Biografia


ROBERTO FREIRE - PPS
Roberto João Pereira Freire
Nascimento: 20/04/1942
Profissães: Advogado
Filiação: João de Figueiredo Freire e Maria de Lourdes Pereira Freire
Legislaturas: 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 2003-2007, 2011-2015 e 2015-2019.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1975-1979, PE, MDB; Deputado Federal, 1979-1983, PE, MDB. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal, 1983-1987, PE, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PE, PCB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PE, PCB. Dt. Posse: 01/02/1991; Senador, 1995-2003, PE, PPS; Deputado Federal, 2003-2007, PE, PPS. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PPS. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, SP, PPS. Dt. Posse: 20/03/2015.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, em 20 de março de 2015. Afastou-se em 7 de julho de 2015. Reassumiu, em 4 de julho de 2015. Afastou-se em 19 de outubro de 2015. Reassumiu, em 22 de outubro de 2015. Afastou-se em 4 de abril de 2016. Reassumiu, em 7 de abril de 2016. Afastou-se em 14 de abril de 2016. Reassumiu, em 19 de abril de 2016. Afastou-se em 19 de outubro de 2016. Reassumiu, em 21 de outubro de 2016. Afastou-se em 23 de novembro de 2016. Reassumiu em 23 de maio de 2017. Afastou-se em 19 de outubro de 2017. Reassumiu, em 23 de outubro de 2017. Afastou-se em 6 de abril de 2018.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal (suplente), na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Ministro da Cultura, em 23 de novembro de 2016. Reassumiu em 23 de maio de 2017.
Filiações Partidárias:
MDB, 1965-1980; PMDB, 1980-1985; PCB, 1985-1992; PPS, 1992-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PMDB, 1983; Líder, PCB, 1986-1987, 1987-1990; Líder, Governo, 1992-1994; Líder, PPS, 2003-2004.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Procurador, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Recife, PE, 1967-1998.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, Universidade Federal, Recife, PE, 1962-1966.
Seminários, Conferências e Congressos:
Palestrante, Seminário Questão Urbana na Constituinte, Ministério do Desenvolvimento Urbano, Brasília, DF, 1987; Conferencista, Simpósio Internacional Transição Política, Universidade Estadual, São Paulo, SP, 1987; Palestrante, Seminário Internacional Perestroika, Universidade Federal, Brasília, DF, 1988; Palestrante, Seminário As tendências do Poder Legislativo, São Paulo, SP, 1998; Palestrante, Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, Escola de Comando do Estado Maior do Exército, Rio de Janeiro, RJ, 1998; Palestrante, Seminário Modelo de Educação para o Século XXI, Banco Nacional do Desenvolvimento, Rio de Janeiro, RJ, 1998; Palestrante, Seminário Nacional O Político e a Imprensa, Assembléia Legislativ, Pernambuco, Recife, PE, 1999; Palestrante, Aula Inaugural A Reforma e a CPI do Judiciário, Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, São Luís, MA, 1999; Palestrante, XXI A Reforma Política Partidária e seus Reflexos, Assembléia Legislativa, Fortaleza, CE, 1999; Palestrante, Autonomia Universitária, Faculdade de Direito da Universidade Federal, Pelotas, RS, 1999; Palestrante, 16º Congresso Brasileiro de Magistrados, Gramado, RS, 1999; Palestrante, Seminário de Geopolítica, Harvard, Estados Unidos, 1999; Palestrante, A Reforma Política e Sistema Eleitoral Partidário, Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, RJ, 2000; Palestrante, A Mídia e o Financiamento da Campanha, Partidos e Coligações, Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Palestrante, O Impacto no Comércio, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, São Paulo, SP, 2001; Palestrante, Seminário Ética na Política, Faculdade de Direito, Cachoeiro do Itapemirim, ES, 2001; Palestrante, Seminário Ética na Política, Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília, DF, 2001; Palestrante, Dimensão Política da Sustentabilidade no Brasil, Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Palestrante, Seminário Brasilidade, Universidade Federal, Brasília, DF, 2002; Conferencista, Dasafios Brasileiros, Um Diálogo, Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade da Califórnia, Berkeley, Estados Unidos, 2002; Debatedor, Debates Acadêmicos PEC 33, Universidade Federal, Brasília, DF, 2013; Palestrante, Conferência Ética e Educação, Universidade Católica, Santos, SP, 2014; Palestrante, Educação e Futuro no Brasil, Universidade Paulista, São Paulo, SP, 2014; Palestrante, Seminário Perspectivas Políticas O Cenário Eleitoral de 2014, Faculdades Integradas, Guarulhos, SP, 2014.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 2/5/2016 - 19/10/2016; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 2/5/2016 - 19/10/2016; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 17/5/2016 - 16/6/2016, 28/6/2016 - 5/7/2016.
