Biografia
RUBEM MEDINA - PFL
Rubem Medina
Nascimento: 01/09/1942
Profissães: Economista e Administrador de Empresas
Filiação: Abraham Medina e Rachel Medina
Legislaturas: 1967-1971, 1971-1975, 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999 e 1999-2003.
Nascimento: 01/09/1942
Profissães: Economista e Administrador de Empresas
Filiação: Abraham Medina e Rachel Medina
Legislaturas: 1967-1971, 1971-1975, 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999 e 1999-2003.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal, 1967-1971, GB, MDB. Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado Federal, 1971-1975, GB, MDB. Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado Federal, 1975-1979, GB, MDB. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1979-1983, RJ, MDB. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal, 1983-1987, RJ, PDS. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, RJ, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RJ, PRN. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, RJ, PFL. Dt. Posse: 01/02/1999.
Suplências e Efetivações:
Empossado, em 17 de fevereiro de 1997, no mandato de Deputado Federal para a legislatura 1995-1999, em virtude da decisão do TSE em diplomar novamente a bancada do Rio de Janeiro de acordo com o resultado da 1ª eleição.
Filiações Partidárias:
MDB, 1966-1979; PDS, 1980-1985; PFL, 1986-1989; PRN, 1989-1992; PFL, 1992-.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder MDB, 1970-1971; Vice-Líder da Minoria, 1972; Vice-Líder do Bloco PFL/ PTB, 1995-1996; Vice-Líder do PFL, 1995-1997, 1999-; Vice-Líder do Bloco PFL/PST, 2001-2002.
Estudos e Graus Universitários:
Economia, Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade da Guanabara, RJ, 1964.
Seminários, Conferências e Congressos:
Palestrante, VIII Congresso Nacional de Sociedades Corretoras de Valores, 1992.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente, 1987; Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica, da Comissão da Ordem Econômica: Titular, 1987.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Altera Dispositivo da Lei nº 8.031/90: Relator, 1997, e Titular, 1997; Aplicação TJLP sobre Empréstimos de Fundos Regionais: Suplente, 1995; Controladores de Instituições: Titular, 1995 e 1996; de Orçamento: Suplente, 1989-1990; Gratificação de Desempenho e Produtividade: Presidente, 1995, e Titular, 1995; Recursos para Companhia de Trens Urbanos: Suplente, 1995; Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Titular, 1995 e 1996; Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Pesquisas de Intenções de Voto: Titular, 1998-1999; CPI: Mista Programa Nacional de Desestatização: Titular, 1993; CPI: Mista Situação do Setor Farmacêutico: Titular, 1993; veto PL 1376/68, que aprova a 4ª Etapa do Plano Diretor do Desenvolvimento Econômico e Social do Nordeste para os anos de 69, 70, 71, 72 e 73 e dá outras providências: Membro, 1968; Mensagem 20/70, submete texto DL 1124/70 que permite deduções do I.R de pessoas jurídicas para fins de alfabetização nos exercícios de 71 a 73: Membro, 1970; Mensagem 26/70, texto DL 1130/70, que altera a estrutura do Grupo Ocupacional CT- 100, Aeroviário, do Serviço Público Federal e dá outras providências: Membro, 1970; Mensagem 21/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1154/71, que estabelece a nomenclatura brasileira de mercadorias NBM baseada na nomenclatura aduaneira de Bruxelas NBA, adapta a tarifa aduaneira à referida nomenclatura e dá outras providências: Relator, 1971; PL 5/71, que altera o art. 41 da Lei 2004/53, que dispõe sobre a política nacional do Petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a sociedade por ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 6/72, submete Congresso Nacional o DL 1198/71, que altera legislação Imposto de Renda e dá outras providências: Membro, 1972.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: de Agricultura e Política Rural: Suplente, 1983-1985; de Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1990-1992, 1993-1994, 1995 e 1997-1999; de Economia: Titular, 1967, 1969, 1971; de Economia, Indústria e Comércio: Titular, 1975, 1976, 1979, 1981-1987, 1990-1992, 1993-1994 e 1995, e Presidente, 1997-1998; de Finanças: Suplente, 1967, 1969, 1989-1990; de Orçamento: Suplente, 1971; de Minas e Energia: Suplente, 1969; de Relações Exteriores: Titular, 1989-1990; Saúde, de Previdência e Assistência Social: Suplente, 1989-1990; de Viação e Transportes: Suplente, 1995-1997 e 1999.
