Biografia


JOÃO ALVES - PPR
João Alves de Almeida
Nascimento: 28/09/1919
Profissães: Economista, Jornalista, Administrador e Funcionário Público
Filiação: José Silvério de Almeida e Maria Alves de Almeida
Legislaturas: 1963-1967, 1967-1971, 1971-1975, 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991 e 1991-1995.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal, 1963-1967, BA, PTB. Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado Federal, 1967-1971, BA, ARENA. Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado Federal, 1971-1975, BA, ARENA. Dt. Posse: 02/02/1971; Deputado Federal, 1975-1979, BA, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1979-1983, BA, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal, 1983-1987, BA, PDS. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1994, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1991.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, para participar de Campanha Eleitoral, de 22 a 26 de junho, de 20 a 24 de julho de 1970; na Legislatura 1971-1975, para tratamento de saúde, no período de 1 a 13 de março de 1974.
Renúncias:
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, em 23 de março de 1994, com efetivação do Suplente, Deputado Jairo Carneiro.
Filiações Partidárias:
PFL, -1992; PTB; ARENA; PPR; PDS, 1992-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Delegado, IAPB, Salvador, BA; Inspetor de Previdência Social.
Estudos e Graus Universitários:
Economia, Escola de Comércio e Economia, 1942; Administração, Fac. de Administração, 1974; Curso Intensivo de Administração de Empresas.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Distrito Federal: Efetivo, 1963; Educação, Cultura e Desporto: Titular, 1990-1992 e Suplente, 1991-1992, 1993; Finanças: Suplente, 1971; Finanças e Tributação: Titular, 1991-1992; Fiscal. Controle: Titular, 1989-1990; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Titular, 1983-1987; Legislação Social: Suplente, 1963, Efetivo e Vice-Presidente, 1967, Efetivo, 1971; Rel. Exteriores: Membro, 1983; Saúde: Suplente, 1967, 1970, 1971, 1975, Membro efetivo, 1975; Trabalho e Legislação Social: Titular, 1975-1982 e 1986-1987; Viação e Transportes: Titular, 1993.
COMISSÕES ESPECIAIS: Elaborar as medidas necessárias à integração sócio-econômica e cultural dos povos da Comunidade de Língua Portuguesa: Membro, 1971; elaborar projeto do Código de Esportes: Membro, 1971; fixar diretrizes e normas da lei para turismo brasileiro: Membro, 1971; Política Demográfica destinada a elaboração de projetos de lei sobre redivisão territorial e política demográfica: Relator, 1976; Bacia do São Francisco: Vice-Presidente, 1978-1979; Destinada a Elaboração das Medidas Necessárias À Integração Socioeconômica e Cultural dos Povos Comunidade de Língua Portuguesa: Membro, 1970-1976; Destinada a Fixar Diretrizes de Lei para Turismo Brasileiro: Membro, 1971-1974; Comissão Especial sobre Redivisão Territorial e Política Demográfica: Relator, 1975-1978; Projeto Modificador da Estrutura do Mtps: Relator, 1964.
CPI: Furnas, MG: Vice-Presidente, 1963-1968; sobre Empresas Concessionárias Serviço Público: Membro, 1963-1964; sobre o Sistema de Vendas a Crédito: Relator, 1964-1965; Saps: Presidente, 1966; apurar as qualidades atóxicas, cicatrizantes e anticâncer da Asparagina VK3 e VR3 anticâncer: Membro, 1968; BÑH: Titular, 1983; Sistema Bancário: Titular, 1984; sobre Relações Econômicas Brasil-Polônia: Titular, 1985.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão Orçamento e Fiscalização Financeira, da Comissão de Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Presidente, 1987; Com. Sistematização: Suplente, 1987-1988.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 768/66, estudo PL que autoriza abertura de crédito especial para pagamento de despesas do exército de 1961 a 1966: Membro, 1967; PL 34/68, que restabelece para as categorias profissionais que mencionada, o direito à aposentadoria especial de que trata o art. 31 da lei 3807/60, nas condições anteriores: Presidente, 1968; apreciar veto ao PL 39/64 que dispõe sobre a profissão de protético: Relator, 1970; Mensagem 35/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1166/71 que dispõe sobre o enquadramento e contribuição sindical rural: Relator, 1971; Mensagem 51/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1175/71 que dispõe sobre o recolhimento da contribuição sindical: Membro, 1971; PL 20/71, que estabelece permissão de desconto no salário do empregado de prestações relativas a financiamneto para aquisição de unidade habitacional: Membro, 1971; estudar parecer s/ proposta de emdna à Const. nº 1, de 1972 que regula a eleição dos governadores e vice-governadores dos Estados, em 1974: Membro, 1972; Mensagem 17/72, que submete Congresso Nacional o DL 1211/72, concede isenção de impostos de importação e s/ produtos industrializados: Membro, 1972; Orçamento: Titular; Anexo Orçamento do Ministério da Fazenda: Relator, 1972; Reforma da Lei Orgânica da Previdência Social: Presidente, 1973; incumbida de estudo e parecer sobre a Mensagem nº 15, de 1974 nº 1.299, de 28 de dezembro de 1973, que dispõe sobre acréscimo às alíquotas do imposto de importação: Presidente, 1974; Orçamento: Presidente, 1982-1983, 1984-1985, 1986-1987, 1988-1989, Vice-Presidente, 1983-1984, 1985-1986, 1987-1988, e Titular: 1989-1990; Anexo Orçamento do Mas: Relator, 1989; Relator,-geral Comissão de Orçamento: 1990.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro, Associação Bahiana de Imprensa e Associação Bahiana de Medicina.
Conselhos:
Membro, Conselho Deliberativo do IPC; Presidente, Conselho Deliberativo do Clube do Congresso.
Condecoraçõoes:
Ordem do Rio Branco, Grande Oficial; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande Oficial; Ordem do Ipiranga, Grande Oficial; Ordem do Mérito do Estado de Tocantins, Grão-Cruz; Medalha do Mérito Militar, MEx; Medalha do Mérito Santos Dumont, MAer.
Obras Publicadas:
Problemas sociais do Brasil. 1958. Economia da medicina. 1961. Problema econômico do médico brasileiro. 1961. O controle da natalidade e suas consequências. 1972. A verdade sobre explosão demográfica, 1973. Controle da natalidade e disseminação de entorpecentes no Brasil, 1973. A Previdência Social através dos tempos, 1974. Política demográfica, 1976.
Missões Oficiais:
Viagem de estudos a Los Angeles, Washington, Detroit, Charlote e Nova Iorque, como Convidado do Departamento de Estado Norte-americano, 1968; Participante, XIII Congresso Panamericano del Niño, Quito, Equador, 1968; Participante, XLV Conferência Internacional do Bem-estar social, Helsinski, 1968; Representar a Câmara dos Deputados em Salvador-BA, na posse de D. Avelar Brandão: Membro, 1971; Viagem de estudos a Lisboa, Roma, Israel, Atenas e Paris, 1972; Viagem a Londres, Paris, Amsterdã, Bruxelas, Munique, Zurique, Hamburgo, Copenhague, Cairo, Atenas, Israel, Roma, Pompéia, Madri e Lisboa, 1977; Integrante da delegação da Câmara dos Deputados, CXXIV Reunião do Conselho Interparlamentar, Praga, Tchecoslováquia, 1979; Integrante da delegação brasileira, à LXVI Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça, 1980; Representante do Brasil, no Dia Mundial da Liberdade, Em viagem à República Democrática da China e ao Japão, 1981.

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