Biografia


JOSÉ CARLOS COUTINHO - PFL
José Carlos Pires Coutinho
Nascimento: 18/07/1943
Profissães: Industrial, Servidor Público e Geólogo
Filiação: Atratino Cortes Coutinho e Altivani Cortes Pires Coutinho
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999 e 1999-2003.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, RJ, PL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, RJ, PDT. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PDT. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, RJ, PFL. Dt. Posse: 01/02/1999.
Suplências e Efetivações:
Empossado e efetivado no mandato de Deputado Federal para a legislatura 1995-1999, em 18 de fevereiro de 1997, em virtude da decisão do TSE em diplomar novamente a bancada do Rio de Janeiro de acordo com o resultado da 1ª eleição.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1991-1995 para tratamento de saúde de 30 de novembro de 1992 a 11 de janeiro de 1993; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1991-1995 para tratamento de saúde de 1º a 30 de outubro de 1991; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1991-1995 para tratamento de saúde de 1º a 30 de outubro de 1991; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003 para tramento de saúde nos dias 9, 10, 15, 15 e 16 de março; de 23 a 26 de abril; no dia 1º e 2 de agosto; de 3 a 10 setembro; e de 16 de novembro a 5 de dezembro de 1995; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003 para tratar de interesses particulares por 120 dias a partir de 31 de outubro de 2001; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003 para tramento de saúde por 3 dias a partir de 27 de junho de 2000; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003 para tratar de interesses particulares por 120 dias a partir de 30 de junho de 2000.
Filiações Partidárias:
PDS, 1981-1985; PL, 1986-1990; PDT, 1990-1995; PFL, 1995-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Fiscal de Rendas, Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, 1965.
Estudos e Graus Universitários:
Geologia, UFRJ, Rio de Janeiro, 1964-1967.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Suplente; Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Titular.

CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, e Suplente.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, e Suplente; Defesa Nacional: Suplente; Direitos Humanos: Titular; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, e Suplente; Minas e Energia: Titular, e Suplente; Saúde, Previdência e Assistência Social: Titular; Seguridade Social e Família: Titular, e Suplente; Viação e Transportes: Titular, e Suplente; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular, e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Instituição da Pena de Morte: Titular; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Presidente, e Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Suplente; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Suplente; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Suplente; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Titular; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Robson Romero: Titular; Envolvimento do Setor de Transporte Coletivo na Chacina de Menores na Baixada Fluminense, RJ: Titular; Apurar Denúncias em São Gonçalo: Titular.
Missões Oficiais:
Viajem em Missão Cultural ao Egito, Israel, França e Itália, 1992; Representante da Câmara dos Deputados na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, Rio de Janeiro, RJ, 1992; Representante da Câmara dos Deputados no Fórum de Debates sobre a Privatização dos Portos, Rio de Janeiro, 1997; Representante da Câmara dos Deputados no Seminário de Licitações Nacional e Internacional, Rio de Janeiro, RJ, 1998 e 1999; Representante da Câmara dos Deputados no 44º aniversário da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Rio de Janeiro, RJ, 2000; Representante da Câmara dos Deputados na Sessão Solene de entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senador José de Alencar Gomes da Silva, 2001; Representante da Câmara dos Deputados nos seminários sobre a integração do Brasil e a Comunidade Econômica Européia, Itália e França, 2001; Representante da Câmara dos Deputados na Sessão de Leilão 001/2001 - ANEEL, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Representante da Câmara dos Deputados na Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento Usina Termelétrica Duke Energy, Pederneiras, SP, 2001; Representante da Câmara dos Deputados na Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento Extração de Areia Quartzosa, Analândia, SP, 2001; Participante do 4º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, São Paulo, SP, 2001; Representante da Câmara dos Deputados em viajem aos Estados Unidos da América a convite de autoridades norte-americanas ligadas a temas de Defesa do Consumidor e de Orçamento, 2002.

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