Biografia


RENAN CALHEIROS - PRN
José Renan Vasconcelos Calheiros
Nascimento: 16/09/1955
Profissães: Advogado
Filiação: Olavo Calheiros Novais e Ivanilda Vasconcelos Calheiros
Legislaturas: 1983-1987 e 1987-1991.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1979-1983, AL, MDB; Deputado Federal, 1983-1987, AL, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, AL, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Senador, 1995-, , ; Senador, 2003-, , PMDB.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1983-1987, para tratar de Interesse Particular, no período de 7 de março a 4 de julho de 1984; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1987-1991, para exercer o cargo de Secretário de Negócios de Educação do Governo de Alagoas, no período de 16 de dezembro de 1988 a 17 de janeiro de 1989; para tratamento de saúde, de 13 a 31 de março de 1989.
Filiações Partidárias:
MDB, 1976-1979; PMDB, 1980-1988; PSDB, 1988-; PRN, 1989-.
Atividades Partidárias:
Vice-líder, PMDB, 1986-1987; Presidente Regional, 1986, e Vice-Presidente, 1987, do PMDB de Alagoas; Líder do PRN, 1989-1990.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretário Estadual de Educação; Ministro de Estado da Justiça (07/04/1998 a 19/07/1999); Presidente do Conselho Nacional de Trânsito ¿ CONTRAN (07/04/1998 a 19/07/1999); Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CONANDA (07/04/1998 a 19/07/1999); Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana ¿ CDDPH (07/04/1998 a 19/07/1999); Presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública ¿ CONASP (07/04/1998 a 19/07/1999); Vice-Presidente Executivo da Petrobrás Química S/A.- Petroquisa (1993 a 1994); Presidente do Conselho de Administração da Petroquímica União S/A., ALCLOR ¿ Química de Alagoas (1993 a 1994); Presidente da CINAL ¿ Cia. Alagoas Industrial (1993 a 1994); Presidente da CQR ¿ Cia. Química do Recôncavo (1993 a 1994); Presidente da EDN ¿ Estireno do Nordeste S/A (1993 a 1994); Presidente da Petroquímica Triunfo S/A (1993 a 1994); Presidente da PETRORIO ¿ Petroquímica do Rio de Janeiro (1993 a 1994); Presidente da POLIBRASIL S/A.¿ Indústria e Comércio (1993 a 1994); Presidente da SALGEMA ¿ Indústria Química S/A (1993 a 1994); Vice-Presidente do Conselho de Administração da COPENE ¿ Petroquímica do Nordeste S/A (1993 a 1994); Vice-presidente Renan da POLIPROPILENO S/A. (1993 a 1994); Membro Titular do Conselho de Administração COPESUL ¿ Companhia Petroquímica do Sul (1993 a 1994); Membro Titular do Conselho de Administração CPC ¿ Companhia Petroquímica Camaçari, BRASPOL ¿ Polímeros S/A (1993 a 1994).
Estudos e Graus Universitários:
Direito, UFAL, Maceió, 1975-1982.
