Biografia


JAIRO CARNEIRO - PP
Jairo Alfredo Oliveira Carneiro
Nascimento: 28/03/1944
Profissães: Advogado e Professor
Filiação: Hesychio Dantas Carneiro e Angela Batista Oliveira
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, BA, PFL. Dt. Posse: 18/03/1991; Deputado Federal, 1995-1999, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PP. Dt. Posse: 21/08/2009.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, em 18 de março de 1991, sendo efetivado em 23 de março de 1994. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, de 21 de agosto de 2009 a 31 de março de 2010; e a partir de 1º de janeiro de 2011.
Filiações Partidárias:
DEM, -2009; PDS, 1982-1986; PFL, 1986-; PP, 2009-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Advogado, licenciado, DESENBANCO; Vice-Diretor, 1972-1974, e Diretor-Geral, 1974-1979, CEDIN, Secretaria da Indústria e Comércio, BA; Diretor Administrativo, EMBASA, 1979-1983; Chefe da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, 1983-1986; Assessor Especial da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, 1986.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, UFBA, Salvador, 1963-1967.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 2/2/2009-1/2/2010, 3/3/2010-31/3/2010, e Suplente, -3/2005; Direitos Humanos: Titular; Direitos Humanos e Minorias: 2º Vice-Presidente, -3/2005, Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007; Economia, Indústria e Comércio:3º Vice-Presidente e Titular; Educação e Cultura: Suplente, 2/9/2009-1/2/2010, 3/3/2010-31/3/2010; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: 1º Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, e Suplente, 3/2006-1/2007; Seguridade Social e Família: Titular e Suplente; Turismo e Desporto: Suplente; Viação e Transportes: Titular e Suplente; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente; Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; CECONSTI, Regulamentação da Constituição Federal: Titular, 9/9/2009-31/3/2010; Controlar Atos do Poder Executivo: Titular; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Suplente; Documentos Sigilosos: Titular; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: 1º Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular-; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 48/91, Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Suplente; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Presidente, Relator e Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Suplente; PEC nº 281/00, Nomeação de Ministro do TCU: Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Presidente- e Titular-; PEC nº 383/96, Censor Federal: Titular; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Titular-; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Presidente, 5/2006- e Titular, 5/2006-; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Titular-; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; Política Nacional de Habitação: Suplente; Procuradoria Parlamentar: Titular; Reforma do Judiciário: Titular-.
CPIs: Impunidade de Traficantes e o Crescimento do Consumo de Drogas: Suplente; NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Titular e Suplente; SIVAM: Titular.
GRUPOS DE TRABALHO: Comissão de Sindicância Denúncias Veiculadas no Jornal O Globo: Titular; Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor: Titular.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Suplente; Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: 1º Vice-Presidente.
Conselhos:
Presidente, Conselho de Administração da EGBA, 1983-1986; Membro, Conselho Fiscal da Empresa PROPAR, 1984-1985; Membro, Conselho Assistencial e Previdenciário do IAPSEB, 1984-1986; Membro, Conselho Fiscal da COPEC, 1984-1986.
Condecoraçõoes:
Ordens: do Mérito Judiciário da Bahia, TJBA, 1985; do Mérito da Bahia, Comendador, Governo do Estado da Bahia, 1986. Outras Condecorações: Mérito Judiciário do Trabalho, TST, 1998; Sócio Honorário, Associação do Ministério Público da Bahia, 1984, Associação Baiana de Criminalística, 1985, e Associação dos Delegados de Polícia da Bahia, 1985; Cidadão Honorário em diversos municípios do Estado da Bahia. Medalhas: Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil, 1999.
Missões Oficiais:
Missão oficial à Romênia, 1989. Membro da Associação Interparlamentar de Turismo, Sevilha, Espanha, 1992. Representante da Câmara dos Deputados na XXIX Sessão da Conferência da FAO, Roma, Itália, 1997. Missão Oficial à China, 2000.

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