Biografia


JOSÉ THOMAZ NONÔ - PFL
José Thomaz da Silva Nonô Netto
Nascimento: 17/08/1947
Profissães: Agricultor, Advogado e Promotor de Justiça
Filiação: Aloysio Ubaldo da Silva Nonô e Eunice Auto da Silva Nonô
Legislaturas: 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003 e 2003-2007.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal, 1983-1987, AL, PDS. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, AL, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, AL, PFL. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, AL, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, AL, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, AL, PFL. Dt. Posse: 01/02/2003.
Filiações Partidárias:
PDS, 1982-1985; PFL, 1985-1991; PMDB, 1991-1995; PSDB, 1996-1999; PFL, 1999-.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder do PFL, 1986-1987 e 2003-2004; Vice-Líder do PMDB, 1992-1994 e 1995; Vice-Líder do PSDB, 1996-1999; Membro, Executiva Regional do PSDB, AL; Vice-Líder do Bloco PFL/PST, 2001; Presidente, Executiva Regional do PFL, AL, 1999-; Líder da Minoria, 2004-2005.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Promotor de Justiça, Comarcas de Batalha, Viçosa e Maceió, AL; Procurador de Justiça do Estado de Alagoas; Secretário da Fazenda do Estado de Alagoas.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, Univ. Clássica de Lisboa, Portugal, 1969-1970; Direito, UFAL, Maceió, 1971; Mestrado, UFPE, 1972-1973; Treinamento de lideranças, Harvard University, Massachusetts, EUA, 1967; Curso de Política e Estratégia Marítimas, Esc. de Guerra Naval, Rio de Janeiro, RJ, 2001.
Seminários, Conferências e Congressos:
Participante: Seminário sobre Democratização e Problemas Econômicos na América Latina, Konigswinter, Alemanha, 1985; Conferência Internacional sobre Açúcar, Álcool e Energia no Setor Sucro-Alcooleiro, São Paulo, SP, 2001. Conferencista: Seminário sobre Endividamento dos Países Latino-Americanos, Lisboa, Portugal, 1987; Seminário Internacional de Economia, Buenos Aires, Argentina, 1988; 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Paris, França, 1998. Orador: Conferência Um Balanço da Política de Desenvolvimento Liberal e Tarefas para o Futuro, Sintra, Portugal, 1988.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA: Primeiro Vice-Presidente, 2005-.

COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Presidente, Primeiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Defesa Nacional: Titular; Direitos Humanos: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Titular e Suplente; Interior: Titular; Legislação Participativa: Titular; Relações Exteriores: Titular e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Terceiro-Vice-Presidente e Titular, -02/05; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente.

COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comérico das Américas: Presidente, -02/05 e Titular, -02/05; Combate à Violência: Tilular; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular; Documentos Sigilosos: Titular; Fixação do Salário Mínimo: Titular; Implementação ALCA: Suplente; PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Relator e Titular; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: Presidente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Suplente; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Suplente; PEC nº 82/91, Altera Art. 29: Suplente; PEC nº 85/99, FEF: Titular; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente, -02/05; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Tilular; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Tilular; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Titular; PEC nº 374/96, MPU: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Suplente; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Primeiro-Vice-Presidente, -02/05 e Titular, -02/05; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Titular; PL nº 3.153/84: Presidente; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Titular; Procuradoria Parlamentar: Titular; Programa de Estabilização do Governo: Titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular.

COMISSÕES EXTERNAS: Condições dos Presos Brasileiros em Cidade do Leste, Paraguai: Titular; Violência da Zona da Mata Sul, PE: Titular.

