Biografia
JOÃO CUNHA - PDT
João Orlando Duarte da Cunha
Nascimento: 30/08/1939
Profissães: Advogado
Filiação: Orlando Ferreira da Cunha e Maria Antonieta Duarte da Cunha
Legislaturas: 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987 e 1987-1991.
Nascimento: 30/08/1939
Profissães: Advogado
Filiação: Orlando Ferreira da Cunha e Maria Antonieta Duarte da Cunha
Legislaturas: 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987 e 1987-1991.
Mandatos Eletivos:
Vereador, 1969-1973, Ribeirão Preto, SP, MDB; Vereador, 1973-1975, Ribeirão Preto, SP, MDB; Deputado Federal, 1975-1979, SP, MDB. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1979-1983, SP, MDB. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal, 1983-1987, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1987-1991, para tratamento de saúde, nos dias 02, 05, 09, 12 e 19 de junho de 1989; nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 1989; nos dias 04, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 22, 23 e 24 de outubro de 1990; nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de novembro, bem como 03, 04, 05 e 06 de dezembro de 1990;
Filiações Partidárias:
MDB, 1969-1979; PMDB, 1980-1988; PDT, 1988-; PST, 1989-; PMN, 1990-.
Atividades Partidárias:
Líder, MDB, CM-Ribeirão Preto, SP; Líder do PST; Líder Temporário do PMN 1990
Estudos e Graus Universitários:
Direito, Faculdade de Direito Laudo Ferreira Camargo, Ribeirão Preto, SP.
Seminários, Conferências e Congressos:
Palestrante, sobre " Democracia e Eleições Livres", São Paulo, SP, 1990.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro, 1981-1987; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1982; Finanças: Vice-Presidente, 1977 e Membro, 1977, 1978-1980; Relações Exteriores: Membro, 1975 e Vice-Presidente, 1976 e Suplente, 1979-1987; Trabalho e Legislação Social: Suplente, 1979.
CPI: sobre a Petrobrás, Light e o Sistema Energético Brasileiro: Relator, 1979; CPI sobre a corrupção na administração direta e indireta: Membro, 1980; CPI da SUNAMAM e do IAA: Presidente, 1986;
COMISSÕES ESPECIAIS: Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, Ordem Social: Membro, 1987; Subcomissão de princípios gerais, intervenção do estado, regime da propriedade do subsolo e da atividade econômica, Ordem Econômica: Membro, 1987.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão da Ordem socia: Títular, 1987; Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: Titular, 1987; Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do solo e da Propriedade Econômica: Titular, 1987; Comissão da Ordem Econômica: Titular, 1987.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro, 1981-1987; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1982; Finanças: Vice-Presidente, 1977 e Membro, 1977, 1978-1980; Relações Exteriores: Membro, 1975 e Vice-Presidente, 1976 e Suplente, 1979-1987; Trabalho e Legislação Social: Suplente, 1979.
CPI: sobre a Petrobrás, Light e o Sistema Energético Brasileiro: Relator, 1979; CPI sobre a corrupção na administração direta e indireta: Membro, 1980; CPI da SUNAMAM e do IAA: Presidente, 1986;
COMISSÕES ESPECIAIS: Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, Ordem Social: Membro, 1987; Subcomissão de princípios gerais, intervenção do estado, regime da propriedade do subsolo e da atividade econômica, Ordem Econômica: Membro, 1987.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão da Ordem socia: Títular, 1987; Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: Titular, 1987; Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do solo e da Propriedade Econômica: Titular, 1987; Comissão da Ordem Econômica: Titular, 1987.
Condecoraçõoes:
Hijo Dileto de San Fernando, Chile, 1969;
Obras Publicadas:
Resistência, coletânea de discursos, Brasília, CD, 1977.
Missões Oficiais:
Representante do Município de Ribeirão Preto, no VI Congresso Hispano-Americano-Filipino de Municípios e Províncias, Santiago, Chile, 1969; Representante da Câmara dos Deputados, no XX Congresso Estadual dos Municípios, Guarujá, SP, 1976;
