Biografia


MANOEL CASTRO - PFL
Manoel Figueiredo Castro
Nascimento: 03/05/1942
Profissães: Economista e Professor
Filiação: Manoel Castro de Azevedo e Olga Emilia de Figueiredo Azevedo
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999 e 1999-2003.
Mandatos Eletivos:
Vice-Prefeito, 1981-1983, Salvador, BA, PDS; Prefeito, 1983-1986, Salvador, BA, PDS; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2000, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1999.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na legislatura1999-2003, para tratamento de saúde, por um período de 8 dias, a partir de 19 de abril de 1999.
Renúncias:
Renunciou ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em 23 de outubro de 2000.
Filiações Partidárias:
PDS, 1980-1985; PFL, 1986-.
Atividades Partidárias:
Membro, Diretório Nacional do PFL; Vice-Líder do PFL, 1999-2000.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Diretor e Presidente, Clube dos Funcionários do Citybank, Salvador, BA, 1959-1962; Técnico em Problemas de Desenvolvimento Econômico, CEPAL, 1965; Presidente, BAHIATURSA, BA, 1971-1975; Coordenador Adjunto de Empresas Subsidiárias, Superintendente de Projetos de Mineração, Diretor da Área Industrial e Diretor, Odebrecht Harrison Engenharia de Minas Ltda., 1975-1979; Secretário da Indústria e Comércio do Estado da Bahia, 1979-1983; Economista, Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia - Desenbanco e do Banco do Estado da Bahia - Baneb.
Estudos e Graus Universitários:
Economia, UFBA, Salvador, 1964; Política e Estratégia Empresarial para Executivos de Alto Nível, Fundação João Pinheiro/Univ. Colúmbia, Araxá, MG, 1973; Turismo para Técnicos de Nível Universitário dos Órgãos de Turismo da Região Sul do País, UFSM/SUDESUL, Santa Maria, RS, 1973; Especialização para Técnicos de Desenvolvimento Turístico, SUDENE, Recife, PE, 1974-1975.
Seminários, Conferências e Congressos:
Participante, Seminário sobre Constituinte Estadual e o poder da União, Bahia, 1989; Participante, Seminário sobre Desenvolvimento Regional e a Nova Constituição, Manaus, AM, 1989; Participante, Encontro sobre Desenvolvimento Urbano, Porto Alegre, RS, 1989; Expositor, Seminário sobre o impacto ambiental nos grandes centros urbanos, Câmara Municipal de Salvador, BA, 1989; Participante, II Congresso Iternacional de Urbanismo, Maringá, PR, 1991; Participante, Seminário sobre Qualidade de Vida e Meio Ambiente, Universidade Católica de Salvador e a Pace University, 1992; Representante da Câmara dos Deputados, Conferência Ibero-Americana, Salvador, BA, 1993.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Suplente; Finanças: Titular; Finanças e Tributação: Presidente, Vice-Presidente, e Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Transportes: Suplente.

COMISSÕES ESPECIAIS: Instituição da Pena de Morte: Titular; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Primeiro Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Titular, e Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a Expressão "Resseguro": Suplente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Titular-; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Relator, e Titular; Programa de Estabilização do Governo: Titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular, e Suplente; Projetos de Lei Legislação Tributária: Titular; Questão do Desemprego: Titular; Sistema Previdenciário Brasileiro: Suplente.

COMISSÕES EXTERNAS: Manifestações Populares, Salvador, BA: Presidente; Negociações Trabalhistas entre os Bancários e as Instituições Financeiras Públicas Federais: Titular.

CPI: Entidades de Previdência Privada: Presidente, e Titular; Fuga de Capital e Evasão de Divisas do Brasil: Titular.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão da Questão Urbana e Transporte, da Comissão da Ordem Econômica: Titular; Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Suplente.

CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Controladores de Instituições: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Relator, e Titular; Comissão Mista Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa: Relator, e Titular; Comissão Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Titular.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Diretor, Grêmio Afrânio Peixoto do Col. Severino Vieira, 1955-1956; Diretor e Vice-Presidente, Grêmio, Fund. Visconde Cairo, 1957-1959; Diretor, Sindicato Bancário da Bahia, 1961-1964; Diretor e Presidente, Diretório Acadêmico, Fac. de Ciências Econômicas da Bahia, 1961-1964; Diretor, Inst. dos Economistas da Bahia, 1965-1978.
Conselhos:
Segundo-Representante, Conselho Universitário da UFBA, Salvador, 1963-1964; Conselheiro, CORECON, 5ª Região, 1971-1976.
Condecoraçõoes:
Ordem do Mérito da Bahia, Cavaleiro, 1975, e Grande-Oficial, 1981, Governo do Estado da Bahia; Medalha do Mérito Marechal Argolo, PM, BA, 1981.
Missões Oficiais:
Representante do Governo da Bahia, como Presidente da BAHIATURSA: no Programa de Treinamento sobre Turismo, a convite do Governo norte-americano, EUA e México, 1971; no Congresso da ASTA em Las Vegas, EUA e México, 1971; no Congresso da COTAL, Buenos Aires, Argentina, 1973; no Programa Especial de Turismo, a convite do Governo português, Portugal e Espanha, 1974. Representante do Governo da Bahia, como Secretário de Indústria e Comércio: no Congresso da ASTA, Munique, Alemanha, 1979; na Feira de Couro Moda, Santiago, Chile, 1980; na Semana da Bahia, Portugal, 1981; na Semana da Bahia, Nova Iorque, EUA, 1982. Missão parlamentar em viagem à China, 1989, Alemanha, 1991, Rússia e EUA, 1993; Viagem em misão cultural à Washington, EUA, 1993; Participante, Encontro sobre Economias Emergentes Latinoamericanas 2000: Crescimento y Desarrollo, Santiago do Chile, 1995; Representante da Câmara dos Deputados, Missão Brasileira de Estudos Tributários, Washington D.C., EUA, 1995; Integrante da Delegaçao Parlamentar Brasileira, em visita ao Japão, à convite da Câmara dos Deputados e da Câmara dos Conselherios do Japão, 1996; Representante da Câmara dos Deputados, Comemorações do Cinqüentenário da Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, 1996; Observador Parlamentar, LI Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova York, EUA, 1996; Representante da Câmara dos Deputados, Seminário Tripartite sobre Experiências de Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados das Empresas, São Paulo, SP, 1997; Representante da Câmara dos Deputados, solenidade de lançamento do Edital de Licitação das obras do novo Complexo Aeroportuário Internacional de Salvador, 1997; Representante da Câmara dos Deputados, solenidade de instalação do Instituto de Hospitalidade - Implementação do Turismo, Salvador, BA, 1997; Representante da Câmara dos Deputados, seminário Povo da Terra dos Orixás - Cultura e Folclore, Salvador, BA, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, 46th National Prayer Breakast, Washington, D.C., EUA, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, Audiência Pública com a Sua Santidade, o Papa João Paulo II, Vaticano, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, XX Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada - ABRAPP, São Paulo, SP, 1999; Participante, Taller de Trabajo em apoio ao Seminário Cuba en Vispera de la Cumbre Situación Actual de los Democrátas, Caracas, Venezuela, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, XVIII Reunião Plenária do Conselho Empresarial Brasil/Estados Unidos - CEBEU, Washington, EUA, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, em visita oficial à China, a convite do Governo chinês, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, seminário Los Partidos Políticos y los Médios de Comunicación em Iberoamerica, Montevidéu, Uruguai, 2000; Representante da Câmara dos Deputados, festividades do Padroeiro da cidade de São Raimundo Nonato, PI, 2001.
Outras Informaçõoes:
Diretor e Presidente do Clube dos Funcionários do Citybank, Salvador, BA, 1959-1962.

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