Seminários, Conferências e Congressos:
XXV Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, Maceió ¿ AL (24 a 28/10/99); Seminário sobre Segurança Pública, Cuiabá ¿ MT (2000); Congresso Alagoano de Direito Público. Tema ¿A Reforma do Poder Judiciário¿. Colégio Marista de Maceió ¿ AL (14/06/01); VI Encontro Nacional de Tribunais do Júri. Tema ¿A Reforma do Código de Processo Penal¿, Hotel Jatiúca. Maceió ¿ AL (15/06/01); Seminário ¿As novas responsabilidades do Administrador Municipal¿. Tema ¿A Lei de Responsabilidade Fiscal¿, Maceió ¿ AL (16/12/02); Seminário sobre Segurança Pública ¿ exibição do filme ¿Tiros em Columbine¿, do diretor norte-americano Michael Moore, seguido de debate com o Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, Câmara dos Deputados ¿ DF (06/2003); Debate: ¿A Substituição da Folha de Salários e a Garantia de financiamento da Previdência Social¿, Câmara dos Deputados ¿ DF (02/2004); Primeiro Fórum Internacional de Energia, promovido pelos Governos de Alagoas e Federal, Maceió ¿ AL (06/2004); Seminário: As Hidrovias como fator de integração nacional. Promovido pela Confederação Nacional da Indústria, Brasília ¿ DF (06/2004); 24ª Convenção Anual do Comércio Atacadista Distribuidor e Sweet Brazil International. Promovido pela ABAD e SINCA-PR, Pinhais ¿ PR (08/2004); Seminário: ¿Repressão ao Crime Organizado ¿ roubo de cargas e valores¿. Promovido pela Polícia Federal em parceria com a Confederação Nacional dos Transportes, Brasília ¿ DF (10/2004); III Jornada África - Brasil. Promovido pela Câmara dos Deputados, Brasília ¿ DF (11/2004); Seminário ¿Agenda competitividade Brasil¿. Promovido pela Câmara dos Deputados, Brasília ¿ (11/2004); Palestra sobre o ¿Estatuto do Desarmamento¿. Promovida pela Universidade Federal de Goiás, Goiânia ¿ GO (11/2004); Seminário Internacional sobre Regulamentação da Posse e do Uso de Armas Pequenas por Civis, Rio de Janeiro ¿ RJ (03/2005); Sessão Plenária Solene de Posse das Diretorias e Conselhos da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de São Paulo e Associação Comercial de São Paulo, São Paulo ¿ SP (03/2005); Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria pela Confederação Nacional da Indústria, sede da CNI (03/2005); Seminário sobre a Polícia Federal, Maceió ¿ AL (04/2005); VII Fórum Nacional ¿ China e Índia como Desfio e Exemplo e a Reação do Brasil ... para Cima, Rio de janeiro ¿ RJ (05/2005); Palestra - O Senado e a Reforma Política, (05/2005); 23º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, (ABERT), Brasília - DF (05/2005); Palestra para Diretoria da Confederação Nacional do Comércio, Brasília ¿ DF (05/2005); Seminário Nacional de Segurança Pública, Maceió ¿AL (05/2005); Seminário ¿A Reforma do Voto¿. Promovido pela ILB, UNILEGIS e Instituto dos Advogados do Distrito Federal, Brasília ¿ DF (04/2005); Homenagem da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ¿ STJ, sede do STJ (04/2005); Seminário de Gestão Pública. Promovido pela Associação Brasileira dos Municípios, Brasília ¿ DF (04/2005); IX Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, Salvador ¿ BA (05/2005); Abertura da ¿Cúpula América do Sul ¿ Países Árabes¿, Brasília ¿ DF (05/2005); Congresso sobre Direito. Promovido pela Associação Alagoana dos Magistrados ¿ ALMAGIS, Maceió ¿ AL (05/2005); IX Conferencia Nacional dos Legislativos Estaduais, Costa do Sauípe ¿ BA (25 a 28/05/05); Abertura da IV Assembléia Plenária do Fórum Interparlamentar das Américas, Câmara dos Deputados, Brasília ¿ DF (05/2005); Palestra na Confederação Nacional do Comércio ¿ CNC, Brasília ¿ DF (05/2005); Palestra de Abertura da IX Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, Salvador ¿ BA (05/2005); Palestra no Primeiro Seminário Nacional de Segurança Pública, Maceió AL (05/2005); Palestra durante a solenidade de Lançamento da Associação Brasileira de Radiodifusores, Brasília ¿ DF (05/2005); Palestra no Colégio de Presidentes dos Três Poderes, Tocantins (06/2005); Seminário em comemoração ao Dia da Indústria. Palestra sobre o Dia da Indústria, Belo Horizonte MG (06/2005); Palestra