Biografia


ISRAEL PINHEIRO - PTB
Israel Pinheiro Filho
Nascimento: 18/03/1931
Profissães: Engenheiro Civil
Filiação: Israel Pinheiro da Silva e Coracy Uchôa Pinheiro
Legislaturas: 1963-1967, 1967-1971, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995 e 1995-1999.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1959-1963, MG, PSD; Deputado Federal, 1963-1967, MG, ARENA. Dt. Posse: 15/04/1966; Deputado Federal, 1967-1971, MG, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado Federal, 1983-1987, MG, PDS. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, MG, PMDB. Dt. Posse: 16/03/1987; Deputado Federal, 1991-1995, MG, PRS. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, MG, PTB. Dt. Posse: 01/02/1995.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1963-1967, em 1967; Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1987-1991, de 16 de março a 4 de novembro de 1987, reassumindo em 2 de maio de 1988.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, para participar da Campanha Eleitoral, de 22 a 26 de junho, de 13 a 17 de julho, de 29 de junho, 6, 20 e 21 de julho de 1970. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, de 1º a 31 de janeiro de 1995. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, de 3 de fevereiro de 1995 a 3 de fevereiro de 1997.
Filiações Partidárias:
PSD, 1958-1966; ARENA, 1966-1979; PDS, 1980-1984; PFL, 1985-1986; PMDB, 1986-1990; PRS, 1990-1993; PTB, 1993-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Diretor-Presidente, Refratários João Pinheiro, Belo Horizonte e Caeté, MG; Assistente Técnico, Presidência da NOVACAP, Brasília, DF, 1956-1958; Diretor, Companhia Vale do Rio Doce, Belo Horizonte, MG, 1963; Consultor-Chefe, Assessoria Técnico-Consultiva do Estado de Minas Gerais, 1966; Secretário Municipal de Comunicações e Obras, Belo Horizonte, MG, 1975-1977; Superintendente, SUDECAP, Belo Horizonte, MG, 1975-1977; Diretor-Geral, DAE, MG, 1979; Secretário de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, 1995-1997.
Estudos e Graus Universitários:
Engenharia Civil, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1953; Especialização nas áreas de Hidrelétricas, Túneis, Canais de Navegação, Custos Operacionais e Administração, Companhia Morrison Kundson, EUA, 1954-1956.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Suplente, 1983, 1985 e 1992-1993; Constituição e Justiça: Suplente, 1985; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1991-1992 e 1994-1995 e 1997-1999, e Titular, 1992; Economia: Titular, 1967; Economia, Indústria e Comércio: Segundo-Vice-Presidente, 1983, e Titular, 1986 e 1989-1990, 1991-1995 e 1997-1998; Finanças: Suplente, 1969; Finanças e Tributação: Titular, 1998-1999; Minas e Energia: Suplente, 1967 e 1989-1990; Seguridade Social e Família: Titular, 1993.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular, 1992; PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Titular, 1997-1999; PEC nº 20, Parlamentarismo: Terceiro-Vice-Presidente, 1997-1999, e Titular, 1997-1999; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Primeiro-Vice-Presidente, 1992; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente, 1997; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Suplente, 1997; Programa de Estabilização do Governo: Titular, 1993; Reforma do Regimento Interno: Titular, 1993.
CPI - Imposto de Circulação de Mercadoria: Membro, 1967; ACESITA: Vice-Presidente, 1967-1969; Administração do DF: Titular, 1968; ICM: Titular, 1967-1968; examinar a administração do Prefeito do Distrito Federal: Membro, 1968.

CONSELHOS, FRENTES OU GRUPOS PARLAMENTARES E OUTRAS:
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, Titular, 1998-1999.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Sistematização: Suplente, 1987-1988; Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente, 1987; Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Presidente, 1987.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PEC 1/67, que dá nova redação e acrescenta 2 parágrafos ao art. 176 da Constituição Federal: Membro, 1967; Mensagem 17/67, que encaminha PL 17/67 que dispõe sobre os Orçamentos Plurianuais de Investimento e dá outras providências: Membro, 1967; PL 6/68, que altera § 4º do art. 12 do DL 236/67 que complementou e modificou a Lei 4117/62: Membro, 1968; PL 19/68, que autoriza o P.E. a desapropriar a favor da EMBRATEL o imóvel que especifica, de propriedade da Prefeitura de Belo Horizonte: Relator, 1968; PL 34/68, que restabelece para categorias profissionais que menciona o direito à aposentadoria especial de que trata o art. 31 da lei 3807/60, nas condições anteriores: Membro, 1968; PL 6/70, que autoriza a utilização de chancela mêcanica para autenticação de ações de debêntures das sociedades anônimas de capital aberto: Membro, 1970; Orçamento: Titular, 1989-1990; Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1992, 1994-1995, 1997 e 1998-1999; Plebiscito sobre Forma e Sistema de Governo: Titular, 1992; Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Titular, 1997.
Condecoraçõoes:
Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, 1983; Medalha e Diploma da Ordem do Mérito Legislativo, ALMG, 1984; Diploma e Medalha do Clube dos Pioneiros de Brasília, DF, 1984; Diploma de Honra ao Mérito pelo voto favorável à Emenda Dante de Oliveira, CM, São José dos Campos, SP, 1984.
Missões Oficiais:
Observador parlamentar, XLIII Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, 1988; Observador parlamentar, Convenção Nacional Republicana, Houston, Texas, EUA, 1992.

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