CPI: Atos de Corrupção: Titular; FINOR: Presidente e Titular; Fuga de Capital e Evasão de Divisas do Brasil: Titular; Pistolagem Regiões Centro-Oeste e Norte: Suplente; Privatização da VASP: Presidente e Titular; Relações Econômicas Brasil-Polônia: Titular.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Presidente e Titular, -02/05; Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular.
Condecoraçõoes:
Medalhas: do Pacificador do Exército Brasileiro, MD. Ordens: do Mérito Naval, Grande-Oficial, MM; do Rio Branco, Grande-Oficial, MRE; do Mérito Aeronáutico, Grande Oficial, MAer.
Missões Oficiais:
Observador brasileiro junto ao Congresso da Internacional Liberal, Madri, Espanha, 1985. Viagem de estudos aos EUA, a convite do Governo daquele País, USIA - International Visitor Program, 1985. Membro, Reunião do Comitê Preparatório da Conferência Interparlamentar Parceria entre Homens e Mulheres na Política, Genebra, Suíça, 1996; Membro da delegação brasileira na 80ª Conferência Interparlamentar, Sofia, Bulgária, 1988, Membro da delegação brasileira na 96ª Conferência Interparlamentar, Beijing China, 1996, Membro da delegação brasileira na 97ª Conferência Interparlamentar, Seul, Coréia do Sul, 1997, Membro da delegação brasileira na 98ª Conferência Interparlamentar, Cairo, África do Sul, 1997, Membro da delegação brasileira na 99ª Conferência Interparlamentar, Windhoedk, Namíbia, 1998, Membro da delegação brasileira na 101ª Conferência Interparlamentar, Bruxelas, Bélgica, 1999, Membro da delegação brasileira na 102ª Conferência Interparlamentar, Berlim, Alemanha, 1999, Membro da delegação brasileira na 103ª Conferência Interparlamentar, Amã, Jordânia, 2000, Membro da delegação brasileira na 104ª Conferência Interparlamentar, Jacarta, Indonésia, 2000, Membro da delegação brasileira na 107ª Conferência Interparlamentar, Marrakech, Marrocos, 2002, Membro da delegação brasileira na 108ª Conferência Interparlamentar, Santiago, Chile, 2003, Membro da delegação brasileira na 109ª Conferência Interparlamentar, Genebra, Suiça, 2003, Membro da delegação brasileira na 110ª Conferência Interparlamentar, México, 2004, Membro da delegação brasileira na 112ª Assembléia da União Interparlamentar, Manila, Filipinas, 2005, Membro da delegação brasileira na 113ª Assembléia da União Interparlamentar, Genebra, Suiça, 2005, Relator da 114ª Assembléia da União Interparlamentar, Nairob, Kenya, 2005/2006; Conferência de Banimento de Minas Antipessoais de Ottawa, Canadá, 1997. Observador Parlamentar na XLIX Assembléia Geral da ONU, 1994. Integrante da delegação parlamentar em visita a Bucareste, Romênia, 1995. Visita oficial à Estação Antártida em Punta Arenas, Chile, 1996. Viagem oficial a bordo de uma Fragata da Marinha do Brasil, Rio de Janeiro a Santos, 1997. Conferencista, IV Encontro do Grupo Brasileiro da Société International de Droit Pénal Militaire et Droit Humanitaire, Fortaleza, CE, 2000; Observador parlamentar na 57ª Assembléia da ONU, 2002; Membro, delegação brasileira em visita oficial ao Governo do Uruguai, Montevidéu, 2003; Representante da Câmara dos Deputados na XVI Reunião do Comitê de Negociações Comerciais (CNC) da ALCA e VIII Reunião Ministerial da ALCA, Miame, EUA, 2003; Representante da Câmara dos Deputados na XVII Reunião do Comitê de Negociações Comerciais (CNC) da ALCA, Puebla, México, 2004; Representante da Câmara dos Deputados na 2ª Conferência Mundial dos Presidentes do Parlamento, 2005; Observador do Programa Ambiental Japonês, 2005.
Outras Informaçõoes:
Membro do IHG de Alagoas. Presidente da II Comissão da União Interparlamentar, Comissão Parlamentar Jurídica e dos Direitos do Homem, Beijing, China, 1996-1998, reeleito em Moscou, 1998-2000. Presidente do Comitê ad hoc pelo Respeito às Leis Humanitárias, 1996-2000. Presidente do PARLAODCA, 2001-2003.

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