Biografia
FERNANDO SANTANNA - PCB
Fernando Dos Reis Sant'Anna
Nascimento: 10/10/1915
Profissães: Engenheiro Civil
Filiação: Pompilio de Sant'Anna
Legislaturas: 1959-1963, 1963-1967, 1983-1987 e 1987-1991.
Nascimento: 10/10/1915
Profissães: Engenheiro Civil
Filiação: Pompilio de Sant'Anna
Legislaturas: 1959-1963, 1963-1967, 1983-1987 e 1987-1991.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal, 1959-1963, BA, PTB. Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado Federal, 1963-1967, BA, PTB. Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado Federal, 1983-1987, BA, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, BA, PCB. Dt. Posse: 01/02/1987.
Perdas de Mandato:
Mandato de Deputado Federal cassado e direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1963-1967, em face do disposto no art. 10 do Ato Institucional nº 1, de 09 de abril de 1964, nos termos dos Atos nº 1 e 2 do Comando Supremo da Revolução, de 10 de abril de 1964, publicados no D.O. de 10/04/1964, p. 3217.
Filiações Partidárias:
PSD; PTB; PCB; PMDB
Atividades Partidárias:
Vice-Líder do PCB, 1987.
Líder do PCB, 1989
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Engenheiro-chefe da Planificação e Construção de Escolas Públicas do Governo Octávio Mangabeira, BA; Engenheiro-chefe do Segundo Distrito (bahia-sergipe), Ministério da Aeronáutica; Engenheiro-chefe, 2º Distrito da III Zona (atual III comando Aéreo Regional), sediada no Rio de Janeiro.
Estudos e Graus Universitários:
Engenharia, Esc. Politécnica da Bahia, Salvador, 1944.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Sistematização: Suplente, 1987-1988; Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, da Comissão da Ordem Econômica: Segundo-Vice-Presidente, 1987.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Titular, 1986; Legislação Social: Membro efetivo, 1963; Minas e Energia: Segundo-Vice-Presidente, 1984-1985 e Suplente, 1983-1987; Relações Exteriores: Titular, 1983; Transportes e Comunicações: Suplente, 1963; Viação e Obras Públicas: Presidente, 1961-1962.
COMISSÕES ESPECIAIS: Comissão Especial sobre a Reforma Agrária: Presidente e Titular, 1984.
CPIs: Causas de Desastres Aéreos: Titular, 1960-1962; Dívida Externa: Titular, 1983; Fundação de Assistência ao Garimpeiro: Titular, 1962; Irregularidades Administrativas na UFBA: Titular, 1960; O Ferro e o Manganês no Brasil: Titular, 1960-1961; Petrobrás: Titular, 1963-1964; Prejuízos das Inundações Pelas Chuvas: Relator, 1960-1962; Recursos Hídricos: Titular, 1983.
Comissão de Sistematização: Suplente, 1987-1988; Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, da Comissão da Ordem Econômica: Segundo-Vice-Presidente, 1987.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Titular, 1986; Legislação Social: Membro efetivo, 1963; Minas e Energia: Segundo-Vice-Presidente, 1984-1985 e Suplente, 1983-1987; Relações Exteriores: Titular, 1983; Transportes e Comunicações: Suplente, 1963; Viação e Obras Públicas: Presidente, 1961-1962.
COMISSÕES ESPECIAIS: Comissão Especial sobre a Reforma Agrária: Presidente e Titular, 1984.
CPIs: Causas de Desastres Aéreos: Titular, 1960-1962; Dívida Externa: Titular, 1983; Fundação de Assistência ao Garimpeiro: Titular, 1962; Irregularidades Administrativas na UFBA: Titular, 1960; O Ferro e o Manganês no Brasil: Titular, 1960-1961; Petrobrás: Titular, 1963-1964; Prejuízos das Inundações Pelas Chuvas: Relator, 1960-1962; Recursos Hídricos: Titular, 1983.
Condecoraçõoes:
Condecorado em Varsóvia durante a missão do Ministro San Tiago dantas, 1961.
