Biografia
ROBERTO JEFFERSON - PTB
Roberto Jefferson Monteiro Francisco
Nascimento: 14/06/1953
Profissães: Advogado
Filiação: Roberto Francisco e Neusa Dalva Monteiro Francisco
Legislaturas: 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003 e 2003-2007.
Nascimento: 14/06/1953
Profissães: Advogado
Filiação: Roberto Francisco e Neusa Dalva Monteiro Francisco
Legislaturas: 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003 e 2003-2007.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal, 1983-1987, RJ, PTB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, RJ, PTB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RJ, PTB. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PTB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, RJ, PTB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PTB. Dt. Posse: 01/02/2003.
Perdas de Mandato:
Perdeu o mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, por força da Resolução nº 25/2001, em 14 de setembro de 2005.
Filiações Partidárias:
MDB, 1971-1979; PP, 1979-1980; PTB, 1982-.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder do PTB, 1983-1986, 1989-1990, 1992 e 2003-;
Vice-Líder do Bloco PFL/PTB/PRN/PSC, 1992-1993;
Primeiro-Vice-Líder do PTB, 1994;
Líder do PTB, 1/2/1999-13/10/2003;
Primeiro-Vice-Líder do Bloco PSDB/PTB, 2000 e 2001.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, Univ. Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ, 1975-1979.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 3/2005-9/2005; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -03/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor: Titular; Defesa Nacional: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Esporte e Turismo: Suplente; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Titular; Índio: Titular; Legislação Participativa: Titular, -03/2005; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular e Suplente; Saúde, Previdência e Assistência Social: Titular e Suplente; Seguridade Social e Família: Presidente, Vice-Presidente, Titular e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Titular, -9/2005; Código Civil: Titular; Combate à Violência: Titular; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Instituição da Pena de Morte: Suplente; Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Titular; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular e Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular e Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 127/95, Aposentadoria dos Magistrados: Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Presidente, e Titular; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Titular; PEC nº 233/95, Educação: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Presidente e Titular; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo: Relator e Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular; Política Agrícola: Suplente; Reforma Política: Suplente; Sistema Previdenciário Brasileiro: Relator Adjunto.
COMISSÕES EXTERNAS: Chacina na Baixada Fluminense: Titular, -4/2005-9/2005; Cimeira Mercosul/União Européia: Titular.
CPI: Bingos: Titular; Concessão do Controle Acionário da NEC do Brasil e o Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Suplente; Concessões de Benefícios Previdenciários: Suplente; INAMPS: Titular; Planos de Saúde: Titular; Privatização da VASP: Membro; PROER: Suplente; Violência contra a Mulher: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Suplente-.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Titular; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Titular; Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Secretário-Geral Adjunto- e Titular-; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular; CPI Mista Denúncias na Destinação de Recursos do Orçamento da União: Titular; CPI Mista PC Farias: Titular.
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 3/2005-9/2005; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -03/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor: Titular; Defesa Nacional: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Esporte e Turismo: Suplente; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Titular; Índio: Titular; Legislação Participativa: Titular, -03/2005; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular e Suplente; Saúde, Previdência e Assistência Social: Titular e Suplente; Seguridade Social e Família: Presidente, Vice-Presidente, Titular e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Titular, -9/2005; Código Civil: Titular; Combate à Violência: Titular; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Instituição da Pena de Morte: Suplente; Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Titular; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular e Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular e Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 127/95, Aposentadoria dos Magistrados: Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Presidente, e Titular; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Titular; PEC nº 233/95, Educação: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Presidente e Titular; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo: Relator e Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular; Política Agrícola: Suplente; Reforma Política: Suplente; Sistema Previdenciário Brasileiro: Relator Adjunto.
COMISSÕES EXTERNAS: Chacina na Baixada Fluminense: Titular, -4/2005-9/2005; Cimeira Mercosul/União Européia: Titular.
CPI: Bingos: Titular; Concessão do Controle Acionário da NEC do Brasil e o Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Suplente; Concessões de Benefícios Previdenciários: Suplente; INAMPS: Titular; Planos de Saúde: Titular; Privatização da VASP: Membro; PROER: Suplente; Violência contra a Mulher: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Suplente-.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Titular; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Titular; Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Secretário-Geral Adjunto- e Titular-; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular; CPI Mista Denúncias na Destinação de Recursos do Orçamento da União: Titular; CPI Mista PC Farias: Titular.
Condecoraçõoes:
Medalhas: do Pacificador, MEx; do Mérito D. João VI, PM, RJ; do Mérito Naval. Ordens: do Mérito Militar, MEx.
