Biografia


HOMERO SANTOS - PFL
Homero Santos
Nascimento: 29/01/1930
Profissães: Advogado e Professor
Filiação: Manoel dos Santos e Juvenilia Ferreira dos Santos
Legislaturas: 1971-1975, 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987 e 1987-1991.
Mandatos Eletivos:
Vereador, 1954-1958, Uberlândia, MG, PSD; Vereador, 1958-1962, Uberlândia, MG, PSD; Deputado Estadual, 1963-1967, MG, PSD; Deputado Estadual, 1967-1971, MG, ARENA; Deputado Federal, 1971-1975, MG, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado Federal, 1975-1979, MG, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1979-1983, MG, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal, 1983-1987, MG, PDS. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, MG, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987.
Renúncias:
Renunciou ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1987-1991, em 31 de outubro de 1988, para assumir o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
Filiações Partidárias:
PSD, 1954-1966; ARENA, 1966-1979; PDS, 1980-1984; PFL, 1985-.
Atividades Partidárias:
Líder do Governo, ARENA, ALMG, 1967-1969; Vice-líder, ARENA, 1971-1974; Primeiro Vice-Presidente Nacional do PDS, 1981-1983; Secretário-Geral do PDS, 1983-1984.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Ministro do TCU, 1988-1999.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, UFRJ, Rio de Janeiro, 1948-1952.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA DIRETORA: Primeiro Vice-Presidente, 1979-1980, 1987-1988.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular, 1986 e Suplente, 1986; Constituição e Justiça: Suplente, 1971-1975; Finanças: Presidente, 1975-1976 e Titular e Efetivo, 1971; Relações Exteriores, Suplente: 1983-1984; Serviço Público: Presidente, 1985, Primeiro Vice-Presidente, 1986 e Titular, 1985; Transportes, Titular, 1981-1982.
COMISSÕES ESPECIAIS: Especial da Bacia do São Francisco: Suplente, 1971-1975; Sistema Bancário, Titular, 1985.
CPI: sobre Relações econômicas Brasil-Polônia, Suplente, 1986.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 9/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1142/70 que altera e consolida a legislação referente ao fundo de marinha mercante, dispõe sobre o adicinal ao frete e dá outras povidências: Relator, 1971; Incumbida de estudo e parecer sobre a mensagem nº 38, de 1973 (CN), que submete à deliberação do Congresso Nacional, texto do Decreto-lei nº 1.275, de 1º de junho de 1973, que dispõe sobre a aplicação de recursos orçamentários consignados às universidades que menciona e dá outras providências: Presidente, 1973.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, Titular, 1987; Subcomissão do Sistema Financeiro, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças, Suplente, 1987.
Condecoraçõoes:
Medalha da Inconfidência, 1970; Medalha Santos Dumont, 1970; Ordem do Congresso Nacional, 1974; Diploma de Benemérito, Universidade Federal de Uberlândia, 1975; Medalha da Ordem do Rio Branco, Grande oficial, 1979; Mérito Aeronáutico, 1980; Ordem do Mérito Militar, 1981; Ordem do Ipiranga, 1981; Ordem do Mérito Legislativo do Estado de MInas Gerais, 1983; Ordem Libertador Bernardo O'Higgins, Chile, 1983; Título de Cidadania das seguintes cidades mineiras: Monte Alegre de Minas, Canápolis, Centralina, Ituiutaba, Indianópolis, Prata, Campina Verde, Nova Ponte, Pedrinópolis, Santa Vitória, Ipiaçu, Gurinhatã, Cachoeira Dourada, Itapagipe, Grupiara, Patrocínio.
Obras Publicadas:
A Mocidade e a Política. 1973. Uberlândia - Terra Fértil. 1974. J.K. 1978. O Poder Legislativo e o Advogado. 1979. Educação com Seriedade e Patriotismo. 1980. Problemas Políticos Brasileiros. 1980. Terceiro Encontro Estadual de Vereadores de Mato Grosso, 1984. J.K. oito anos depois, 1984. Sugestões à Assembléia Nacional Constituinte, 1987. Centenário de Uberlândia, 1988.
