Biografia
LYSÂNEAS MACIEL - PDT
Lysâneas Dias Maciel
Nascimento: 23/12/1926
Profissães: Advogado e Jornalista
Filiação: Antonio Dias Maciel e Ordalia Pinto Maciel
Legislaturas: 1971-1975, 1975-1979, 1987-1991 e 1991-1995.
Nascimento: 23/12/1926
Profissães: Advogado e Jornalista
Filiação: Antonio Dias Maciel e Ordalia Pinto Maciel
Legislaturas: 1971-1975, 1975-1979, 1987-1991 e 1991-1995.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal, 1971-1975, GB, MDB. Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado Federal, 1975-1976, GB, MDB. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, RJ, PDT. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1992, RJ, PDT. Dt. Posse: 26/11/1991; Vereador, 1997-1999, Rio de Janeiro, RJ, PDT.
Suplências e Efetivações:
Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a legislatura 1991-1995, de 26 de novembro de 1991 a 28 de julho de 1992.
Perdas de Mandato:
Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1975-1979, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 01 de abril de 1976, publicado no D.O. de 02/04/1976, p. 4286.
Filiações Partidárias:
PSB, 1964-1966; MDB, 1970-1976; PT, 1981-1986; PDT, 1987-1992.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder do MDB, 1973.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Assistente Jurídico, Ministério do Trabalho, Rio de Janeiro, RJ, 1953; Subsecretário de Assuntos Especiais do governo estadual; Advogado da Nestlé e do Jóquei Clube Brasileiro.
Estudos e Graus Universitários:
Comunicação, Fac. de Filosofia, Rio de Janeiro, RJ; Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade Nacional de Direito, Rio de Janeiro, RJ, 1951; Pós-Graduação em Terceiro Mundo, Univ. de Genebra, Suíça, 1976-1978.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Relator, 1987; Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente, 1987; Sistematização: Titular, 1987-1988.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 23/71 que submete Câmara dos Deputados texto DL 1156/71 que dispõe sobre a prestação dos serviços de propriedade industrial: Membro, 1971; Mensagem 54/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1177/71 que dispõe sobre aerolevantamentos no território nacional: Membro, 1971; Mensagem 90/71, submete Câmara dos Deputados DL 1191/71: Membro, 1971; Mensagem 1/72 que autoriza o Tesouro Nacional a Promover o aumento de capital do Banco do Brasil: Membro, 1972; Mensagem 12/72, submete Congresso Nacional o DL 1204/72, qua altera p/ o exercício de 1972 a distribuição do produto de arrecadação de impostos únicos: Membro, 1972; Mensagem nº 11, que submete à deliberação do Congresso Nacional texto do DL 1.258, de 13 de fevereiro de 1973, que reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares do Distrito Federal: Vice-Presidente, 1973.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Titular, Constituição e Justiça: Membro, 1971, 1973, Legislação Social: Suplente, 1971; CD\ MDB, 1971-1974 Vice-Líder: CD\ MDB, 1973 Presidente, Minas e Energia: CD\ MDB, 1975 Titular, Trabalho e Legislação Social: Suplente, 1973; Titular, Educação, Cultura e Desporto: CD\ PDT, 1991-1992 Titular, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: CD\ PDT, 1992.
COMISSÕES ESPECIAIS: Destinada a elaborar Projetos de Leis Complementares à Constituição: Membro, 1973.
Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Relator, 1987; Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente, 1987; Sistematização: Titular, 1987-1988.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 23/71 que submete Câmara dos Deputados texto DL 1156/71 que dispõe sobre a prestação dos serviços de propriedade industrial: Membro, 1971; Mensagem 54/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1177/71 que dispõe sobre aerolevantamentos no território nacional: Membro, 1971; Mensagem 90/71, submete Câmara dos Deputados DL 1191/71: Membro, 1971; Mensagem 1/72 que autoriza o Tesouro Nacional a Promover o aumento de capital do Banco do Brasil: Membro, 1972; Mensagem 12/72, submete Congresso Nacional o DL 1204/72, qua altera p/ o exercício de 1972 a distribuição do produto de arrecadação de impostos únicos: Membro, 1972; Mensagem nº 11, que submete à deliberação do Congresso Nacional texto do DL 1.258, de 13 de fevereiro de 1973, que reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares do Distrito Federal: Vice-Presidente, 1973.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Titular, Constituição e Justiça: Membro, 1971, 1973, Legislação Social: Suplente, 1971; CD\ MDB, 1971-1974 Vice-Líder: CD\ MDB, 1973 Presidente, Minas e Energia: CD\ MDB, 1975 Titular, Trabalho e Legislação Social: Suplente, 1973; Titular, Educação, Cultura e Desporto: CD\ PDT, 1991-1992 Titular, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: CD\ PDT, 1992.
COMISSÕES ESPECIAIS: Destinada a elaborar Projetos de Leis Complementares à Constituição: Membro, 1973.
Obras Publicadas:
Publicou Sindicalismo, opção democrática (1963), Sindicatos Cristões, Ação Cristã nos sindicatos, Integração e salário, Malogro da renovação política, Natureza da oposição, Terror na universidade e Grito da Igreja.
Missões Oficiais:
Viagem Oficial a Genebra, Suíça, como Presidente da Cmi, 1977-1978; Membro da Comissão de Direitos Humanos da ONU, 1977.
Outras Informaçõoes:
Seu tio avô Olegário Maciel foi deputado federal por Minas Gerais (1894-1910), senador e presidente desse estado em 1930 e interventor de 1930 a 1933.
Em 1971, organizou juntamente com os deputados Francisco Pinto, da Bahia, e Marcos Freire, de Pernambuco, o grupo denominado "autêntico" do MDB, que definia como seu obejetivo principal "combater o imobilismo da cúpula partidária".
