Biografia


JOSÉ COSTA - PSD
José Oliveira Costa
Nascimento: 23/08/1935
Profissães: Advogado e Jornalista
Filiação: Emerentino de Araújo Costa e Celina Oliveira Costa
Legislaturas: 1975-1979, 1979-1983, 1987-1991 e 1995-1999.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal, 1975-1979, AL, MDB. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1979-1983, AL, MDB. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, AL, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1998-1999, AL, PMDB. Dt. Posse: 07/01/1998.
Suplências e Efetivações:
Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a legislatura 1995-1999, de 7 de janeiro a 6 de maio de 1998, reassumiu em 30 de setembro de 1998, sendo efetivado em 29 de dezembro de 1998.
Filiações Partidárias:
MDB; PMDB; PSD; PMDB; PSDB
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Delegado, Ministério da Indústria e do Comércio, Maceió, AL, 1964.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, UFRJ, 1955-1960.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Sistematização: Suplente, 1979-1980; Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Presidente, 1979.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1976 e Titular, 1998; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1998; Constituição e Justiça: Suplente, 1979; São Francisco: Vice-Presidente, 1976-1978; Serviço Público: Suplente, 1975; Trabalho e Legislação Social: Titular, 1975 e 1979.
Comissões Temporárias :
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacia do São Francisco: Titular, 1975; Polígono das Secas: Membro, 1975; Destinada a dar parecer ao Projeto nº 633, de 1975, do Poder Executivo, sobe o Código de Processo Penal: Suplente, 1975.
CPI - Deficiências e Irregularidades na Aviação Comercial: Titular, 1976-1977; Destinada a apurar o aproveitamento de combustíveis não derivados de petróleo: Membro, 1978; PETROBRÁS: Titular, 1979; Situação Penitenciária do Brasil: Titular, 1975.
Conselhos:
Titular, Conselho Federal da OAB, AL; Titular, Conselho Seccional da OAB, AL, 1970-1974.

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