Biografia


PAULO PAIM - PT
Paulo Renato Paim
Nascimento: 15/03/1950
Profissães: Metalúrgico
Filiação: Inácio Paim e Itália Ventura Paim
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999 e 1999-2003.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, RS, PT. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, RS, PT. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, RS, PT. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, RS, PT. Dt. Posse: 01/02/1999; Senador, 2003-, RS, PT.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na legislatura 1999-2003, pelo período de 4 dias, a partir do dia 19 de março de 2001; pelo período de 3 dias, a partir de 25 de junho de 2002.
Filiações Partidárias:
PT, 1985-.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder do PT, 1989-1991.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretário-Geral, CUT Nacional, São Paulo, SP (1983-1984), e Vice-Presidente (1984-1986);
Estudos e Graus Universitários:
Curso Ginasial, Ginásio Sta. Catarina, Caxias do Sul, RS, 1964.
Seminários, Conferências e Congressos:
Participante, Seminário organizado pela União Japonesa de Cientistas e Engenheiros - JUSE, Tóquio, Japão, 1991; Participante, LXXIX reunião da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça, 1992; Viagem em missão cultural, a convite da Embaixada Americana no Brasil, EUA, 1992; Seminário Meios de Comunicação e Diversidade Racial ¿ Câmara dos Deputados ¿ Brasília ¿ DF 1998; Seminário Salário Mínimo e Redistribuição de Renda ¿ Câmara dos Deputados ¿ Brasília ¿ DF 1997; Seminário Redução da Jornada de Trabalho 40 Horas Semanais, Câmara dos Deputados ¿ Brasília ¿ DF 1997; Mesa-redonda, Política Econômica & Reforma Tributária ¿ Câmara dos Deputados ¿ Brasília, DF 1997; Mesa Redonda ¿ Salário Mínimo e Direitos Humanos ¿ Câmara dos Deputados ¿ Brasília ¿ DF 1998; Seminário Relações Raciais e Desigualdades Econômicas ¿ Câmara dos Deputados ¿ Brasília ¿ DF 1999; Seminário A Igualdade Racial: Como Corrigir os Problemas Gerados pela Exclusão ¿ 28 e 29 de maio 2002 Câmara dos Deputados; Seminário Internacional sobre o Tráfico de Escravos, Cultura e Desenvolvimento, promovido por aquela Entidade Fundação Palmares, 1998; Seminário Estatuto do Idoso ¿ Câmara dos Deputados ¿ Brasília DF ¿ 2001 ¿ Seminário O negro no Mercado de Trabalho Audiovisual ¿ Câmara dos Deputados ¿ Brasília ¿ DF 2001.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

MESA: Terceiro-Secretário, 1997-1998.

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Saúde, Previdência e Assistência Social: Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente-; Trabalho: Vice-Presidente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Presidente, Vice-Presidente, e Titular-; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente.

COMISSÕES ESPECIAIS: Fixação do Salário Mínimo: Segundo Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Titular; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente-; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Titular-, e Suplente.

COMISSÕES EXTERNAS: Fechamento do Hospital Municipal de São Camilo, Esteio, RS: Titular.
CPI: Fraudes do INSS: Suplente.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social: Coordenador, 1995-2002; Grupo Parlamentar Brasil-África do Sul: Presidente; Frente Parlamentar em Defesa do Salário Mínimo: Coordenador e Autor, 1996-2002; Frente Parlamentar e de Entidades em Defesa da CLT e da Constituição Federal: Coordenador e Autor, 2001-2002; Frente Parlamentar Brasil-África: Coordenador, 1993-2002.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social: Titular; Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado: Suplente.

CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão Mista Veto Parcial do Sr. Presidente da República ao Projeto de Lei da Câmara nº 63/91: Relator; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas, RS, 1981-1984 e 1984-1985; Presidente, Central Estadual de Trabalhadores, RS, 1982-1983; Secretário-Geral, CUT Nacional, São Paulo, SP, 1983-1984, e Vice-Presidente, 1984-1986; Delegado, Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul junto à CNTI; Coordenador, Entidades Civis e Militares em Defesa da Previdência Social, 1995.
Condecoraçõoes:
Homenagem Cartão de Prata: Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Candiota-Bagé, RS, 1983; Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, 1986; Federação dos Aposentados, 1993; e Intersindical do Paraná, 1989; Certificado de Honra ao Mérito, Parlamentar Nota 10, DIAP, 1989; Cidadão Canoense, Câmara Municipal de Canoas, 1991; Destaque Parlamentar, CFQ, 1993; Medalha de Honra ao Mérito, Ministério do Trabalho, 1993; Troféu Kronika - Destaque Parlamentar, jornal Kronika, RS, 1993; Certificado de Honra ao Mérito, Fac. de Direito de Bagé, RS, 1993; Troféu Expressão Política-RS/96, revista Norberto Gauer e jornal Brazilian Time, 1996; Troféu Imagem 96, Gazeta Stampa, Canoas, RS, 1996; Troféu Obirici 96, Lester & Marketing, RS, 1996; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande-Oficial, TST, 1997; Honra ao Mérito 97, Comunidade Judaica B'Nai B'rith, SP, 1997; Prêmio ABASP Atuação Pública/98, FAMURS, 1998; Amigo dos Aposentados, Federação dos Aposentados e Pensionistas de Pernambuco, 1998; Elite Parlamentar 97/98, Arko Advice; Medalha Zumbi dos Palmares, Fundação Cultural Palmares, 1998; Troféu Líderes e Vencedores - Mérito Político, FEDERASUL, RS, 1998; Ordem do Mérito do Trabalho, Grão-Mestre, Ministério do Trabalho e Emprego, 2000; Homenageado pela sua atuação parlamentar em defesa dos servidores da ativa e inativos, MOSAP, 2000; Placa da Prata como prova de reconhecimento da categoria pelo trabalho que realiza no Congresso Nacional em defesa dos aposentados, da Previdência Pública e na luta por um salário mínimo digno para todos os trabalhadores brasileiros, na comemoração dos 50 anos da entidade, ANFIP, 2000; Certificado de Reconhecimento da luta em defesa da Previdência Social Pública da ANPPREV, 2000; Moção de Congratulações, Câmara Municipal de Niterói, RJ, 2001; Diploma de Sócio Honorário da União do Policial Rodoviário do Brasil, 2001; Medalha de Direitos Humanos, Associação Beneficente e Cultural B'nai B'rith do Brasil, 2001; Placa de Prata em função da defesa do salário mínimo e dos proventos dos aposentados e pensionistas, Federação dos Aposentados e pensionistas de Minas Gerais, 2001; Comenda de Bagé, Prefeitura Municipal, RS, 2002; Agraciado pela Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural ¿ AFROBRAS com a Medalha do Mérito Cívico Afrobrasileiro, em 05 de dezembro de 2002. Troféu Leão Qulity Inter, Associação dos Empresários do RS/SC (07/07/2003); Prêmio Elói Chaves, SINDIFISP-RJ (15/12/2003); Prêmio Imprensa Interamerican-Quality (19/02/2004); Medalha Simon Bolivar CIPISIntergración Latinamericana (19/03/2004); Título de Comunitário e Mérito dos Aposentados FEMOCOHAB ¿ PE 15/04/2004; Prêmio Ipersonalidade Políticas 2003, Mecha Assessoria & Comunicação/GO (21/04/2004); Troféu Personalidade Regional NPS Jornalismo, Jornal Região (23/04/2004); Medalha do Mérito Tiradentes Assoc. Nac. Delegados de Polícia - APDF (28/04/2004); PRÊMIO Top of Business/Região Sul, Montreal Eventos/RS (21/05/2004); Prêmio Destaque na Feira do Livro, Correios e Telégrafos/RS (09/11/2004); Prêmio Destaque na Feira do Livro, Correios e Telégrafos/RS (09/11/2004).
Obras Publicadas:
PAIM, Paulo. Os trabalhadores e a Constituinte. Porto Alegre: PROLETRA, 1986. 36 p. ____. Vida, sonhos e poesia. Porto Alegre: Ed. do Autor, 2001. 64 p. ____.40 horas semanais mais emprego, melhor qualidade de vida. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 17 p. ____.40 horas semanais redução da jornada de trabalho. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 50 p. ____.Caminhado para a igualdade racial: estatuto. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000. 29 p. ____.Consciência e luta pronunciamentos e projetos de lei sobre relações raciais. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998. 62 p. ____.Dia internacional para a eliminação da discriminação racial. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988. 53 p. ____.Em defesa da cidadania dos afro-brasileiros. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 47 p. ____.Em defesa dos aposentados, trabalhadores e funcionários públicos. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1996. 21 p. ____.Estatuto do idoso. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 15 p. ____.O fundo de garantia é nosso: como chegar até ele. