Biografia
JOSÉ FREIRE - PMDB
José Dos Santos Freire
Nascimento: 18/05/1928
Profissães: Advogado
Filiação: Diolindo dos Santos Freire e Maria de Almeida Freire
Legislaturas: 1963-1967, 1967-1971, 1971-1975, 1979-1983, 1983-1987 e 1987-1991.
Nascimento: 18/05/1928
Profissães: Advogado
Filiação: Diolindo dos Santos Freire e Maria de Almeida Freire
Legislaturas: 1963-1967, 1967-1971, 1971-1975, 1979-1983, 1983-1987 e 1987-1991.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1955-1959, GO, PSD; Deputado Estadual, 1959-1963, GO, PSD; Deputado Federal, 1963-1967, GO, PSD. Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado Federal, 1967-1971, GO, MDB. Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado Federal, 1971-1975, GO, MDB. Dt. Posse: 02/02/1971; Deputado Federal, 1979-1983, GO, MDB. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal, 1983-1987, GO, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, GO, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1963-1967, para tratamento de saúde, por um período de 100 dias, 1964; Licenciou-se do mndato de Deputado Federal na Legislatura 1967-1971, para tratamento de saúde, por 122 dias.
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1971-1975, para tratamento de saúde, por 16 dias, a partir de 19 de julho de 1971; no período de 14 a 26 de junho de 1972.
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1983-1987, para exercer o cargo de Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, no período de 16 de março de 1983 a 26 de junho de 1985; para tratamento de saúde, nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de novembro de 1989.
Filiações Partidárias:
PSD; PMDB; MDB
Atividades Partidárias:
Vice-líder, MDB, 1970.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Chefe da Seção de Fiscalização do Departamento de Receita do Estado de Goiás, 1950; Chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda, 1951; Secretário da Agicultura, Indústria e do Comércio, GO, 1961; Diretor do Banco de Crédito da Amazônia S.A., 1962; Secretário de Segurança Pública, GO, 1983.
Estudos e Graus Universitários:
Ciências Jurícicas e Sociais, Faculdade de Direito da Universidade de Goiás.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia: Suplente, 1971; Educação e Cultura: Suplente, 1969; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Titular, 1979; Finanças: Membro, 1963, 1974; Interior: Suplente, 1979 e Titular, 1983, 1980-1982, 1985-1987; Orçamento: Titular, 1967, 1971 e Suplente, 1969, 1971; Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente, 1987; Relações Exteriores: Suplente, 1980-1982 e Titular, 1983; Serviço Público: Presidente, 1971 e Membro, 1973; Serviço Público Civil: Membro e Presidente 1971 ; Subcomissão de garantia da Constituição, Reformas e Emendas: Suplente, 1987; Sistematização: Titular, 1987-1988; Transportes: Membro, 1969, Suplente, 1985-1987.
COMISSÕES ESPECIAIS: Valorização Econômica da Amazônia: Suplente, 1963, 1971 e Membro, 1967, 1969; Superintendência do Desenvolvimento Centro-Oeste: Membro, 1970; Desenvolvimento da Região Centro-Oeste: Vice-Presidente, 1970; Bacia da Amazônia: Suplente, 1973.
CPI: sobre o sistema de vendas a crédito: Membro, 1964-1965; CPI sobre pecuária: Membro, 1965-1966; CPI sobre limitação da natalidade: Relator, 1967; CPI sobre a administração do Distrito Federal: Membro, 1968, 1969.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 16/67, que encaminha PL 16/67 que autoriza a instituição da Fundação Nacional do Índio: Membro, 1967; apreciar veto PL 16/67: Membro, 1968; PL 29/68, que modifica o art. 28 do DL 204/67 que dispõe sobre a destinação do Fundo Especial da Loteria: Membro, 1968; apreciar o Projeto de Lei Orçamentária:Titular e Relator 1970; Mensagem 19/70, texto DL 1123/70 que altera dispositivo do DL 37/66, relativamente à bagagem dos passageiros procedentes do exterior: Membro, 1970; Mensagem 7/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1140/70 que altera a redação de dispositivo do DL 1134/70: Relator, 1971; Mensagem 24/72, submete Congresso Nacional o DL 1208/72, que reajusta os vencimentos dos servidores Civis e Militares do DF: Membro, 1972; Orçamento Educação: Relator, 1972; incumbida de estudo e parecer sobre o Projeto de Lei nº 11, 1973, que estima receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1974: Relator, 1973.
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia: Suplente, 1971; Educação e Cultura: Suplente, 1969; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Titular, 1979; Finanças: Membro, 1963, 1974; Interior: Suplente, 1979 e Titular, 1983, 1980-1982, 1985-1987; Orçamento: Titular, 1967, 1971 e Suplente, 1969, 1971; Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente, 1987; Relações Exteriores: Suplente, 1980-1982 e Titular, 1983; Serviço Público: Presidente, 1971 e Membro, 1973; Serviço Público Civil: Membro e Presidente 1971 ; Subcomissão de garantia da Constituição, Reformas e Emendas: Suplente, 1987; Sistematização: Titular, 1987-1988; Transportes: Membro, 1969, Suplente, 1985-1987.
COMISSÕES ESPECIAIS: Valorização Econômica da Amazônia: Suplente, 1963, 1971 e Membro, 1967, 1969; Superintendência do Desenvolvimento Centro-Oeste: Membro, 1970; Desenvolvimento da Região Centro-Oeste: Vice-Presidente, 1970; Bacia da Amazônia: Suplente, 1973.
CPI: sobre o sistema de vendas a crédito: Membro, 1964-1965; CPI sobre pecuária: Membro, 1965-1966; CPI sobre limitação da natalidade: Relator, 1967; CPI sobre a administração do Distrito Federal: Membro, 1968, 1969.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 16/67, que encaminha PL 16/67 que autoriza a instituição da Fundação Nacional do Índio: Membro, 1967; apreciar veto PL 16/67: Membro, 1968; PL 29/68, que modifica o art. 28 do DL 204/67 que dispõe sobre a destinação do Fundo Especial da Loteria: Membro, 1968; apreciar o Projeto de Lei Orçamentária:Titular e Relator 1970; Mensagem 19/70, texto DL 1123/70 que altera dispositivo do DL 37/66, relativamente à bagagem dos passageiros procedentes do exterior: Membro, 1970; Mensagem 7/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1140/70 que altera a redação de dispositivo do DL 1134/70: Relator, 1971; Mensagem 24/72, submete Congresso Nacional o DL 1208/72, que reajusta os vencimentos dos servidores Civis e Militares do DF: Membro, 1972; Orçamento Educação: Relator, 1972; incumbida de estudo e parecer sobre o Projeto de Lei nº 11, 1973, que estima receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1974: Relator, 1973.
Missões Oficiais:
Integrante da missão oficial, em visita aos países do Oriente Próximo, 1966; Representante da Câmara dos Deputados, na II ExpoAgropecuária de Miracema do Norte, Goiás, 1971 e na I Exposição Agropecuária Regional de Araguaina, GO, 1972; Integrante da Delegação Brasileira, à Conferência " Agri-Energy Round-table, Inc.", Genebra, 1988.