COMISSÃO ESPECIAL: PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 8/9/2015 - 19/10/2015, 18/11/2015 - 4/4/2016; PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Suplente, 24/11/2015 - 4/4/2016; PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 3/3/2016 - 4/4/2016; PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO NATO: Suplente, 14/8/2017 - 19/10/2017, 23/10/2017 - .

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 1/3/2011 - 16/6/2011; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 1/11/2011 - 31/1/2012, 7/3/2012 - 10/5/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 16/5/2012 - 27/11/2012, 10/12/2012 - 17/12/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014, 25/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 26/5/2011 - 31/1/2015; REFORMA POLÍTICA: Titular, 26/10/2011 - 1/11/2011; REFORMA DO CÓDIGO PENAL: Titular, 28/8/2013 - 31/1/2015.
GRUPO DE TRABALHO: NOVA LEI ELEITORAL: Titular, 17/4/2013 - 11/6/2013.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006, 4/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/2005-3/2006; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Finanças e Tributação: Suplente; Minas e Energia: Suplente; Relações Exteriores: Titular; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, -3/2005; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Turismo e Desporto: Suplente, 3/2006-; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Código Civil: Titular; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular; Lei da Anistia: Titular; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular.
CPIs: Funcionamento do Ensino Pago no País: Membro.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão de Sistematização: Titular; Comissão de Redação: Titular.

PARLAMENTO LATINO-AMERICANO - PARLATINO: Titular, 16/03/2011-31/12/2014.
PARLAMENTO DO MERCOSUL: Titular, 11/8/2011-31/12/2014.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro, Diretório Acadêmico da Universidade Federal, Recife, PE, 1965-1966.
Conselhos:
Conselheiro, Conselho de Administração da São Paulo Turismo, São Paulo, SP, 2008-2010; Conselheiro, Conselho de Administração da EMURB, São Paulo, SP, 2008-2010.
Condecoraçõoes:
Medalha Ordem do Rio Branco, Grande-Oficial, Itamaraty, Brasília, DF, 1993; Ordem Estadual do Mérito Renascença, Grã-Cruz, Governo do Estado, Teresina, PI, 1995; Ordem do Mérito Naval, Marinha Brasileira, Brasília, DF, 1996; Título Gran Oficial, Ordem de Bernardo O'Higgins, Presidência da República, Chile, 1998; Ordem Nacional do Mérito Científico, Grã-Cruz, Presidência da República, Brasília, DF, 2002; Título Nacional do Mérito Científico, Ministério da Ciência e Tecnologia, Brasília, DF, 2002; Medalha da Inconfidência, Assembleia Legislativa, Horizonte, MG, 2004; Medalha de Mérito Pedro Ernesto, Câmara Municipal, Rio de Janeiro, RJ, 2006; Ordem do Mérito do Ipiranga, Governo do Estado, São Paulo, SP, 2010; Medalha 25 anos da Constituição Cidadã, Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília, DF, 2013.
Obras Publicadas:
A esquerda democrática e as reformas. Brasília : CEGRAF, 1992. 62 p. A reforma política. Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2003. 63 p. Atuação parlamentar. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2005. 116 p. Do judiciário e os princípios democráticos. Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1999. 97 p. Esquerda em novo tempo. Recife : Comunicarte, 1996. 303 p. Nos anais : breves comunicações. Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 1980. 40 p. Nova e velha esquerda : balanço e perspectivas. Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2000.17 p. Novos tempos. Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 1983. 51 p. O PPS, a ciência e os transgênicos. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2004. 21 p. Repensando o socialismo : discutindo o Brasil. Brasília : CEGRAF, 2001. 172 p. Tributo à História : uma homenagem a quantos lutaram por um sonho. Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2002. 112 p. Um passo à frente na unidade. Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 1981. 109 p. Vinte anos da retomada do processo democrático no Brasil : o papel do PCB na conquista da democracia. Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2005. 36 p. Reforma Política. Brasília: CEDI, 2011. 24 p. Jorge, O Amado Escritor e Militante Político. Brasília: CEDI, 2012. 32 p. Roberto Freire, Uma Esquerda Sem Dogma, Fundação Astrogildo Pereira. Editora Barcarolla, 2013. 340 p.