COMISSÕES ESPECIAIS: Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular, 1999; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Titular, 1995; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Relator, 2001, e Titular, 2001; PEC nº 71/91, Vinculação do Salário Mínimo na Fixação da Aposentadoria e da Pensão por Morte: Presidente, 1993; PEC nº 85/99, FEF: Presidente, 1999-2000, e Titular, 1999-2000; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Suplente, 1996-1999; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular, 1995-1999; PEC nº 198/95, Assegura o Mandato Parlamentar aos Vices: Suplente, 1996; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Primeiro-Vice-Presidente, 1998-1999, e Titular, 1998; PEC nº 383/96, Censor Federal: Titular, 1998-1999; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular, 2001; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Suplente, 1996; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular, 1996-1997; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Titular, 2000; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular, 1999-2000; Programa de Estabilização do Governo: Suplente, 1993; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Primeiro-Vice-Presidente, 1999, e Titular, 1999; Reforma Política: Titular, 2001; Amenizar Tributação Cumulativa: Suplente, 2002; Mensagem 316/67, que submete Congresso Nacional texto DL 320/67, que prorroga a vigência do DL 265/67, que cria a célula pignoratícia industrial, altera dispositivos sobre a duplicata e dá outras providências: Relator, 1967; Superintendência do Desenvolvimento Centro-Oeste: Suplente, 1970.
CPI: Desnacionalização da Economia Brasileira: Presidente; Especulação Imobiliária: Membro, 1977-1978; Fuga de Capital e Evasão de Divisas do Brasil: Titular, 1994; PROER: Suplente, 2001-2002; Recursos Minerais de Interesse para a Energia Nuclear: Membro, 1968-1970; Transações Efetuadas entre Empresas Nacionais e Estrangeiras: Relator, 1967-1968; Recursos da CPMF: Titular, 2002; visitar o Deputado Monsenhor de Arruda Câmara: Membro, 1969; apurar as transações efetuadas entre empresas nacionais e estrangeiras: Relator, 1968; verificar a avaliação dos recursos existentes no território nacional em matéria de minério de interesse para o desenvolvimento da energia nuclear e outras indagações: Titular, 1969; destinada a apurar denúncias a respeito de ocorrências de especulação imobiliária nos grandes Centros Urbanos: Titular, 1978.
Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente, 1987; Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica, da Comissão da Ordem Econômica: Titular, 1987.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Altera Dispositivo da Lei nº 8.031/90: Relator, 1997, e Titular, 1997; Aplicação TJLP sobre Empréstimos de Fundos Regionais: Suplente, 1995; Controladores de Instituições: Titular, 1995 e 1996; de Orçamento: Suplente, 1989-1990; Gratificação de Desempenho e Produtividade: Presidente, 1995, e Titular, 1995; Recursos para Companhia de Trens Urbanos: Suplente, 1995; Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Titular, 1995 e 1996; Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Pesquisas de Intenções de Voto: Titular, 1998-1999; CPI: Mista Programa Nacional de Desestatização: Titular, 1993; CPI: Mista Situação do Setor Farmacêutico: Titular, 1993; veto PL 1376/68, que aprova a 4ª Etapa do Plano Diretor do Desenvolvimento Econômico e Social do Nordeste para os anos de 69, 70, 71, 72 e 73 e dá outras providências: Membro, 1968; Mensagem 20/70, submete texto DL 1124/70 que permite deduções do I.R de pessoas jurídicas para fins de alfabetização nos exercícios de 71 a 73: Membro, 1970; Mensagem 26/70, texto DL 1130/70, que altera a estrutura do Grupo Ocupacional CT- 100, Aeroviário, do Serviço Público Federal e dá outras providências: Membro, 1970; Mensagem 21/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1154/71, que estabelece a nomenclatura brasileira de mercadorias NBM baseada na nomenclatura aduaneira de Bruxelas NBA, adapta a tarifa aduaneira à referida nomenclatura e dá outras providências: Relator, 1971; PL 5/71, que altera o art. 41 da Lei 2004/53, que dispõe sobre a política nacional do Petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a sociedade por ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 6/72, submete Congresso Nacional o DL 1198/71, que altera legislação Imposto de Renda e dá outras providências: Membro, 1972.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: de Agricultura e Política Rural: Suplente, 1983-1985; de Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1990-1992, 1993-1994, 1995 e 1997-1999; de Economia: Titular, 1967, 1969, 1971; de Economia, Indústria e Comércio: Titular, 1975, 1976, 1979, 1981-1987, 1990-1992, 1993-1994 e 1995, e Presidente, 1997-1998; de Finanças: Suplente, 1967, 1969, 1989-1990; de Orçamento: Suplente, 1971; de Minas e Energia: Suplente, 1969; de Relações Exteriores: Titular, 1989-1990; Saúde, de Previdência e Assistência Social: Suplente, 1989-1990; de Viação e Transportes: Suplente, 1995-1997 e 1999.
