Biografia


PAULO DELGADO - PT
Paulo Gabriel Godinho Delgado
Nascimento: 28/12/1951
Profissães: Professor e Sociólogo
Filiação: Maurício de Paula Delgado e Maria do Carmo Godinho Delgado
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, MG, PT. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, MG, PT. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, MG, PT. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, MG, PT. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PT. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2009-2011, MG, PT. Dt. Posse: 01/09/2009.
Suplências e Efetivações:
Efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, em 1º de setembro de 2009, em virtude do falecimento do Deputado Fernando Diniz.
Filiações Partidárias:
PT, 1979-.
Atividades Partidárias:
Fundador do PT; Membro, Comissao Executiva Nacional do PT; Vice-Líder do PT, 1989 e 2002-2004; Secretário de Relações Internacionais do PT, 2003-2004.
Estudos e Graus Universitários:
Ciências Sociais, UFJF, Juiz de Fora, MG, 1973-1976; Mestrado em Ciências Políticas, UFMG, Belo Horizonte, 1976-1978.
Seminários, Conferências e Congressos:
Participante: Seminário Parlamento e Ajuste da Fundação Friedrich Ebert, Buenos Aires, Argentina, 1992; Conferência sobre as Perspectivas do País para 1994, Grupo Salomon Brother's, Brasília, DF; XIV Congresso Brasileiro de Psiquiatria e VIII Congresso Mineiro de Psiquiatria, Belo Horizonte, MG, 1996; Encontro Internacional sobre Questões Jurídicas no Processo de Integração do MERCOSUL, STJ, Brasília, DF, 1996; XI Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, São Paulo, SP, 2001; III Conferência Nacional de Saúde Mental, Ministério da Saúde, Brasília, DF, 2002; Seminário sobre o Direito à Saúde Mental, Ministério da Saúde, Brasília, DF, 2002; Seminário Internacional Dívida - Uma Ameaça à Soberania, Unafisco Sindical, Belo Horizonte, MG, 2002; Seminário Hospitais Psiquiátricos - Saídas para o Fim, 2002; Conferência Perspectivas Jurídicas e Econômicas da ALCA, 19º Encontro Nacional dos Juízes Federais, Natal, RN, 2002; Conferencista: I Conferência Internacional das Associações de Familiares e Usuários dos Serviços de Saúde Mental, OMS e Senado italiano, Roma, Itália, 1991; The Fifth Annual Latin American Conference, EUA, 1996; Seminário Brasil-França, a convite do MRE, São Paulo, SP, 1996; Seminário Desemprego no Brasil: A questão tem solução?, São Paulo, SP, 1996; I Workshop Brasileiro sobre Comercialização de Atividades Espaciais, INPE, São José dos Campos, SP, 1997; Reunião da Comissão de Assuntos Políticos do PARLATINO, México, 1998; XIII ENEP, Rio de Janeiro, RJ, 1998; I Congresso Internacional de Saúde Mental Franco Basaglia - 20 anos da Lei 180, Trieste, Itália, 1998; Seminário: Reflexões sobre Defesa e Segurança: Uma Estratégia para o Brasil, organizado pelo Ministério da Defesa, Itaipava, RJ, 2003; Debatedor: Seminário Especial Um Modelo de Educação para o Século XXI, INAE, Rio de Janeiro, RJ, 1998; Palestrante: Autoritarismo e Totalitarismo, Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da ESG, Rio de Janeiro, RJ, 2002; II Seminário Regional de Saúde Mental, Manhuaçu, MG, 2003; Seminário: Expansão e Interiorização das Universidades Públicas Brasileiras, organizado pela Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, Itajubá, MG, 2006; Seminário: Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, organizado pela Universidade Federal de São João Del Rey-UFSJ, São João Del Rey, MG, 2006; XVII Fórum Nacional do INAE-Instituto Nacional de Altos Estudos, Rio de Janeiro, RJ, 2005; Fórum Especial do INAE-Instituto Nacional de Altos Estudos, Rio de Janeiro, RJ, 2005; como Presidente da Comissão de Educação e Cultura, da 33ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, A Ciência e a Cultura - UNESCO e no Colóquio França-Brasil, Biblioteca Nacional, Paris, França, 2005; como Presidente da Comissão de Educação e Cultura, do VII Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos-EJA, Brasília, DF, 2005; Convidado Especial do I Seminário de Saúde Mental do Vale do Paraíba e Litoral Norte, organizado pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e pela ASSAME-Associação de Usuários e Familiares Pró-Saúde Mental de São José dos Campos, em São José dos Campos, SP, 2006.