Biografia


UBIRATAN AGUIAR - PSDB
Ubiratan Diniz de Aguiar
Nascimento: 07/08/1941
Profissães: Advogado e Professor
Filiação: Araken Sedrim de Aguiar e Maria Diniz de Aguiar
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999 e 1999-2003.
Mandatos Eletivos:
Vereador, 1967-1971, Fortaleza, CE, ARENA; Deputado Estadual, 1979-1983, CE, ARENA; Deputado Estadual, 1983-1987, CE, PDS; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, CE, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, CE, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, CE, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2001, CE, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1999.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1991-1995 para tratamento de saúde por 5 dias a partir de 10 de janeiro de 1994; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999 para tratamento de saúde por 2 dias a partir de 8 de abril de 1996.
Renúncias:
Renunciou, em 2 de maio de 2001, ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para assumir o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
Filiações Partidárias:
ARENA, 1966-1979; PDS, 1980-1984; PMDB, 1986-1994; PSDB, 1994-.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder do PDS; Vice-Líder do PMDB, 1987 e 1990-1991; Vice-Líder do Governo, PMDB, 1992-1994; Primeiro-Vice-Líder do PSDB, 1995-1997; Primeiro-Secretário, Executiva Nacional do PSDB, 1996.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Diretor de Operações, CREDIMUS S.A.; Diretor Executivo, DOMUS-APE; Oficial de Gabinete do Secretário de Administração do Estado do Ceará; Presidente, Instituto de Previdência Social, Fortaleza, CE; Chefe de Gabinete do Prefeito de Fortaleza, CE; Secretário Municipal de Administração, Fortaleza, CE, 1970-1973; Secretário de Educação do Estado do Ceará, 1983-1985; Procurador-Geral do Estado do Ceará; Ministro do Tribunal de Contas da União, 2001.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, UFC, Fortaleza, CE. Liderança de Reuniões de Debates, Esso Brasileira de Petróleo; Técnica de Supervisão, Centro de Treinamento do Ceará, Fortaleza, 1965; Rendas Municipais, Ministério do Interior, Rio de Janeiro, RJ, 1972; Concessão e Administração de Créditos Isolados, Garanhuns, PE, 1973; Cálculos Financeiros Aplicados às Operações Ativas do SFH, UFC, 1974.
Seminários, Conferências e Congressos:
II e III Seminários Internacionais de Administração Municipal, ABM, Fortaleza, CE, 1970 e 1973; Seminário para Executivos, IBM, Fortaleza, CE, 1971; I Ciclo de Estudos de Desenvolvimento Urbano, Fortaleza, CE, 1974; Seminário sobre Cobrança e Renegociação, Fortaleza, CE, 1974; Presidente, Fórum de Secretários de Educação do Brasil; X Congresso Eucarístico Nacional, Fortaleza, CE, 1980; III Encontro Nacional do Programa Alfa, Olinda PE, 1983; I Encontro Nacional do Projeto Vencer, Teresina, PI, 1984; Conferencista, Educação no Estado do Ceará, UFC, 1984; XXII Encontro Nacional de Vereadores, Brasília, DF, 1985; Encontro Nacional das Entidades Particulares de Ensino do Terceiro Grau, São Paulo, SP, 1993.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

MESA: Primeiro-Secretário, 1997-2001.

COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1996; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1989-1992 e 2001; Direitos Humanos: Titular, 2001; Economia, Indústria e Comércio: Titular, 1995; Educação, Cultura e Desporto: Titular, 1990-1993, 1994, 1995-1997 e 2001, e Suplente, 1995 e 2001; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Presidente, 1989-1990; Relações Exteriores: Suplente, 1994; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 1995, e Suplente, 1995-1996.

COMISSÕES ESPECIAIS: Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular, 1992; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Suplente, 1996-1997; PEC nº 82/91, Altera Art. 29: Suplente, 1992; PEC nº 182/94, Admissão de Professores Estrangeiros e Concessão de Autonomia às Instituições de Pesquisa: Titular, 1995; PEC nº 233/95, Educação: Titular, 1996, e Segundo-Vice-Presidente, 1996; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular, 1996-1997.

CPI: Pistolagem Regiões Centro-Oeste e Norte: Titular, 1992.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Titular, 1987; Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado: Suplente, 1987.

CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Orçamento: Titular, 1989, e Suplente, 1990; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1992; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Titular, 1995; Comissão Mista Normas para Outorga e Prorrogação das Concessões e Permissões de Serviços Públicos: Suplente, 1995; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Titular, 1995 e 1996; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 1996, e Titular, 2000; CPI Mista Crise na Universidade Brasileira: Suplente, 1992.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Vice-Presidente e Presidente, Centro Acadêmico Clóvis Bevilacqua, Fac. de Direito, UFC; Presidente, Associação dos Vereadores do Ceará; Secretário-Geral, ABM, Seção do Ceará.
Condecoraçõoes:
Diploma de Benemérito, Junta de Serviço Militar de Fortaleza, CE, 1972; Medalha do Mérito Legislativo, CM, Fortaleza, CE, 1973; Sócio Montepio da Família Aeronáutica Brasileira, Porto Alegre, RS, 1973; Gari Honorário, Fortaleza, CE, 1976; Diploma de Honra ao Mérito, Moradores do Bairro de Piedade, Fortaleza, CE, 1976; Amigo dos Bairros, Tribuna do Ceará, 1976; Sócio Benemérito, Esporte Clube COHAB, Fortaleza, CE, 1976; Honra ao Mérito, Col. Municipal Filgueiras Lima, Fortaleza, CE, 1976; Destaque Especial, Comitê de Imprensa e Televisão da Câmara Municipal de Fortaleza, CE, 1978; Melhores Deputados do Ano de 1979, Comitê de Imprensa, ALCE; Sócio Honorário, Associação dos Servidores das Assembléias Legislativas do Brasil, 1979, e Casa do Ceará, Brasília, DF, 1987; Título de Melhor Sócio Benemérito, Centro Social Urbano Governador César Cals, 1980; Título de Um dos Melhores de 1980 e 1988, Comitê de Imprensa da ALCE; Sócio Benemérito, Sociedade Beneficente Educacional e Esc. Cel. João Alves Grangeiro, Fortaleza, CE, 1982; Diploma de Deputado Estadual do Ano de 1982, Comitê de Imprensa da ALCE, 1982; Sócio Benemérito, Clube do Advogado, Fortaleza, CE, 1982; Destaque de 1983, 1984 e 1991, Fortaleza, CE; Medalha do Mérito de Assistência ao Educando, FAE, Brasília, DF, 1984; Medalha do Educador, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Ceará, 1984; Título de Benemérito, Associação Beneficente Padre Antônio Carneiro, 1984; Melhores Secretários do Ano, 1984, e Melhores Deputados Federais do Ano, 1989, Comitê de Imprensa da ALCE; Medalha do Mérito Educacional Justiniano de Serpa, Governo do Ceará, Fortaleza, 1985; Amigo da Educação, Secretaria de Educação, Porto Velho, RO, 1985; Medalha Educador Edilson Brasil Soarez, Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, Fortaleza, CE, 1985; Ordem de Rio Branco, Grande-Oficial, MRE; Diploma de Cidadania, ANC, 1987; Cidadão Honorário de Canindé, 1990, Capistrano, 1991, Caridade, 1980 e 1990, Fortaleza, 1992, Groaíras, 1991, Guaramiranga, 1991, Ipu, 1985, Moraújo, 1990, Morrinhos, São João do Jaguaribe, 1978, Marco, 1994, Sobral e Umari, 1994, CE; Certificado de Mérito e Reconhecimento, CETEM, Rio de Janeiro, 1988; Mérito Comunitário, Associação dos Moradores do Sítio São José, Messejana, Fortaleza, CE, 1990; Medalha do Pacificador, MEx, 1991; Medalha do Mérito Santos Dumont, MAer, 1991; Prêmio de Maiores e Melhores, Rádio São Francisco de Canindé, CE, 1991; Medalha do Mérito do Juiz Classista da Justiça do Trabalho da 1ª Região, 1992; Um dos Melhores Deputados Federais do Ano de 1992 e 1994, Comitê de Imprensa da ALCE; Ordem Alencarina, Grande-Oficial, Fortaleza, CE, 1993; Ordem do Mérito Naval, MM, 1993; Ordem Nacional do Mérito Educativo, Grande-Oficial, MEC, 1993; Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande-Oficial, TRT, 7ª Região, 1993; Grande-Oficial da Marinha, Grão-Mestre, Presidência da República, 1993; Diploma de Reconhecimento pela Aprovação da Lei sobre Eleições, CONFIES, 1995; Ordem do Mérito Cultural, Ministério da Cultura, 1997.
Obras Publicadas:
AGUIAR, Ubiratan Diniz de. Diagnóstico dos recursos humanos da Prefeitura de Fortaleza. [S.I.: s.n.], 1972. ____. Educação: uma decisão política. Brasília: Brasília Jurídica, 1993. 121 p. ____. Memória e comentários. Fortaleza : Edições UFC, 1998. 344 p. ____. Modelo político para o novo milênio. Fortaleza: Premius, 1999. 242 p. ____; MARTINS, Ricardo. LDB comentada. Fortaleza: Premius; Livrarias Livro Técnico, 2000. 547 p.
Missões Oficiais:
Missão Oficial a Bulgária, 1989; Membro do Grupo Parlamentar Brasil-Tchecoslováquia, 1991; Participante da 22ª Reunião da Comissão da OMTpara as Américas, Otawa, Canadá, 1991; Integrante da delegação brasileira: à XLIX AGNU, Nova Iorque, EUA, 1994; à XLVIII Conferência Interparlamentar, Cairo, Egito, 1997. Representante da Câmara dos Deputados: na XXII Reunião da Comissão da OMT para as Américas, Ottawa, Canadá, 1991; na Conferência Internacional sobre Estatísticas de Viagens e Turismo, Ottawa, Canadá, 1991; e no Seminário sobre Proteção Ambiental, Heidelberg, Alemanha, 1996; Representante da Câmara dos Deputados no Encontro de Parlamentares: desafios ao comprometimento Político, Fortaleza, CE, 1995; Participante do seminário sobre Turismo e Proteção Ambiental, Alemanha, 1996; Participante da 98ª Conferância Interparlamentar, Cairo, Egito, 1997.
Outras Informaçõoes:
Sócio Fundador do Lions Clube.

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