Biografia
ERALDO TINOCO - PFL
Eraldo Tinoco Melo
Nascimento: 20/11/1943
Profissães: Professor e Administrador Público
Filiação: Josias de Almeida Melo e Líbia Tinoco Melo
Legislaturas: 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999 e 1999-2003.
Nascimento: 20/11/1943
Profissães: Professor e Administrador Público
Filiação: Josias de Almeida Melo e Líbia Tinoco Melo
Legislaturas: 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999 e 1999-2003.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal, 1983-1987, BA, PDS. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2002, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1999.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para exercer o cargos de Secretário de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, de 3 de fevereiro de 1995 a 3 de abril de 1998. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Educação da Bahia, de 3 de fevereiro de 1999 a 27 de março de 2002.
Renúncias:
Renunciou, em 31 de dezembro de 2002, ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para assumir o mandato Vice-Governador do Estado da Bahia.
Filiações Partidárias:
PDS, 1982-1985; PFL, 1986-.
Estudos e Graus Universitários:
Administração Pública, UFBA, Salvador, 1965-1968.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Sistematização: Titular; Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Relator; Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Orçamento, Anexo do Ministério das Minas e Energia: Relator; Comissão Mista de Orçamento, Anexo do Ministério do Trabalho e Previdência Social: Relator; Comissão Mista de Orçamento: Titular; CPI Mista Crise na Universidade Brasileira: Presidente; CPI Mista Sistema Globo de Rádio e Televisão: Titular; Orçamento da União: Relator-Geral.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Educação e Cultura: Titular, e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Titular, e Suplente; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Titular; Finanças e Tributação: Titular-; Índio: Titular; Minas e Energia: Titular, e Suplente; Relações Exteriores: Titular, e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente-; Serviço Público: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 84/91, Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó: Suplente; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Suplente; PL nº 965/91, Desportos: Titular.
CPI: Aplicação dos Recursos Provenientes da Emenda Calmon: Vice-Presidente; NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Titular, e Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Comissão Parlamentar Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Coordenador Adjunto.
Comissão de Sistematização: Titular; Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Relator; Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Orçamento, Anexo do Ministério das Minas e Energia: Relator; Comissão Mista de Orçamento, Anexo do Ministério do Trabalho e Previdência Social: Relator; Comissão Mista de Orçamento: Titular; CPI Mista Crise na Universidade Brasileira: Presidente; CPI Mista Sistema Globo de Rádio e Televisão: Titular; Orçamento da União: Relator-Geral.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Educação e Cultura: Titular, e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Titular, e Suplente; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Titular; Finanças e Tributação: Titular-; Índio: Titular; Minas e Energia: Titular, e Suplente; Relações Exteriores: Titular, e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente-; Serviço Público: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 84/91, Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó: Suplente; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Suplente; PL nº 965/91, Desportos: Titular.
CPI: Aplicação dos Recursos Provenientes da Emenda Calmon: Vice-Presidente; NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Titular, e Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Comissão Parlamentar Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Coordenador Adjunto.
