Biografia
MUSSA DEMES - DEM
Mussa de Jesus Demes
Nascimento: 08/12/1939
Profissães: Advogado e Técnico em Contabilidade
Filiação: Jacob Demes e Maria da Paixão Rego Demes
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
Nascimento: 08/12/1939
Profissães: Advogado e Técnico em Contabilidade
Filiação: Jacob Demes e Maria da Paixão Rego Demes
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PI, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PI, PFL. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, PI, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, PI, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 2003-2007, PI, PFL. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, PI, PFL. Dt. Posse: 01/02/2007.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário de Administração do Piauí, em 1º de abril de 1991. Afastou-se, em 20 de janeiro de 1992.
Filiações Partidárias:
PDS, 1983-1986; PFL, 1986-2007; DEM, 2007-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Agente Fiscal do Imposto de Renda, MF, CE, 1967-1969; Fiscal de Tributos Federais, MF, Fortaleza, CE, 1969; Secretário da Fazenda do Ceará, 1982-1983; Secretário da Fazenda do Piauí, 1983-1985; Secretário de Administração do Piauí, 1991-1992.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, Faculdade de Direito da Universidade Federal, Teresina, PI, 1958-1962.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-10/8/2007, 17/8/2007-6/2/2008, 28/2/2008-6/11/2008; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor: Suplente, 3/2006-5/2006, 6/2006-6/11/2008; Finanças: Titular; Finanças e Tributação: 1º Vice-Presidente e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-6/11/2008; Fiscalização e Controle: Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Serviço Público: Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Viação e Transportes: Suplente; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa, Titular e Relator; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular; PEC nº 17/91, Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 031/07, Reforma Tributária: Titular, 23/4/2008-5/11/2008, Suplente, 5/11/2008-6/11/2008; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Presidente- e Titular-; PEC nº 136/99, Inativos: Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Relator e Titular; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Presidente- e Titular-; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Presidente- e Titular-; PEC nº 277/00, Combustíveis: Suplente; PEC nº 368/96, Julgar Crime Contra os Direitos Humanos: Titular-; PEC nº 407-G/96, Precatórios: Suplente; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 4/2006-6/11/2008; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Titular-6/11/2008; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente-; PL nº 4.376/93, Falência e Concordata: Titular; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005; PLP nº 01/07, Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 9/3/2007-6/11/2008; PLP nº 98/00, Comércio Exterior: Titular-6/11/2008; Política Agrícola: Titular; Programa de Estabilização do Governo: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: 3º Vice-Presidente e Titular; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, 4/2005-6/11/2008; Reforma Tributária: Presidente e Titular; Sistema Financeiro Nacional: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Loterias, Testes e Sorteios da Caixa Econômica Federal e Aperfeiçoamento do Sistema: Titular; Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Titular; Proposições Referentes a Assuntos do Serasa: 2º Vice-Presidente.
CPI: NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Presidente; SERASA: Titular.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Primeiro-Vice-Presidente; Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista Aplicação TJLP sobre Empréstimos de Fundos Regionais: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista Dívida Externa: Presidente; Comissão Mista Legislação Tributária Federal: Titular; CPI Mista Fuga de Capital e Evasão de Divisas: Titular.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-10/8/2007, 17/8/2007-6/2/2008, 28/2/2008-6/11/2008; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor: Suplente, 3/2006-5/2006, 6/2006-6/11/2008; Finanças: Titular; Finanças e Tributação: 1º Vice-Presidente e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-6/11/2008; Fiscalização e Controle: Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Serviço Público: Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Viação e Transportes: Suplente; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa, Titular e Relator; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular; PEC nº 17/91, Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 031/07, Reforma Tributária: Titular, 23/4/2008-5/11/2008, Suplente, 5/11/2008-6/11/2008; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Presidente- e Titular-; PEC nº 136/99, Inativos: Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Relator e Titular; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Presidente- e Titular-; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Presidente- e Titular-; PEC nº 277/00, Combustíveis: Suplente; PEC nº 368/96, Julgar Crime Contra os Direitos Humanos: Titular-; PEC nº 407-G/96, Precatórios: Suplente; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 4/2006-6/11/2008; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Titular-6/11/2008; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente-; PL nº 4.376/93, Falência e Concordata: Titular; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005; PLP nº 01/07, Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 9/3/2007-6/11/2008; PLP nº 98/00, Comércio Exterior: Titular-6/11/2008; Política Agrícola: Titular; Programa de Estabilização do Governo: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: 3º Vice-Presidente e Titular; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, 4/2005-6/11/2008; Reforma Tributária: Presidente e Titular; Sistema Financeiro Nacional: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Loterias, Testes e Sorteios da Caixa Econômica Federal e Aperfeiçoamento do Sistema: Titular; Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Titular; Proposições Referentes a Assuntos do Serasa: 2º Vice-Presidente.
CPI: NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Presidente; SERASA: Titular.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Primeiro-Vice-Presidente; Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista Aplicação TJLP sobre Empréstimos de Fundos Regionais: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista Dívida Externa: Presidente; Comissão Mista Legislação Tributária Federal: Titular; CPI Mista Fuga de Capital e Evasão de Divisas: Titular.
Conselhos:
Membro, Conselho Estadual de Política Salarial, Teresina, PI, 1983.
Condecoraçõoes:
Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal, Nazaré, 1997. Diploma Sócio Honorário, Associação dos Magistrados, Teresina, PI, 1997; Medalha do Pacificador, Ministério do Exército, Teresina, PI, 2000.
Outras Informaçõoes:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário de Administração do Piauí, em 1º de abril de 1991. Afastou-se, em 20 de janeiro de 1992, assumindo, como Suplente, o Deputado Caldas Rodrigues.