Missões Oficiais:
Viagem a países da Europa e aos Estados Unidos da América, como membro da Comissão de Siderurgia e Mineração da Assembléia Legislativa de Minas Gerais; Representante da Presidência e a Câmara dos Deputados na reunião presidida pelo Ministro da Agricultura, em Uberlândia, MG, 1972; Membro da Comissão representante da Câmara dos Deputados: na XXVI Exposição Agropecuária de Goiânia, GO, 1971; na XXXVII Exposição Nacional de Gado Zebú, em Uberaba, MG, 1971; no Congresso de Desenvolvimento do Pontal do Triângulo Mineiro, em Ituiutaba, MG, 1971; no VIII Seminário Brasileiro de Planejamento Familiar, instituído pela Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil - BENFAM, em João Pessoa, PB, 1972; nas solenidades comemorativas da passagem de aniversário do município de Ituiutabam MG, 1972; nas solenidades da II Grande Bienal Agropecuária de Uberlândia, MG, 1973; na XV Exposição Nacional do Gado Zebú e XXXIX Exposição Feira Agropecuária de Uberaba, MG, 1973; nas solenidades de inauguração do Parque de Exposições e da II Exposição Agropecuária de Campina Verde, MG, 1973; no I Congresso do Centro de Estudos Odontológicos no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, em Araxá, MG; e nas solenidades comemorativas do centenário da cidade de Prata, MG, 1973; Representante da Câmara dos Deputados nos Congressos dos Parlamentos Europeu e Latino-americano, Bogotá, 1974, Luxemburgo, 1975, Cidade do México, 1977 e Roma, 1979; Membro da Comissão representante da Câmara dos Deputados: nas solenidades da III Exposição Regional de Pecuária, em Campina Verde, MG, 1974; na XVI Exposição Nacional do Gado Zebú, em Uberaba, MG, 1974; na II Exposição Agropecuária de Ituiutaba, MG, 1973 e 1974; nos festejos de aniversário da emancipação política de Uberlândia, MG, 1975; e na Exposição Regional Pecuária de Campina Verde, MG, 1975 e 1976; Representante da Câmara dos Deputados nas solenidades programadas para IV Grande Bienal Agropecuária, XVII Exposição, 89º Aniversário de Empancipação do Município e Semana da Pátria, em Uberlândia, MG, 1977; Membro da Comissão representante da Câmara dos Deputados: na Exposição Regional de Pecuária de Campina Verde, MG, 1977; na Exposição Regional de Pecuária, em Campina Verde, MG, 1978; na Exposição Nacional de Gado Zebú, em Uberaba, MG, 1978; e na I Exposição e Feira Agropecuária, em Monte Alegre, MG, 1978; Observador parlamentar às Sessões Anuais da Assembléia Geral das Nações Unidas, 1980, 1981 e 1985; Chefe da Delegação Parlamentar ao Japão e à Coréia, 1981; Representante da Câmara dos Deputados, como Segundo Vice-Presidente do Grupo do Parlamento Latino-Americano, no Encontro dos Parlamentos Europeus e Latino-Americano, Bruxelas, 1982; Membro da Delegação da Câmara dos Deputados, à 130ª Reunião do Conselho Interparlamentar, em Lagos, 1982; Membro da Comissão representante da Câmara dos Deputados, na XIII Exposição Regional e X Feira de Animais, em Frutal, MG, 1983; Chefe da Delegação Parlamentar do PDS em visita oficial à República Popular da China, 1984; Membro da Comissão representante da Câmara dos Deputados na 49ª Exposição Nacional de Gado Zebú, em Uberaba, MG, 1983, 50ª em 1984 e 51ª em 1985; Presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Japão na LXXVII Conferência Interparlamentar, Manágua, Nicarágua, 1987; Membro da Delegação na LXXVIII Conferência Interparlamentar do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, Bangkok, Tailândia, 1987.
Outras Informaçõoes:
Tesoureiro do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano, 1975-1979; Segundo Vice-Presidente do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-americano, 1985; Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Japão; Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Latino-americano.

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