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente, 3/2004-3/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Defesa Nacional: 2º Vice-Presidente, 3º Vice-Presidente, Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Educação e Cultura: Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-, Suplente, 3/3/2010- ; Educação, Cultura e Desporto: Titular e Suplente; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Titular; Fiscalização e Controle: Titular; Legislação Participativa: Suplente; Relações Exteriores: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: 2º Vice-Presidente, 3º Vice-Presidente ,Titular, 3/2004-3/2005, 3/3/2010- e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Viação e Transportes: Suplente, 3/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Titular- e Suplente; Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular-; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular-; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Suplente; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 82/91, Altera Art. 29: Suplente; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular-; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, -5/2005; PEC nº 201/95, Inelegibilidade de Parentes: Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 233/95, Educação: Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: 2º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: Titular, 5/11/2009-; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Titular-; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Relator, 7/2006- e Titular, 7/2006-; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Suplente; Reforma Política: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Eduardo Mascarenhas: Titular; Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Senador Darcy Ribeiro: Titular; Cimeira Mercosul/União Européia: Titular; Obras Inacabadas do Governo Federal: Titular; Questão Portuária Nacional: Suplente; Visita à Colônia Psiquiátrica Juliano Moreira: Titular.
COMISSÃO PARLAMENTAR: Comissão Parlamentar Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Membro; Grupo Parlamentar Brasil/França: Presidente, 2005; Grupo Parlamentar Brasil/Japão para o século XXI: Vice-Presidente, 2005.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Suplente; Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Titular.

CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão Mista Especial Desequilíbrio Econômico Inter-Regional Brasileiro: Titular; Comissão Mista Especial Maloca Haximu: Titular; Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Suplente-.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Fundador e Vice-Presidente, SIND-UTE, MG.
Conselhos:
INAE, FIESP.
Condecoraçõoes:
Comendas: Henrique Halfeld, Juiz de Fora, MG. Medalhas: da Inconfidência, Honra, Governo de Minas Gerais; Alferes Tiradentes, PM, MG; Santos Dumont, Prata, Governo do Estado de Minas Gerais; do Pacificador, Exército Brasileiro; Mérito Tamandaré, Marinha Brasileira; do Mérito Aeronáutico, Aeronáutica, 2001; Mérito Santos Dumont, Aeronáutica, 2005. Ordens: do Rio Branco, Grande-Oficial; do Mérito Legislativo Municipal, Mérito Especial, Câmara Municipal, Belo Horizonte, MG. Prêmios: PI, Ministério da Saúde e do Inst. de Psiquiatria da Univ. Federal do Rio de Janeiro, pela sua luta em prol dos direitos humanos dos doentes mentais; Paulo Freire de Reconhecimento Social, Conselho de Psicologia do Brasil. Títulos: Cidadão Honorário de Além-Paraíba e Muriaé, MG. Outras Condecorações: Patrono dos Cursos Técnicos da UNED/Leopoldina, MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, 2002; Patrono da Turma de Psicologia do UniCEUB, Brasília, DF, 2004.