COMISSÕES ESPECIAIS: Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular, 1999; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Titular, 1995; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Relator, 2001, e Titular, 2001; PEC nº 71/91, Vinculação do Salário Mínimo na Fixação da Aposentadoria e da Pensão por Morte: Presidente, 1993; PEC nº 85/99, FEF: Presidente, 1999-2000, e Titular, 1999-2000; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Suplente, 1996-1999; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular, 1995-1999; PEC nº 198/95, Assegura o Mandato Parlamentar aos Vices: Suplente, 1996; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Primeiro-Vice-Presidente, 1998-1999, e Titular, 1998; PEC nº 383/96, Censor Federal: Titular, 1998-1999; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular, 2001; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Suplente, 1996; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular, 1996-1997; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Titular, 2000; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular, 1999-2000; Programa de Estabilização do Governo: Suplente, 1993; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Primeiro-Vice-Presidente, 1999, e Titular, 1999; Reforma Política: Titular, 2001; Amenizar Tributação Cumulativa: Suplente, 2002; Mensagem 316/67, que submete Congresso Nacional texto DL 320/67, que prorroga a vigência do DL 265/67, que cria a célula pignoratícia industrial, altera dispositivos sobre a duplicata e dá outras providências: Relator, 1967; Superintendência do Desenvolvimento Centro-Oeste: Suplente, 1970.
CPI: Desnacionalização da Economia Brasileira: Presidente; Especulação Imobiliária: Membro, 1977-1978; Fuga de Capital e Evasão de Divisas do Brasil: Titular, 1994; PROER: Suplente, 2001-2002; Recursos Minerais de Interesse para a Energia Nuclear: Membro, 1968-1970; Transações Efetuadas entre Empresas Nacionais e Estrangeiras: Relator, 1967-1968; Recursos da CPMF: Titular, 2002; visitar o Deputado Monsenhor de Arruda Câmara: Membro, 1969; apurar as transações efetuadas entre empresas nacionais e estrangeiras: Relator, 1968; verificar a avaliação dos recursos existentes no território nacional em matéria de minério de interesse para o desenvolvimento da energia nuclear e outras indagações: Titular, 1969; destinada a apurar denúncias a respeito de ocorrências de especulação imobiliária nos grandes Centros Urbanos: Titular, 1978.
Condecoraçõoes:
Medalha Ordem do Mérito Rio Branco, Presidência da República, Brasília, DF, 1999.
Obras Publicadas:
Desnacionalização: crime contra o Brasil. Rio de Janeiro: Saga, 1970;
Missões Oficiais:
Representante da Câmara dos Deputados, Conferência Política e Economia Brasileira, Washington, EUA, 1983; Representante da Câmara dos Deputados, Seminário Organização e Gerenciamento Empresarial, Califórnia, EUA, 1991; Representante da Câmara dos Deputados, IV Conferência Internacional de Autoridades Federais e Estaduais, Jerusalém, 1995; Representante da Câmara dos Deputados, XCV Conferência Interparlamentar, Turquia, 1996; Representante da Câmara dos Deputados, LIII Assembleia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, Seminário Gestão Ambiental, Canadá, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, I Internacionale Tourismus Borse, Berlim, Alemanha, 2000;