sobre Desarmamento. Local Sindicato dos Comerciários de São Paulo (06/2005); Palestra no Primeiro Fórum ¿Senado Debate Brasil¿. Local: Instituto do Legislativo Brasileiro - ILB, Brasília ¿ DF (06/2005); Videoconferência sobre a Sudene. Pronunciamento sobre Importância da Sudene, Brasília ¿ DF (06/2005); Palestra na sede do SECOVI/SP, São Paulo ¿ SP (06/2005); Encontro Nacional de Vereadores. Discurso sobre Reforma Política, Brasília ¿ DF (08/2005); Palestra sobre ¿O Legislativo na Segurança Jurídica¿, sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo ¿ FIESP, São Paulo ¿ SP (08/2005); Palestra na Inauguração do Novo Aeroporto de Maceió, Maceió ¿ AL (09/2005); Palestra na Convenção Nacional do Comércio Lojista (25/09/2005); Palestra na LIDE: Ética e Desenvolvimento Econômico, São Paulo ¿ SP (09/2005); Palestra na XIII Feira Internacional da Indústria Sucroalcooleira ¿ III AGROCANA Feira de Negócios e Tecnologia da Agricultura da Cana-de-Açúcar, Sertãozinho - SP (09/2005); Formatura da nova turma de agentes da Polícia Rodoviária Federal. Discurso sobre Importância do trabalho da Polícia Rodoviária Federal, Campo Grande ¿ MT (10/2005); Palestra no 4º Encontro Nacional do Colégio do Memorial à República, Discurso sobre a Proclamação da República, Maceió ¿ AL (11/2005); Solenidade de hasteamento da Bandeira Brasileira, Solenidade na Rampa de acesso à Congresso, Brasília ¿ DF (11/2005); Abertura do III Encontro de Cortes Supremas do Estados-Partes do Mercosul e Associados. Promovido pelo Supremo Tribunal Federal, Brasília ¿ DF (11/2005); Abertura da Exposição: ¿Artistas Plásticos Brasileiros¿, promovido pelo Cerimonial da Presidência do Senado, Brasília ¿ DF (11/2005); Formatura das Turmas de Administração Legislativa e de Direito Legislativo da Universidade do Legislativo Brasileiro ¿ Unilegis, Senado Federal, Brasília ¿ DF (11/2005); Solenidade em Comemoração dos 33 anos do Prodasen - Centro de Processamento de Dados do Senado Federal, Brasília ¿ DF (11/2005); Sessão destina a comemorar o centenário de nascimento de Afonso Arinos de Melo Franco, Plenário do Senado (11/2005); Abertura do Seminário Internacional. ¿A atualidade do pensamento de Celso Furtado sobre o Desenvolvimento¿, Senado Federal, Brasília ¿ DF (11/2005); XIX Encontro Nacional da Associação Nacional de Procuradores de Assembléias Legislativas, Brasília ¿ DF (11/2005); XXV Encontro Nacional de Comércio Exterior promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil, Rio de Janeiro ¿ RJ (11/2005); Abertura do IV Seminário Nacional do Instituto do Legislativo - Interlegis, órgão do Senado Federal, Maceió ¿ AL (12/2005); Abertura do XXXI Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. ¿Reforma Política¿, Maceió AL (12/2005); Posse da Diretoria da Câmara de Comércio Americana, Rio de Janeiro (02/2006); Discurso de abertura do Ano Judiciário do Supremo Tribunal Federal. Sede da STF, Brasília ¿ DF (02/2006); Lançamento da pedra fundamental do Campus Avançado da Universidade Federal de Alagoas, Arapiraca ¿ AL (21/02/06); XIV Reunião Ordinária do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, Maceió ¿ AL (03/2006); Discurso durante Lançamento da Agenda da Indústria, na sede da CNI, Brasília - DF (03/2006); Discurso de abertura da solenidade de lançamento da Agenda Legislativa do Advogado. Sede da OAB, Brasília ¿ DF (04/2006); Discurso durante realização da Marcha dos Municípios a Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios, Brasília ¿ DF (04/2006); Posse do Presidente da Associação Comercial de Alagoas, Wilton Malta, Maceió ¿ AL (06/2006); Orador da Décima Sexta Reunião Regional Americana da Organização Internacional do Trabalho, Brasília ¿ DF (2 a 5/05/06); Orador na Sessão Solene de encerramento do IV Encontro Anual da Associação, Brasília ¿ DF (9/09/06); Solenidade de abertura do 4º Encontro de Cortes Supremas dos Estados, Partes do Mercosul e Associados, Palácio do Itamaraty (11/2006); Cerimônia de abertura do seminário Desenvolvimento de Infra-Estrutura de Transporte no Brasil - Perspectivas e Desafios, Tribunal de Contas da União (11/2006).
