Biografia


CARDOSO ALVES - PTB
Roberto Cardoso Alves
Nascimento: 24/04/1927
Profissães: Agricultor e Advogado
Filiação: Américo Alves Pereira Filho e Maria Roberto Cardoso Alves
Legislaturas: 1967-1971, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991 e 1991-1995.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1959-1963, SP, PDC; Deputado Estadual, 1963-1967, SP, PDC; Deputado Federal, 01/02/1967-16/01/1969, SP, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1967; Vereador, 1977-1979, São Paulo, SP, MDB; Deputado Federal, 01/02/1979-31/01/1983, SP, MDB. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal, 01/02/1983-31/01/1987, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 01/02/1987-16/08/1988, 15/03/1990-31/01/1991, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 01/02/1991-21/12/1994, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/1991.
Licenças:
Licenciou-se de 17 de agosto de 1988 a 15 de março de 1990, para exercer o cargo de Ministro do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio.
Perdas de Mandato:
Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969, publicado no D.O. de 17/01/1969, p. 554.
Filiações Partidárias:
PDC, 1950-1965; ARENA, 1966-1969; MDB, 1969-1979; PMDB, 1980-1990; PTB, 1990-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Procurador do DER/SP, 1952-1954; Procurador do Estado, SP, 1954-1982; Ministro do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio, 1988-1990; Diretor da Sociedade Rural Brasileira.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, PUC, São Paulo, 1946-1950; Pós-Graduação em Direito Tributário PUC, São Paulo, 1972-1973; Pós-Graduação em Direito Processual Civil, PUC, São Paulo, 1972-1973.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA DIRETORA: Segundo-Secretário, 1993-1994.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular, 1980-1987, e Suplente, 1979; Constituição e Justiça: Titular, 1979, e Suplente, 1980-1987; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1991-1992; Economia: Membro efetivo, 1967-1968; Educação e Cultura: Membro efetivo, 1968; Relações Exteriores: Titular, 1991-1992.
COMISSÕES ESPECIAIS: Titular, Comissão Especial sobre a Política Agrícola: CD\ PTB, 1990; Titular, Comissão Especial PL nº 824/91, Propriedade Industrial: CD\ PTB, 1992 Titular, Comissão Especial PEC nº 56/91, Desregulamentação da Economia: CD\ PTB, 1992 Primeiro-Vice-Presidente, Comissão Especial, Legislação Eleitoral e Partidária: CD\ PTB, 1992 Titular, Comissão Especial PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: CD\ PTB, 1992; PL 3.264/65, Código de Obrigações: Membro, 1967-1968.
CPIs: Vice-Presidente, CPI sobre o Inps: CD\ ARENA, 1967; Membro, CPI Quatro Rodas Hotéis do Nordeste S.a.: CD\ PMDB, 1980-1982; Relator, CPI sobre Café: CD\ PMDB, 1981; Suplente, CPI sobre Recursos Hídricos: CD\ PMDB, 1984; Suplente, CPI sobre o Sistema Bancário: CD\ PMDB, 1984-1985; Titular, CPI sobre a Concessão de Controle Acionário da Nec do Brasil e o Envolvimento do Ministério das Comunicações e da Telebrás: CD\ PTB, 1990 Titular, CPI Mista sobre Irregularidades Na Previdência Social: CN\ PTB, 1991; Titular, CPI Violência no Campo: CD\ PTB, 1992.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro da OAB e da Associação dos Advogados de São Paulo.
Condecoraçõoes:
Sócio Benemérito da Associação dos Cavaleiros de São Paulo, 1965; Medalha Ipiranga, 1980; Medalha Marechal Cândido Rondon, 1980; Medalha de Honra da Inconfidência, 1984; Medalha do Mérito Santos Dumont, 1985; Título de Amigo da Polícia Civil do Brasil, 1986; Medalha da Ordem de Rio Branco, Grau Grã-Cruz; Medalha da Ordem Judiciária do Trabalho, Grau Grã-Cruz; Ordem do Mérito Aeronáutico, Grau Grande Oficial; Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grau Grande Oficial; Medalha da Ordme do Mérito Judiciário Militar, Grau Alta Distinção; Medalha da Ordem do Mérito das Forças Armadas, Grau Comendador; Ordem do Mérito Tamandaré; Medalha da Ordem do Infante D. Henrique, Grau Grande Oficial.
Missões Oficiais:
Visitas à Alemanha e à Itália, a convite dos governos daqueles países, 1961; a Portugal e às províncias ultramarinas, a convite do governo português, 1963, e ao Chile, representando o PDC de São Paulo, na posse do Presidente Eduardo Frei, 1964; Viagem aos Estados Unidos da América em missão da Assembléia Legislativa de São Paulo, 1966, e na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, a convite do Departamento de Estado Americano, 1977; Representante da Câmara dos Deputados, VII Exposição de Animais e Produtos Derivados, SP, 1967; Representante da Câmara dos Deputados, Solenidades de entrega da Medalha da Rosa de Ouro, SP, 1967; Observador Parlamentar, XXXV Sessão da Assembléia Geral da Nações Unidas, EUA, 1980; Viagem à Inglaterra como relator da Comissão Especial de Inquérito junto à Organização Internacional do Café, 1981; visita à China, a convite do governo daquele país, 1986; Membro do Grupo Parlamentar, Japão, 1987; Membro da Subcomissão Permanente para Assuntos Luso-Brasileiros, Lisboa, Portugal, 1991; Membro da Associação Interparlamentar de Turismo, 94ª Assembléia Geral da Aliança Internacional de Turismo, Sevilha, Espanha, 1992; Visita à Feira de Informática de Atlanta, Geórgia, EUA, 1993; Viagem aos EUA a convite do Instituto para Representação Governamental, 1993; Viagem de Estudo e Seminário sobre Irrigação, Política da Águas e Implicações Legais, Washington, EUA, 1993; Membro do Grupo Brasileiro, 91ª Conferência da União Interparlamentar, França, 1994; Representante da Câmara dos Deputados, Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Desportista Aiton Senna, SP, 1994; Membro da delegação brasileira à XLIX Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA, 1994.

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