Biografia
FLORICENO PAIXÃO - PDT
Floriceno Paixão
Nascimento: 29/11/1919
Profissães: Advogado e Editor
Filiação: Ricardo Paixão e Olinda Paixão
Legislaturas: 1959-1963, 1963-1967, 1967-1971, 1983-1987 e 1987-1991.
Nascimento: 29/11/1919
Profissães: Advogado e Editor
Filiação: Ricardo Paixão e Olinda Paixão
Legislaturas: 1959-1963, 1963-1967, 1967-1971, 1983-1987 e 1987-1991.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal, 1959-1963, RS, PTB. Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado Federal, 1963-1967, RS, PTB. Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado Federal, 1967-1969, RS, MDB. Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado Federal, 1983-1987, RS, PDT. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, RS, PDT. Dt. Posse: 01/02/1987.
Perdas de Mandato:
Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 29 de abril de 1969, publicado no D.O. de 30/04/1969, p. 3661.
Filiações Partidárias:
PDT; PTB, 1955-1966; MDB, 1967-1969.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Chefe, Serviço Imobiliário do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, RS, 1952-1958.
Estudos e Graus Universitários:
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Direito, PUC, Porto Alegre, RS, 1948-1952.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social: Titular, 1987 ; Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social: Suplente, 1987; Comissão de Sistematização:Titular, 1987-1988.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Veto ao PL 23/63, que regula a profissão de Engenheiro Agrônomo e dá outras providências: Relator, 1967; Mensagem 355/67, que submete ao CN o texto do DL 322/67, que estabelece limitações ao reajustamento de aluguéis e dá outras providências: Presidente, 1967; Veto ao PL 111/67, que fixa datas para realização das convenções para a eleição do Diretório Nacional e dos Diretórios Regionais dos Partidos Políticos: Membro, 1967; PL 8/67, que estabelece limitações ao reajustamento de aluguéis e dá outras providências: Membro, 1967; PL 17/68, que reajusta os aluguéis de imóveis locados para fins residenciais depois da vigência da Lei 4494/64: Membro, 1968; PL 18/68, que declara prescritas as contas que menciona e dá outras providências: Membro, 1968; PL 34/68, que restabelece para as categorias profissionais que menciona o direito à aposentadoria especial de que trata o art. 31 da lei 3804/60, nas condições anteriores: Membro, 1968.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA DIRETORA: Segundo-Suplente de Secretário, 1989-1990.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1959-1969, 1983-1987; Defesa do Consumidor: Primeiro-Vice-Presidente, 1984; Desenvolvimento Urbano: Titular, 1986-1987; Finanças: Vice-Presidente, 1983-1984, e Suplente, 1984-1987; Legislação Social: Presidente, 1962-1963, Titular, 1959-1962, 1963-1969, e Suplente, 1963; Orçamento e Fiscalização Financeira: Membro efetivo, 1963, e Suplente, 1967; Redação: Titular, 1986-1987; Serviço Público Civil: Suplente, 1968; Trabalho e Legislação Social: Titular, 1983, 1985-1987, e Suplente, 1984.
COMISSÕES ESPECIAIS: PL 859/63, que dispõe sobre concursos de prognósticos esportivos e dá outras providências: Membro, 1968.
CPI's: Sobre o Pólo Petroquímico do Sul:Titular, 1986; Direitos Autorais: Membro, 1968; Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro: Membro, 1968; Política Salarial e a Perda do poder aquisitivo real dos assalariados: Membro, 1968; Deficit da Estrada de Ferro Santa Catarina, em SC: Membro, 1968.
Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social: Titular, 1987 ; Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social: Suplente, 1987; Comissão de Sistematização:Titular, 1987-1988.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Veto ao PL 23/63, que regula a profissão de Engenheiro Agrônomo e dá outras providências: Relator, 1967; Mensagem 355/67, que submete ao CN o texto do DL 322/67, que estabelece limitações ao reajustamento de aluguéis e dá outras providências: Presidente, 1967; Veto ao PL 111/67, que fixa datas para realização das convenções para a eleição do Diretório Nacional e dos Diretórios Regionais dos Partidos Políticos: Membro, 1967; PL 8/67, que estabelece limitações ao reajustamento de aluguéis e dá outras providências: Membro, 1967; PL 17/68, que reajusta os aluguéis de imóveis locados para fins residenciais depois da vigência da Lei 4494/64: Membro, 1968; PL 18/68, que declara prescritas as contas que menciona e dá outras providências: Membro, 1968; PL 34/68, que restabelece para as categorias profissionais que menciona o direito à aposentadoria especial de que trata o art. 31 da lei 3804/60, nas condições anteriores: Membro, 1968.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA DIRETORA: Segundo-Suplente de Secretário, 1989-1990.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1959-1969, 1983-1987; Defesa do Consumidor: Primeiro-Vice-Presidente, 1984; Desenvolvimento Urbano: Titular, 1986-1987; Finanças: Vice-Presidente, 1983-1984, e Suplente, 1984-1987; Legislação Social: Presidente, 1962-1963, Titular, 1959-1962, 1963-1969, e Suplente, 1963; Orçamento e Fiscalização Financeira: Membro efetivo, 1963, e Suplente, 1967; Redação: Titular, 1986-1987; Serviço Público Civil: Suplente, 1968; Trabalho e Legislação Social: Titular, 1983, 1985-1987, e Suplente, 1984.
COMISSÕES ESPECIAIS: PL 859/63, que dispõe sobre concursos de prognósticos esportivos e dá outras providências: Membro, 1968.
CPI's: Sobre o Pólo Petroquímico do Sul:Titular, 1986; Direitos Autorais: Membro, 1968; Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro: Membro, 1968; Política Salarial e a Perda do poder aquisitivo real dos assalariados: Membro, 1968; Deficit da Estrada de Ferro Santa Catarina, em SC: Membro, 1968.
Condecoraçõoes:
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande Oficial, TST, 1984.
Obras Publicadas:
PAIXÃO, Floriceno. A Nova Acentuação Gráfica Explicada e com Exercícios. Porto Alegre, ed. Síntese, 1972;
______ .Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar. Porto alegre, Ed. Síntese, 1981;
______ .O PIS-PASEP em Perguntas e Respostas. Porto Alegre, Ed. Síntese, 1982;
______ .Fundo de Garantia em perguntas e respostas. Porto Alegre, Ed. Síntese, 1982;
______ .Emprego doméstico em perguntas e respostas. Porto Alegre, Ed. Síntese;
______ .Previdência Social em perguntas e respostas. Porto Alegre, Ed. Síntese, 1983.
Missões Oficiais:
Representante da Câmara dos Deputados, Comitê Olímpico da Olimpíada, Japão, 1964; Representante da Câmara dos Deputados, I Congresso Internacional de Direito Desportivo, México, 1968; Representante da Câmara dos Deputados, Reunião Extraordinária da Comissão de Integração Econômica do Parlamento Latino-americano, São José, Costa Rica, 1984; Representante da Câmara dos Deputados, LXXV Conferência Interparlamentar, México, 1986; Representante da Câmara dos Deputados, XIII Reunião do Comitê de Membros Afiliados da Organização Mundial de Turismo, Granada, Espanha, 1987; Representante da Câmara dos Deputados, Conferência Interparlamentar sobre o abuso e o tráfico ilícito de drogas no Hemisfério Ocidental, Caracas, Venezuela, 1987.