Obras Publicadas:
Reforma eleitoral na ótica parlamentar: sistema proporcional versus sistema majoritário. In: Reforma eleitoral e representação política: Brasil anos 90. Porto Alegre: Ed. da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1991. p. 272-276. Outros Autores: Hélgio Trindade. Relações entre o Brasil e o Mundo Árabe: Construção e Perspectiva: Painel III. Fundamentos da Diplomacia Brsileira. FUNAG-Fundação Alexandre Gusmão.Ministério das Relações Exteriores, Brasília, 2000, p.157-169. XVII Fórum Nacional, INAE-Instituto Nacional de Altos Estudos. Primeira Parte. Reforma Política e Economia do Conhecimento: Dois Projetos Nacionais. Um Desafio para os patriotas de sangue frio. Editora José Olympio, Rio de Janeiro, 2005, p. 73-79. Fórum Nacional Especial, INAE-Instituto Nacional de Altos Estudos. Primeira Parte. Crise Política e Reforma das Instituições do Estado Brasileiro. A Problemática do PT. Editora José Olympio, Rio de Janeiro, 2006, p.77-87. Reflexões osbre Defesa e Segurança: Uma estratégia para o Brasil. Segunda Rodada de Debates. Conceitos de Segurança e Defesa: Implicações para a Ação Externa e Interna do Governo. Ministério da Defesa. Brasília, 2004. p.157-165. Idee Forze Progressiste in America Latina e in Europa. Le pilitiche dell'Unione Europea e l'agenda della sinistra democratica. Atti della conferenza internazionale. IL Brasile de Luiz Inacio Lula da Silva. IL Governo e la società civile. Roma, Itália, 2004, p.37-42 e p.133-140.
Missões Oficiais:
Delegado brasileiro da conferência sobre a Reestruturação da Atenção Psiquiátrica na América Latina, a convite da OPAS e OMS, Caracas, Venezuela, 1990. Integrante da delegação brasileira: em visita ao Parlamento norte-americano, a convite do Institute for Representative Government, Washington, EUA, 1991; na Conferência sobre Meio Ambiente, Kioto, Japão, 1993; em visita oficial a Cuba, 1993; indicado pelo MRE e Câmara dos Deputados, à XLIX AGNU como Observador Parlamentar, Nova York, EUA, 1994; em visita à Argentina, a convite do Inst. Atlântico e da Fundación Mediterránea, para participar de seminário sobre reformas na área de Seguridade Social, Buenos Aires, 1995; como Observador Parlamentar à LII Assembléia Geral da ONU, Nova York, EUA, 1997; e em visita à República Italiana, 1999. Participante da implantação da reforma sanitária na província de Rio Negro, a convite de autoridades argentinas, 1992. Reunião da Junta Diretiva do PARLATINO, São Domingos, República Dominicana, 1992. Delegado da I Conferência da ONU sobre Direitos Humanos, realizada pela ONU, Viena, Áustria, 1993. Observador à LXXXII Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça, 1995. Integrante da delegação da Comissão de Defesa Nacional para cumprir programa na área aeroespacial, defesa e comunicações, EUA, Alemanha e Holanda, 1995. Delegado do Parlamento brasileiro, como Membro da União Interparlamentar, na XCIII Conferência Interparlamentar, Madri, Espanha, 1995. Representante da Câmara dos Deputados: como Membro da Comissão de Defesa Nacional em visita ao Canadá e aos EUA, 1996; no lançamento do primeiro experimento brasileiro de biotecnologia a bordo do ônibus espacial Columbia da NASA, Cabo Canaveral, EUA, 1997; em visita oficial à Feira Espacial, Le Bourget, França, 1997; em visita ao Departamento de Agricultura dos EUA, e seus programas de extensão e difusão de informação, 1997; no III Encontro Nacional do Movimento da Luta Antimanicomial, Porto Alegre, RS, 1997; na reunião da Comissão de Assuntos Políticos do PARLATINO, Cidade do México, México, 1998; no Congresso Internacional de Políticas e Procedimentos na Saúde Mental, Trieste, Itália, 1998; na XIV Conferência Interparlamentar da União Européia e América Latina, Bruxelas, Bélgica, 1999; na feira LAD'99 Latino América Defentech, Rio de Janeiro, RJ, 1999; em visita