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001. 24 p. ____.Homenagem à deputada Benedita da Silva. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988. 21 p., il. ____.Homenagem ao trabalhador comemoração do 1. de maio. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1989. 72 p. ____.Homenagem ao dia do trabalhador: sessão solene realizada no dia 28 de abril de 1998 no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998. 43 p. ____.A lei não faz a luta, mas a luta faz a lei. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1999. 11 p. ____.Política econômica e reforma tributaria. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações,1998. 39 p. il. ____.Previdência social: direito social e garantia da cidadania. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001. 36 p. ____.Pronunciamento do deputado Paulo Paim. Brasília: Câmara dos Deputados, 1995. 14 p. ____.Pronunciamentos: o desmonte do serviço público e da previdência social. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1999. 16 p. ____.Pronunciamentos na constituinte. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 47 p. ____.Salário mínimo digno a luta continua. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 15 p. ____.Salário mínimo e direitos humanos. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998. 39 p. ____.Salário mínimo e redistribuição de renda. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 64 p., il. ____.Seminario 40 horas semanais : mais emprego, melhor qualidade de vida. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 50 p. ____.Os trabalhadores e a Constituinte. Porto Alegre: PROLETRA, 1986. 36 p. ____.Uma cartilha sobre a previdência social: como buscar os direitos dos aposentados e pensionistas. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000. 17 p. ____.Vida digna: em defesa dos aposentados e pensionistas. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998. 32 p. ____.Dá para pagar um mínimo de R$ 200. Manchete, n. 2500, p. 14-16, 18 mar. 2000. ____.É justa a correção do mínimo proposta pelo governo? Visão, v. 41, n. 20, p. 34, maio 1992. ____.Pessoas jurídicas devem colaborar em campanhas eleitorais? Visão, v. 41, n. 31, p. 14, jul. 1992. ____.Sobre o emprego. Revista da Fundação Milton Campos, n. 8, p. 61-64, mar/abr 1998. ____.Salário Mínimo uma história de luta. Brasília 2005. 159p. ____.O rufar dos tambores. Brasília: Senado Federal, 2006. 240p. ____.Cantando as diferenças é coisa nossa. Senado Federal 2006. 28p.
Missões Oficiais:
Viagem ao Uruguai, como representante do Sindicato dos Trabalhadores junto à Comissão Brasileira de Alto Nível, para prestar solidariedade à Lilian Celiberti e Universindo Dias, 1982. Viagem à Nicarágua, em solidariedade ao povo daquele país, representando comissão brasileira de alto nível, 1983. Congresso Internacional de Trabalhadores, Cuba, 1983. Congresso de Trabalhadores, a convite da Confederação dos Trabalhadores da França, Paris, 1984. Congresso de Trabalhadores da Europa sobre Sindicalismo Europeu: Espanha, Suíça, França, Bélgica e Holanda, 1985; Encontro Internacional de Trabalhadores Japão, 1985; Integrante da comissão, em viagem à África do Sul, 1990; Representante da Câmara dos Deputados, solenidade de posse do Bispo Auxiliar Dom Gílio Felício, Salvador, BA, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, solenidade de entrega do Prêmio Destaques do Ano 1998, Jornal do Comércio, Porto Alegre, RS, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, visitação e debates com parlamentares, líderes empresariais, trabalhadores e representantes da Federação das Indústrias e do Comércio do Estado do Rio Grande do Sul, RS, 2000; Membro da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, reuniões para debates sobre o FGTS, Porto Alegre, RS, 2001; Representante da Câmara dos Deputados, visita a entidades sociais da terceira idade, Porto Alegre, RS, 2001; Delegado, Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul junto à CNTI;
Outras Informaçõoes:
Indicado pelo Congresso Estadual de Trabalhadores do Rio Grande do Sul, como candidato único a Deputado Federal Constituinte dos Trabalhadores, 1985. Apontado pelo DIAP como um dos 100 parlamentares mais influentes do Poder Legislativo na série Os Cabeças do Congresso Nacional, edições 1997, 1998, 1999, 2000, 2001 e 2002. Apontado pelo Jornal do Congresso Nacional como um dos parlamentares de maior destaque e o parlamentar mais atuante do Estado do Rio Grande do Sul; pela revista Veja como um dos parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional e o campeão na atuação em assuntos previdenciários e trabalhistas, 1998; e pela Revista Raça, como um dos cinqüenta negros de maior expressão internacional, 2002. Figura na lista dos Cem Cabeças do Congresso Nacional divulgada pela Revista Época, 2002.

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