Biografia
IBERÊ FERREIRA - PSB
Iberê Paiva Ferreira de Souza
Nascimento: 27/02/1944
Profissães: Advogado
Filiação: Odorico Ferreira de Souza e Hermengarda O'Grady de Paiva Ferreira de Souza
Legislaturas: 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003 e 2003-2007.
Nascimento: 27/02/1944
Profissães: Advogado
Filiação: Odorico Ferreira de Souza e Hermengarda O'Grady de Paiva Ferreira de Souza
Legislaturas: 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003 e 2003-2007.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1971-1975, RN, MDB; Deputado Estadual, 1975-1979, RN, MDB; Deputado Federal, 1986-1987, RN, PDS. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, RN, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RN, PFL. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, RN, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, RN, PPB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, RN, PTB. Dt. Posse: 01/02/2003.
Suplências e Efetivações:
Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal para a legislatura 1983-1987, em 7 de abril de 1986.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário do Trabalho e Ação Social do Estado do Rio Grande do Norte, de 24 de outubro de 1997 a 1º de abril de 1998; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Estado da Agricultura, em 2 de janeiro de 2003; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio Grande do Norte, de 10 de fevereiro a 10 de novembro de 2003, de 20 de novembro de 2003 a 22 de novembro de 2004 e de 1º a 11 de fevereiro de 2005.
Renúncias:
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para assumir o cargo de Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Norte, em 1º de janeiro de 2007.
Filiações Partidárias:
MDB, 1969-1979; PDS, 1980-1986; PFL, 1986-1997; PPB, 1997-2001; PTB, 2001-2005; PSB, 2005-.
Atividades Partidárias:
Líder da Bancada do MDB, 1971-1975; Membro, Diretório Regional do MDB, RN, 1971-1978; Secretário-Geral, Comissão Executiva Regional do MDB, RN, 1971-1978; Membro, Comissão de Ética Partidária do MDB, RN, 1973-1978; Membro, Diretório Regional do PDS, RN, 1980-1985; Vice-Líder do PFL, 1989-1990; Secretário-Geral do PFL, RN, 1994-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Adjunto de Promotor Público, Santa Cruz, RN, 1963-1967; Secretário Chefe da Casa Civil, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, 1979-1981; Secretário de Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, 1981-1982 e 1985-1986; Superintendente da LBA, Natal, RN, 1983-1985; Secretário do Trabalho e Ação Social do Estado do Rio Grande do Norte, 1997-1998; Secretário da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio Grande do Norte, 2003-2005-.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, UFRN, Natal, 1963-1967. I Curso Intensivo de Prática Jurídica, UFRN, Natal, 1964; Gerência Geral, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1969; Aperfeiçoamento para Advogados de Empresa, FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1969.
Seminários, Conferências e Congressos:
Participante: I e II Seminários de Avaliação do Desenvolvimento Agropecuário do Nordeste, João Pessoa, PB, 1971, e Aracaju, SE, 1972; III Seminário de Administração Municipal, Natal, RN, 1973; Congresso sobre Desenvolvimento Econômico, Porto Alegre, RS, 1973; Simpósio sobre o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, Brasília, DF, 1975; Seminário sobre as Funções da Administração Municipal sob o Aspecto da Evasão Rural, Berlim, Alemanha, 1979.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007; Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Educação e Cultura: Titular; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Finanças e Tributação: Segundo-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Minas e Energia: Titular; Reforma Constitucional: Membro; Seguridade Social e Família: Segundo Vice-Presidente, Titular e Suplente, 3/2006-1/2007; Serviço Público: Suplente; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Suplente; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Suplente; PEC nº 17/91, Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 25/95, Modifica Caput do Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito a Vida: Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Suplente; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal: Titular; PEC nº 85/99, FEF: Tilular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Suplente; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Presidente e Titular; PEC nº 334/96, Nepotismo: Suplente, 5/2005-1/2007; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Suplente; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo: Titular; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Suplente; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente.
CPI: Impunidade de Traficantes e o Crescimento do Consumo de Drogas: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Titular; Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Suplente.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007; Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Educação e Cultura: Titular; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Finanças e Tributação: Segundo-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Minas e Energia: Titular; Reforma Constitucional: Membro; Seguridade Social e Família: Segundo Vice-Presidente, Titular e Suplente, 3/2006-1/2007; Serviço Público: Suplente; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Suplente; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Suplente; PEC nº 17/91, Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 25/95, Modifica Caput do Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito a Vida: Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Suplente; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal: Titular; PEC nº 85/99, FEF: Tilular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Suplente; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Presidente e Titular; PEC nº 334/96, Nepotismo: Suplente, 5/2005-1/2007; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Suplente; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo: Titular; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Suplente; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente.
CPI: Impunidade de Traficantes e o Crescimento do Consumo de Drogas: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Titular; Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Suplente.
Condecoraçõoes:
Honras: ao Mérito, Trairy Club de Santa Cruz, 1973; ao Mérito por serviços prestados na área educacional, Grupo Alternativa, RN, 1994. Outras Condecorações: Sócio Honorário, Associação dos Servidores do Poder Legislativo, RN, 1974; Mérito Manuel de Souza Forte, Caicó, RN, 1979. Medalhas: do Mérito Câmara Cascudo, Empresário do Ano, RN, 1977; de Honra ao Mérito 30 de Setembro, Câmara Municipal de Mossoró, RN, 1984. Ordens: de Rio Branco, Grande-Oficial, MRE, 1996.
Missões Oficiais:
Conferência Interparlamentar sobre Turismo, Haia, Holanda, 1989. Participante de missão cultural, Washington, EUA, 1991. Membro do Grupo Parlamentar Brasil-Tchecoslováquia para desenvolver estudos e discussões, Tchecoslováquia, 1991. Representante do Governo do Estado do Rio Grande do Norte em Workshop, Roma, Itália, 1993. XC Conferência Interparlamentar, Canberra, Austrália, 1993. Encontro do Grupo Parlamentario Interamericano sobre Población y Desarrollo, México, 1993.
