Biografia
FRANCISCO COELHO - PFL
Francisco de Assis Milhomem Coelho
Nascimento: 14/06/1949
Profissães: Agropecuarista e Engenheiro Agrônomo
Filiação: Joaquim Coelho e Silva e Perolina Milhomem Coelho
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999 e 1999-2003.
Nascimento: 14/06/1949
Profissães: Agropecuarista e Engenheiro Agrônomo
Filiação: Joaquim Coelho e Silva e Perolina Milhomem Coelho
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999 e 1999-2003.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1983-1987, MA, PDS; Deputado Federal (Constituinte) (Congresso Revisor), 1987-1991, MA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, MA, PDC. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, MA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, MA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1999.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura e Abastecimento, São Luís, MA, em 22 de fevereiro de 1995.
Filiações Partidárias:
PDS, 1982-1985; PFL, 1985-1989; PDC, 1989-1993; PFL, 1993-.
Atividades Partidárias:
Atividades - Partidárias - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PDC, 1992-1993; Vice-Líder, PFL, 2002; Vice-Líder, Bloco PFL, PST, 2001.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretário do Interior, São Luís, MA, 1983-1984; Diretor Regional, Secretaria da Agricultura, São Luís, MA; Secretário de Agricultura e Abastecimento, São Luís, 1995-1998.
Estudos e Graus Universitários:
Agronomia, Universidade Fedearl, Goiânia, Goiás, 1969-1972.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA: Segundo-Suplente de Secretário, 1993-1994.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular, 1989, 1991, 1993, 1994, 1998, 1999, 2000, 2001e 2002; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 1989 e Suplente, 1991, 1999, 2000, 2001e 2002; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1990, 1991 e 1992; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente, 1994; Relações Exteriores: Segundo Vice-Presidente, 1992; Trabalho: Titular, 1990; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 1990; Viação e Transportes: Suplente, 1998.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Suplente; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Suplente; Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Suplente-; PEC nº 48/91, Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Suplente-; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal: Suplente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Suplente-; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Suplente-; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 127/95, Aposentadoria dos Magistrados: Tilular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente-; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente-; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular-; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Suplente-; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Suplente; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular-; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Titular-; Política Agrícola: Suplente; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Demarcação das Terras Indígenas: Titular; Fiscalização dos Atos do Executivo: Titular.
CPIs: Atuação da FUNAI: Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Titular; Privatização da VASP: Titular, e Suplente; Destinação dos Recursos do FGTS do Trabalhador: Suplente, 1991.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Suplente, 1987-1988; Comissão da Ordem Social: Titular, 1987-1988; Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes: Suplente, 1987-1988; Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio Ambiente: Titular, 1987-1988.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
MESA: Segundo-Suplente de Secretário, 1993-1994.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular, 1989, 1991, 1993, 1994, 1998, 1999, 2000, 2001e 2002; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 1989 e Suplente, 1991, 1999, 2000, 2001e 2002; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1990, 1991 e 1992; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente, 1994; Relações Exteriores: Segundo Vice-Presidente, 1992; Trabalho: Titular, 1990; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 1990; Viação e Transportes: Suplente, 1998.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Suplente; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Suplente; Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Suplente-; PEC nº 48/91, Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Suplente-; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal: Suplente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Suplente-; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Suplente-; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 127/95, Aposentadoria dos Magistrados: Tilular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente-; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente-; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular-; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Suplente-; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Suplente; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular-; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Titular-; Política Agrícola: Suplente; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Demarcação das Terras Indígenas: Titular; Fiscalização dos Atos do Executivo: Titular.
CPIs: Atuação da FUNAI: Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Titular; Privatização da VASP: Titular, e Suplente; Destinação dos Recursos do FGTS do Trabalhador: Suplente, 1991.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Suplente, 1987-1988; Comissão da Ordem Social: Titular, 1987-1988; Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes: Suplente, 1987-1988; Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio Ambiente: Titular, 1987-1988.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
Conselhos:
Presidente, Conselhos de Administração do Instituto de Terras e da Superintendência do Desenvolvimento do Maranhão, São Luís, MA.
Condecoraçõoes:
Medalha Brigadeiro Falcão, PM, MA, 1986.
Missões Oficiais:
Representante da SUDENE em visita a Israel; Representante da Câmara dos Deputados, na Reunião de Governadores Estaduais, São Luís, MA, 1999; na Comitiva da Governadora Roseana Sarney em visita a diversos municípios do Estado do Maranhão, 1999.
Outras Informaçõoes:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura e Abastecimento, São Luís, MA, em 22 de fevereiro de 1995. Assumindo como Suplente o Deputado Francisco Coelho, em 03 de abril de 1998.