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Comissão de Constutição e Justiça: Suplente, 1983-1984; Comissão de Trabalho e Legislação Social: Titular, 1983-1987; Comissão de Trabalho, Comércio e Indústria: Suplente, 1986-1987; Subcomissão dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias, da Comissão da Ordem Social: Titular, 1987; Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Suplente, 1987.
Condecoraçõoes:
Cidadão Honorário de São José da Laje, AL, Câmara Municipal, 1986; Ordem de Rio Branco. Grande Oficial, Brasília (1990); Medalha do Mérito ¿Santos Dumont¿, conferida pelo Ministério da Aeronáutica, Brasília (1990); Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande Oficial, Brasília (1990); Título de Cidadão Honorário de Matriz de Camaragibe ¿ AL, conferido pela Prefeitura Municipal (1997); Ordem do Mérito Forças Armadas, Grande Oficial, concedido pelo EMFA, Brasília (1998); Ordem de Rio Branco, promovido ao grau Grã-Cruz, Itamaraty, Brasília (1998); Medalha do Mérito Judiciário ¿Desembargador Moura Castro¿, Tribunal de Justiça de Alagoas, Maceió ¿ AL (1998); Ordem de Maio Grã-Cruz, Buenos Aires, Argentina (1998); Diploma de reconhecimento pelo valor na aproximação entre Brasil e Portugal, concedido pelo Real Gabinete Português e outros, Brasília (1998); Diploma de Sócio Benemérito da Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas, Maceió ¿ AL (1999); Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, Grã-Cruz, Teresina - PI (1999); Ordem do Mérito Judiciário Militar, Grã-Cruz, Brasília (1999); Ordem do Mérito Brasília, Grã-Cruz, Brasília (1999); Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grã-Cruz, Brasília (1999); Título de Distinção Adesguiana, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasília (2000); Título de Cidadão Honorário dos seguintes municípios: Palmeira dos Índios - AL, São José da Laje - AL; Maravilha - AL; Campestre - AL; Joaquim Gomes - AL; Satuba - AL; Coruripe - AL; Marechal Deodoro - AL; Piranhas - AL; Arapiraca - AL; Cururipe - AL; Feliz Deserto - AL; Piaçabuçu - AL; Comenda Presidente Tancredo Neves concedida pelo Instituto Nacional Municipalista em parceria com a União Nacional dos Vereadores, Brasília - DF (04/2002); Comenda Mangue Verde do Meio Ambiente concedida pelo Instituto Mangue Verde, Maceió ¿ AL (08/2002); Ordem do Mérito Naval, Comando da Marinha, Brasília - DF (2003); Ordem do Mérito Militar, Quartel General do Exército, Brasília (03/2005); Medalha da Inconfidência, Ouro Preto - MG (04/2005); Ordem do Mérito da Defesa e Medalha da Vitória, Brasília - DF (05/2005); Grau de Grande-Oficial, corpo graduado Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica (10/2005); Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro ¿AL, Conferida pelo Governo de Alagoas (11/2005); Medalha do Mérito Latino Americano. Conferida pelo Parlamento Latino Americano, São Paulo ¿ SP (11/2005); Medalha do Mérito Pedro Ernesto. Conferida Câmara Municipal do Rio de Janeiro (12/2005); Medalha do Mérito Legislativo. Concedida pela Câmara dos Deputados. Brasília (12/2005); Comenda João Havelange, Outorgada pela Confederação Brasileira de Futebol, na sede da entidade, Rio de Janeiro ¿ RJ (04/2006); Comenda Teotônio Vilela, Concedida pelo Governo do Estado de Alagoas, em Maceió (06/2006); Comenda do Dia de Minas concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Parte das comemorações pelo Dia de Minas Gerais, Mariana ¿ MG (07/2006); Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, concedido pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (11/2006); Medalha do Mérito Mauá, comenda na Categoria Serviços Relevantes, conferida pelo Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, Brasília ¿ DF (12/2006).
