Biografia


BENITO GAMA - PTB
BENITO DA GAMA SANTOS
Nascimento: 29/08/1948
Profissães: Economista e Professor
Filiação: Joaquim Alves dos Santos e Benita da Gama Santos
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003 e 2015-2019.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2015-2019, BA, PTB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, de 4 a 31 de janeiro de 1999. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, de 3 de fevereiro de 1999 a 5 de dezembro de 2000.
Filiações Partidárias:
PDS, 1980-1985; PFL, 1986-2001; PMDB, 2001-.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder do Governo, PFL, 1995-1996; Líder do Governo, PFL, 1996-1997. Vice-Líder do Governo no Congresso, 21/11/2016-; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, PSL, PRP, 14/9/2017-14/9/2017, 2/10/2017-3/10/2017, 5/10/2017-5/10/2017, 6/11/2017-9/11/2017. 12/12/2017-12/12/2017. 14/12/2017-15/12/2017; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 20/03/2018 - 19/06/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 28/06/2018 - 17/10/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 30/10/2018 - 31/10/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 01/11/2018 - 20/11/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 23/11/2018 - 19/12/2018
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Auditor Fiscal do Estado da Bahia; Assessor da Comissão de Integração do Sistema Financeiro Estadual, 1973; Assessor do Secretário da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, 1975; Secretário Municipal de Finanças, Camaçari, BA, 1977-1978; Assessor-Chefe e Secretário Substituto da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, 1979; Diretor, ESAF, BA, 1980; Secretário dos Transportes e Comunicações do Estado da Bahia, 1982-1983; Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, 1983-1985; Secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, 1999-2000; Diretor Financeiro, Sudene, Recife, PE, 2008; Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Governo do Estado, RN, 2011-2012; Vice-Presidente de Governo, Banco do Brasil, Brasília, DF, 2013-2014.
Estudos e Graus Universitários:
Economia, UCBA, 1970-1973; Pós-Graduação em Engenharia Econômica e Administração, FGV; Pós-Graduação em Análise Econômico-Financeira, PUC, Rio de Janeiro, RJ.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 3/3/2015 - 9/4/2015; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 9/4/2015 - 2/2/2016, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 3/4/2018 - ; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 3/4/2018 - ; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 3/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 092/11 - ICMS P/ EXPORTAÇÃO DE BENS MINERAIS: Titular; CESP - CÓDIGO DE MINERAÇÃO: Titular; CHAPA 2 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Titular; PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/2/2015 - 12/8/2015; PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 18/3/2015 - ; REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 25/3/2015 - ; CONTAS PÚBLICAS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: Titular, 30/3/2015 - ; PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 9/4/2015 - ; PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Titular, 11/6/2015 - ; PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Titular, 17/6/2015 - 23/9/2015; PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Suplente, 19/6/2015 - ; REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 6/8/2015 - ; PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Suplente, 23/9/2015 - 22/12/2015; PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Suplente, 24/9/2015 - ; PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Titular, 13/11/2015 - 9/9/2016; PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: Titular, 25/2/2016 - ; CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/3/2016 - 11/4/2016; PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Suplente, 22/8/2016 - ; PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 5/10/2016 - 25/10/2016; CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 19/10/2016 - ; PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Suplente, 16/5/2017 - ; PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/8/2017 - ; Presidente, 12/9/2017 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - CARF: Suplente, 14/6/2016 - 12/8/2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Presidente-, Titular-, e Suplente; Fiscalização e Controle: Vice-Presidente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Legislação Participativa: Titular-; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Presidente, Titular, e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre comércio das Américas: Suplente-; Amenizar Tributação Cumulativa: Titular; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular-, e Suplente; PEC nº 48/91, Sistema Tributário Nacional: Relator; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular-; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal: Relator; PEC nº 56/91, Desregulamentação da Economia: Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Titular; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Terceiro Vice-Presidente-, e Titular-; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Titular; PL nº 965/91, Desportos: Titular; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Titular-; PL nº 5.484/01, Genoma: Titular-; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Relator, e Titular; Projetos de Lei Legislação Tributária: Segundo Vice-Presidente; Projetos de Lei Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Presidente; Questão do Desemprego: Titular; Reforma do Regimento Interno: Relator, e Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Suplente-;
CPI: Concessão do Controle Acionário da NEC do Brasil e o Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Vice-Presidente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Grupo Parlamentar Brasil-Canadá: Titular; Grupo Parlamentar Brasil-Chile: Titular; Grupo Parlamentar Brasil-Coréia do Sul: Titular; Grupo Parlamentar Brasil-EUA: Titular; Grupo Parlamentar Brasil-França: Titular; Grupo Parlamentar Brasil-Israel: Titular; Grupo Parlamentar Brasil-Japão: Titular.
PARLATINO: Membro.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Presidente.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Associação Interparlamentar Internacional do Congresso Nacional.
Conselhos:
Membro, Conselhos de Administração do BANEB, DESENBANCO, EBAL, LOTEBA, CEASA e CAMAB, e Conselhos Deliberativos do CIA, COPEC, DERBA, DETELBA, CAMAB e Inst. do Cacau da Bahia; Membro, CONFAZ e da Comissão Nacional de Reforma Tributária de Emergência; Membro, Conselho Deliberativo do INAE, Rio de Janeiro, RJ; Membro, CAMAB; Membro, Conselho Diretor da Associação ONU-Brasil.
Condecoraçõoes:
Ordem do Mérito da Bahia, Grande-Oficial, Governo do Estado da Bahia, 1983; Medalha do Mérito Policial Militar, PM, BA, 1983; Medalha do Mérito Rui Barbosa, Tribunal de Contas da Bahia, 1984; Ordem do Mérito Judiciário, TJBA, 1985; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, TST; Ordem do Mérito da Marinha; Medalha Tamandaré, MM, 1993; Ordem de Rio Branco, Grande-Oficial, 1994; Ordem do Cedro, Governo do Líbano; Ordem Bernardo O'Higgins, Governo do Chile; Ordem Infante D. Henrique, Governo de Portugal; Ordem do Mérito das Forças Armadas, 1995; Medalha do Pacificador, MEx, 1995; Ordem do Mérito Aeronáutico, MAer, 1997; Ordem do Mérito do Exército, MEx, 1997; Ordem do Mérito Liga Baiana contra o Câncer; Ordem do Mérito Naval, MM, 1997.
Missões Oficiais:
Viagem para negociações de acordos de cacau, Londres e Genebra; Viagem ao Japão e países devedores do Terceiro Mundo; Visita ao Congresso Americano, especificamente à Comissão de Investigação Irã-Contras, EUA; Viagem, a convite do Departamento de Estado Americano, para discussões econômicas em várias instituições daquele país, inclusive na Bolsa de Valores de Nova Iorque e Bolsa de Mercadorias de Chicago, EUA; Visita ao BID e Banco Mundial, para conversações sobre projetos de desenvolvimento para o Brasil, EUA; Viagem a convite do BID, para participar de evento relacionado com a Previdência Social, Washington, EUA, 1995; Integrante da comitiva da Câmara dos Deputados no Colóquio França-América Latina - Um Diálogo a Várias Vozes, Paris, França, 1995; Observador Parlamentar às Assembléias Gerais da ONU, Nova Iorque, EUA, 1995, 1996 e 1997; Representante do Governo da Bahia na apresentação do SAC, Washington, EUA; Conferencista na Miami University, EUA; Conferencista na Câmara de Comércio Brasil-EUA, Washington.

Voltar