 1993; Representante do Brasil na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, Nova York, EUA; Viagem a 12 municípios do MA, 1997; Comitiva da Governadora Roseana Sarney no Maranhão, 1997; Viagem para participar de Audiência Pública na Academia Militar das Agulhas Negras, Resende, RJ, 1997; Viagem para participar de Cruzada Evangelista, São Luís, MA, 1997.

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