Obras Publicadas:
CALHEIROS, José Renan Vasconcelos. Em defesa de um mandato Popular. Brasília, Cegraf (coleção Machado de assis, 31); ______.Contadores de Balelas. Brasília, Cegraf. Contadores de Balela. Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, Brasília, 1983. Pobre República. Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, Brasília, 1983. Regaste da Democracia. Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, Brasília, 1984. E por falar em mudanças. Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, Brasília, 1986. Constituinte: é preciso ousar um novo Brasil. Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, Brasília, 1987. Reengenharia do Legislativo: A experiência do Grupo de Trabalho de Reforma e Modernização do Senado Federal ¿ Coordenador. Centro Gráfico do Senado Federal, Brasília, 1995. Comissão Especial para Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Volumes I e II ¿ Presidente. Centro Gráfico do Senado Federal. Brasília, 1995. Orçamento não passa mais por zonas nebulosas e suspeitas. Centro Gráfico do Senado Federal. Brasília, 1996. Discursos & Artigos. Centro Gráfico do Senado Federal. Brasília, 1996. Desemprego. Centro Gráfico do Senado Federal. Brasília,1997. Velho Chico. Centro Gráfico do Senado Federal, Brasília. 1997. Do limão, uma limonada. Centro Gráfico do Senado Federal, Brasília, 1998. Discurso de posse do Ministro da Justiça. Ministério da Justiça, Assessoria de Comunicação Social, Brasília, 1998. Relatório de Gestão ¿ Principais Ações de 1998, Metas para 1999. Ministério da Justiça, Brasília. 1999. Navegando pela vida do São Francisco. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal. Brasília, 1999. Sem Justiça não há Cidadania. Gráfica Editora Bagaço. Recife, 1999. Pela Vida do Velho Chico. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal, Brasília, 2000. Nordeste, uma nova visão! Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal, Brasília, 2000. Retratos Brasileiros. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2001. Uma Vitória do Taxista, Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2002. Desafios de Agora. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal, 2003. Pela Paz nas Ruas. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2004. Direitos do Cidadão Especial. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2004. Cartilha do Idoso. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2004. Cartilha Especial Cidadania. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2005. Manual do Vereador. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2005. Manual de Obtenção de Recursos Federais para Municípios. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2005. Acessibilidade. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2005. Agenda Brasil. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2006. Debate cidadão. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2006.
Missões Oficiais:
Integrante da Delegação chefiada pelo Governador do Estado de Alagoas, à China, 1987; Programa de Estudos com pares do Congresso Americano, Washington, D.C. a convite do IRG ¿ Instituto de Representação Governamental dos EUA (1992); Missão JUSE/FCO ¿TCO para alta administração¿, Tóquio/Japão (1993); Participação no Programa de Estudo e nformação para membros do Poder Legislativo Brasileiro, a convite da Fundação Kowado Adenauer ¿ Stiftung ¿ Bonn, Alemanha (1996); 52ª Assembléia-Geral das Nações Unidas ¿ ONU, Nova Iorque; Reunião da Cúpula Mundial da Alimentação, a convite do Parlamento Italiano ¿ Roma (1996); Encontros oficiais na República Tcheca e na França com autoridades de Executivo e do Legislativo daqueles países; Vice Presidente da XI Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, Lisboa, julho de 1998; Presidente da IV Reunião dos Ministros do Interior do MERCOSUL, Bolívia e Chile, Brasília, novembro de 1998; Presidente da X Reunião dos Ministros da Justiça do MERCOSUL, Bolívia e Chile, Brasília, novembro de 1998.
Outras Informaçõoes:
Presidente, Diretório Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais, UFAL, 1977-1978.

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