Missões Oficiais:
Missão Oficial – Câmara dos Deputados Missão Parlamentar Havana, Cuba, 1980; Missão Parlamentar, Moscou, Rússia, 1981; Missão parlamentar, Berlim, Alemanha, 1981; Missão Parlamentar, México, 1983; Missão Parlamentar, Angola, 1986; Representante da Câmara dos Deputados, Comissão Parlamentar Brasileira na Assembléia Ordinária da ONU, Estados Unidos, 1987; Representante da Câmara dos Deputados, Encontro Internacional, Costa Rica, 2004; Representante da Câmara dos Deputados, Reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Pesca, Parlatino, Peru, 2004; Representante da Câmara dos Deputados, XVII Conferência Interparlamentar União Européia e América Latina, Peru, 2005; Representante da Câmara dos Deputados, XXVIII Assembleia Ordinária do Parlamento Latino-Americano, Panamá, 2012; Representante da Câmara dos Deputados, 68ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, Nova York, Estados Unidos da América, 2013. Missão Oficial – Outros Órgãos Integrante da Comitiva do Presidente da República, Moscou, Rússia, 1988; Representante do Partido Comunista Brasileiro, Congresso Salvador Allende de Reunificação do Partido Socialista Chileno, Chile, 1990; Missão Comercial da Federação das Indústrias de Pernambuco, Países Baixos, Holanda, 1994; Missão Parlamentar da Federação das Indústrias de Pernambuco, Itália, 1996; Representante do Senado Federal, Visita Assembléia Federal, Rússia, 1996; Representante do Senado Federal, Missão Parlamentar, Moscou, Rússia, 1996; Missão Parlamentar, Reunião do Parlamento Latino-Americano, Oranjestad, Aruba, 1997; Representante do Parlamento Latino-Americano, XIV Conferência Interparlamentar União Européia e América Latina, Bruxelas, Bélgica, 1999; Integrante da Comitiva do Presidente da República, Posse do Presidente, Santiago, Chile, 2000; Representante do Senado Federal, XV Conferência Inteparlamentar América Latina e União Européia, Valparaíso, Chile, 2001; Representante do Senado Federal, 89ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça, 2001; Representante do Senado Federal, Congresso de Parlamentares Íbero-Americano, La Red, Madri, Espanha, 2001; Representante do Senado Federal, Seminário Las Políticas Econômicas Actuales em América Latina, Parlamento Latino-Americano, São Paulo, SP, 2001; Representante do Senado Federal, 1ª Reunião Plenária do Fórum Interparlamentar das Américas, Cidade do México, 2002.
Outras Informaçõoes:
Assumiu como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, em 20 de março de 2015, em virtude do licenciamento do Deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP). Afastou-se em 7 de julho de 2015, em virtude da reassunção do Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Reassumiu em 14 de julho de 2015, em virtude do licenciamento do Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Afastou-se em 19 de outubro de 2015, em virtude da reassunção do Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Reassumiu em 22 de outubro de 2015, em virtude do licenciamento do Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Afastou-se em 4 de abril de 2016, em virtude da reassunção do Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP). Reassumiu em 7 de abril de 2016, em virtude do licenciamento do Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Afastou-se em 14 de abril de 2016, em virtude da reassunção do Deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP). Reassumiu em 19 de abril de 2016, em virtude do licenciamento do Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Afastou-se em 19 de outubro de 2016, em virtude da reassunção do Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Reassumiu, em 21 de outubro de 2016, em virtude do licenciamento do Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Licenciou-se, para assumir o cargo de Ministro da Cultura, em 23 de novembro de 2016, assumindo, como Suplente, a Deputada Pollyana Gama (PPS-SP). Reassumiu em 23 de maio de 2017. Afastou-se em 19 de outubro de 2017, em virtude da reassunção do Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Reassumiu em 23 de outubro de 2016, em virtude do licenciamento do Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Afastou-se em 6 de abril de 2018, em virtude da reassunção do Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

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