Biografia


IBSEN PINHEIRO - PMDB
Ibsen Valls Pinheiro
Nascimento: 05/07/1935
Profissães: Advogado, Jornalista, Promotor de Justiça e Procurador de Justiça
Filiação: Ricardo Pinheiro Bermudes e Lilia Valls Pinheiro
Legislaturas: 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995 e 2007-2011.
Mandatos Eletivos:
Vereador, 01/01/1977-31/01/1979, Porto Alegre, RS, MDB; Deputado Estadual, 01/02/1979-31/01/1983, RS, MDB; Deputado Federal, 1983-1987, RS, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, RS, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1994, RS, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1991; Vereador, 01/01/2005-31/01/2006, Porto Alegre, RS, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2007.
Perdas de Mandato:
Perdeu o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, por força da Resolução nº 65 de 1994, em 18 de maio de 1994.
Filiações Partidárias:
MDB, 1966-1979; PMDB, 1980-.
Atividades Partidárias:
Líder, MDB, CM-Porto Alegre, RS, 1978-1979; Vice-Líder, PMDB, 1986; Líder, PMDB, 1987-1990, Líder do Governo, de forma informal,1989; Vice-Líder do Bloco PMDB, PT, PSDB, DEM, PR, PDT, PTB, PV, PPS, PSC, PHS, PTdoB, PTC, PRTB, 02/04/2008-30/01/2009.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Jornalista, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, RS, 1959-1960 e 1963-1964; Jornalista Esportista, Rádio Gaúcha, 1971; Promotor de Justiça do Ministério Público, RS, 1982; Procurador de Justiça, 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada, RS, 1995, atualmente inativo.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, PUC, Porto Alegre, RS, 1963.
Seminários, Conferências e Congressos:
Palestrante no Ciclo de Debates sobre a reforma política, promovido pela Escola Legislativa Julieta Battistioli, Câmara Municipal de Porto Alegre. Tema: Lista Aberta x Lista Fechada, em 25 de junho de 2009, em Porto Alegre/RS; Palestrante no I Seminário A Reforma Política Necessária, organizado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, tema: O Aperfeiçoamento do Sistema Político Partidário, em 7 de maio de 2009, Porto Alegre/RS; Palestrante no evento Comitê Legislativo da Amcham - Porto Alegre, organizado pela Câmara Americana de comércio Amcham, tema: Os 20 anos da Constituinte; em 28 de novembro de 2008, Porto Alegre/RS; Palestrante no VIII ENEE: Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, organizado pelo Ministério da Defesa, tema: A Defesa Nacional na visão do Legislativo, em 6 de novembro de 2008, Rio de Janeiro/RJ; Palestrante no 1º Congresso Nacional do CNPG, organizado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Tema: O Ministério Público e o Poder Legislativo: perspectivas contemporâneas de relacionamento, em 19 de setembro de 2008, Rio de Janeiro/RJ; Palestrante no Seminário A Reforma Tributária e os 20 Anos da Seguridade Social, organizado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da receita Federal do Brasil, tema: A constituição Federal de 1988 e os 20 anos da Seguridade Social - histórico do período e seus reflexos para a sociedade; em 5 de setembro de 2008, Porto Alegre/RS; Palestrante no IX Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, tema: CF: Retrospectiva - Efetividade - Perspectiva, em 6 de agosto de 2008, Gramado/RS; Palestrante no 4º Fórum Político da UNIMED/RS, tema: A Política em (Des)Construção, em 15 de agosto de 2008, Porto alegre/RS; Debatedor no Encontro: Meu Voto é Distrital - A Reforma Política que Interessa, organizado pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, em 29 de agosto de 2007, São Paulo/SP; Palestrante no 7º Congresso Brasileiro de Comunicação no Serviço Público, organizado pela Mega Brasil Comunicações. Tema: Quando o silêncio substitui a comunicação e vence os ataques da mídia, 16 de agosto de 2007, São Paulo/SP; Deputado Ibsen Pinheiro ressalta Oswaldo Aranha e arbitragem da ONU nos 60 anos do nascimento do Estado de Israel e requereu uma Sessão Solene no dia 21 de Dezembro de 2007; Palestrante no Seminário Reformas Legislativas e os Reflexos na Atuação do Ministério Público, organizado pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, tema: As reformas institucionais e o futuro do Ministério Público, em 5 de outubro de 2007. Porto Alegre/RS; Requereu Sessão Solene em homenagem à Revolução Farroupilha de 1835, em 25 de Setembro de 2007; Palestrante do Seminário: Meu Voto é Distrital - A Reforma Política que interessa, promovida pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, em 28 de Agosto de 2007; Palestrante no VII Encontro Sul - Brasileiro de direito Constitucional, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul, tema: Rumos da Reforma Política: relação governabilidade e responsabilidade, em 23 de agosto de 2007, Porto Alegre/RS; Palestrante da XI Conferência da União Nacional dos Legislativos Estaduais (UNALE), no painel: A Reforma Política e o Momento Político Brasileiro, em 06 de Junho de 2007; Palestrante do Seminário: Reforma Política na Fundação Ulysses Guimarães, em 30 de Maio de 2007; Conferência Internacional discute Liberdade de Imprensa na América Latina. O encontro reuniu representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), além de jornalistas de diversos países; integrantes do executivo e do judiciário e parlamentares, o evento aconteceu na Câmara dos Deputados em 07 de Maio de 2007.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA DIRETORA: Presidente, 1991-1992.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1993, 14/2/2007-6/2/2008,
4/3/2008-2/2/2009; Comunicação: Presidente, 1985-1986 e Titular, 1983-1984; Constituição e Justiça: Suplente,
1983-1987; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-28/2/2008, 4/3/2008-6/3/2008, e Suplente, 5/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1990; Defesa do Consumidor: Suplente, -5/3/2009, 4/3/2009-; Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente: Titular, 1990; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1990; Esportes e Turismo: Suplente, 1983-1987; Índio: Titular, 1983-1984; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Presidente, 1993, e Titular, 1994, 6/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 115/07, Tribunal Sup Probidade Administrativa: Primeiro Vice-Presidente, 7/4/2009-; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias: Suplente, 13/2/2008-; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Titular, 07/10/2008-; PEC nº 590/06, Representação proporcional da Mesa:Titular, 7/4/2009-.
GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 18/9/2007-.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão do Poder Judiciário e do Ministério Público: Membro, 1987; Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Membro, 1987; Comissão de Sistematização: Titular, 1987-1988.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Vice-Presidente, Sport Club Internacional, RS, 1969-1971, 1996-1997, e 2002.
Condecoraçõoes:
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande Oficial, TST, 1987; Ordem do Mérito Forças Armadas, Comendador, 1988; Ordem do Congresso Nacional, Grande Oficial, 1988, e Chanceler, 1991; Condecoração na Ordem do Mérito da Defesa, ao Grau de Grão-Oficial, do Quadro suplementar do Ministério da Defesa, em 8 de dezembro de 2009, em Brasília- DF; Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado de Goiás, recebida em 14 de dezembro de 2009, em Goiânia-GO; Medalha de Destaque Nacional em Desenvolvimento Social, pela importante atuação parlamentar no âmbito da Câmara dos Deputados, com ênfase no apoio e iniciativas direcionadas ao desenvolvimento social do Brasil, concedida pelo Instituto Biosfera, em 14 de agosto de 2009, no Rio de Janeiro-RJ; Observador Parlamentar na 64ª Assembléia Geral das Nações Unidas, de 11/10/2009 a 25/10/2009, Nova York/EUA; Medalha em homenagem ao parlamentares Constituintes, instituída pelo Decreto nº 6.600, de 6 de outubro de 2008, concedia pelo Congresso Nacional. Em outubro de 2008, Brasília/DF; Medalha de Honra do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Medalha Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, em 11 de setembro de 2008; Título de Cidadão Goiano, concedido pela Assembléia Legislativa de Goiás, em Sessão Solene do dia 14 de Abril de 2008; Grã-Cruz da Ordem do Mérito, concedido pelo Ministério Público e Territórios, por sua atuação parlamentar, com destaque para o trabalho que realizou inscrevendo o Ministério Público como a Instituição Moderna que está configurada na Constituição do Brasil, em 24 de Maio de 2007; Título de Cidadão Honorário de Brasília, concedido pela Câmara Distrital do Distrito Federal, em Sessão Solene do dia 28 de Novembro de 2006.
Obras Publicadas:
Uma voz de oposição. Porto Alegre: 1982. Um ano de trabalho. Brasília: 1983. Velha República : ato final. Brasília: 1985. Tempo de construir. Brasília: 1988. As cores do autoritarismo. Brasília: 1990.
Missões Oficiais:
Membro, Delegação da Câmara dos Deputados, na 80ª Conferência Interparlamentar, Sofia, Bélgica, 1988; Observador Parlamentar à XLIV Assembléia Geral da ONU, 1989; Observador Parlamentar à XLV Assembléia Geral da ONU, 1990; Membro da Comissão Parlamentar Conjunta de Integração Brasil-Argentina, Buenos Aires, Argentina, 1990; Viagem a Canberra, Austrália, na Conferência Interparlamentar, 1993; Representante da Comissão de Relações Exteriores, EUA, 1993; Integrante da Delegação Brasileira, na 89ª Conferência Interparlamentar, Nova Delhi, Índia, 1993; Viagem Oficial à França para em visita ao Ministério da Defesa, conhecer as instalações do setor de defesa e estratégia daquele país, de 14 a 20 de março de 2009, Paris, França.
Outras Informaçõoes:
Ocupou interinamente a Presidência da República em 20 de novembro de 1992.

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