oficial à AIEA, Viena, Áustria, 1999; na XIII Reunião Quatripartite da CPCM, Assunção, Paraguai, 1999; como Observador no Plebiscito no Timor Leste, Indonésia, 1999; na III Conferência Ministerial da OMC, Seattle, EUA, 1999; como Membro da delegação de parlamentares brasileiros em visita oficial à República Popular da China, 2000; no II Encuentro Mundial de Amistad y Solidaridad com Cuba, Havana, 2000; em viagem a Cidade do México para participar da cerimônia de posse do Presidente eleito do México, 2000; na XI Feira Internacional do Ar e do Espaço - FIDAE 2000, Santiago, Chile, 2000; no FIPA, Ottawa, Canadá, 2001; em viagem oficial à China, 2001; no XLIV Salão Aeroespacial, Bourget, França, 2001; como Observador na Eleição da Assembléia Constituinte de Timor Leste, 2001; como Secretário do Grupo Parlamentar Brasil-Japão em Visita Oficial ao Japão, 2002; como integrante da delegação brasileira nas solenidades de independência do Timor Leste, Dili, 2002; como Secretário do Grupo da União Interparlamentar, na 108ª Conferência da União Interparlamentar, Santiago, Chile, 2003; como Membro do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino Americano na XVI Conferência Interparlamentar da União Européia-América Latina, Bruxelas, Bélgica, 2003; como convidado do Governo Japonês, em visita ao Japão, para trocar idéias sobre as relações bilaterais e multilaterais entre os dois países, 2003; na XXV Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, Bolívia e Chile, em Montevidéu, Uruguai, 2003; no Seminário: Las nuevas formas de cooperación progresista, em Santiago, Chile, 2004; a convite do Partido Comunista da China, em visita oficial àquele país, 2004; no seminário: Mas allá del Neoliberalismo - Visiones progresistas para América Latina, em Montevidéu, Uruguai, 2004; na posse do Presidente do Equador, Lúcio Guttierrez, 2003; na posse do Presidente de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, 2005; na posse do Presidente da Namíbia, Hifikepunye Pohamba, 2005; na posse do Presidente do Panamá, Martin Torrijos Espino, 2004; como Presidente da Comissão de Educação e Cultura, no Fórum de Reitores do Rio de Janeiro, RJ, 2005; como Presidente da Comissão de Educação e Cultura, no Seminário: Educação e Investimento: Conversão da Dívida para o Desenvolvimento, São Paulo, SP, 2005; como Presidente da Comissão de Educação e Cultura, na 33ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura-UNESCO e no Colóquio França-Brasil, em Paris, França, 2005; como Presidente da Comissão de Educação e Cultura, no V Congresso Internacional de Educação Superior: Universidade 2006, em Havana, Cuba, 2006; em Visita Oficial à China, 2006; no Congresso Brasileiro de Centros de Atenção Psicossocial-CAPS, São Paulo, SP, 2004. Participou, como conferencista, a convite da Organização Mundial de Saúde-OMS, do Working Group of Parlamentarians for World Mental Health, em Montreaux, Suíça, 2003. Enviado Especial do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para acompanhar o Lançamento do Satélite Sino-Brasileiro CBERS 2, na província de Taiyuan, China, 2003. Participou da 15ª Assembléia Geral da OMT, em Beijing, China, 2003. Participou do XXII Congresso da Internacional Socialista, São Paulo, SP, 2003. Membro da Delegação do Vice-Presidente da República, José Alencar, em visita oficial à Rússia, à Romênia e Portugal, 2004. Participou, como expositor, da Mesa Redonda: Psicologia e Políticas Públicas, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC, Belo Horizonte, MG, 2006. Conferencista, na Conferência Internacional: O Cumprimento das Metas do Milênio e o Papel dos Parlamentos na América Latina, em Lima, Peru, 2006.
Outras Informaçõoes:
Representante do PT no 11º Encontro do Foro de São Paulo, Antigua, Guatemala, 2002.

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