Biografia


LUIS ROBERTO PONTE - PMDB
Luis Roberto Andrade Ponte
Nascimento: 04/01/1934
Profissães: Engenheiro e Empresário
Filiação: Frederico Ferreira da Ponte e Maria Lehena Andrade Ponte
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995 e 1995-1999.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, RS, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, RS, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, RS, PMDB. Dt. Posse: 03/02/1995.
Suplências e Efetivações:
Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a legislatura 1995-1999, de 3 de fevereiro a 7 de dezembro de 1995, de 22 de maio de 1997 a 2 de abril de 1998, e de 4 de novembro de 1998 a 1º de janeiro de 1999.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1987-1991, para exercer o cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 21 de dezembro de 1989 a 14 de março de 1990.
Filiações Partidárias:
PMDB
Atividades Partidárias:
Líder, Governo, PMDB, 1989-1990; Vice-Líder, PMDB, 1990 e 1991; Vice-Líder, Bloco PMDB/PSD/PSL, 1997-1998.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Diretor-Presidente e Responsável Técnico, Construtora Pelotense Ltda.; Membro do Grupo de Trabalho para Reformulação do SFH; Professor, UCPEL, Pelotas, RS, 1959-1960; Engenheiro, DAER, RS, 1956-1957; Professor, Esc. de Engenharia da UFRGS, Porto Alegre, RS, 1969; Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, 1989-1990.
Estudos e Graus Universitários:
Engenharia, UFRGS, Porto Alegre, RS, 1952-1956; Especialização em Pavimentação Rodoviária, UFRGS, Porto Alegre, RS, 1967.
Seminários, Conferências e Congressos:
Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, XVI Congresso de Ia Federación de Ia Indústria de Ia Construción (FIIC), Santiago, Chile, 1998; Expositor, Fórum de Debates, Constituição: Protelação do Ordenamento Legal - Preocupação do Empresariado, Rio de Janeiro, 1989; Palestrante, Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais do Estado do Rio Grande do Sul e da Associação Comercial e Industrial de Pelotas, RS, 1990; Palestrante, Sindicato da Indústria da Construção do Rio ( SINDUSCON), RJ, 1991; Palestrante, Comemoração da Encíclica Rerum Novarum, São Paulo, SP, 1991; Participante, Congresso Nacional de Administração de Recursos Humanos, Porto Alegre, RS, 1991; Debatedor, Seminário sobre A Reforma Fiscal: O Projeto Governamental, Rio de Janeiro, 1992; Painelista, VII Fórum Nacional de Secretários Municipais de Administração das Capitais, João Pessoa, PB, 1992; Participante, Seminário O Brasil e o Novo Governo, BNDES, Rio de Janeiro, 1992; Debatedor e Expositor, Ciclo de Debates Secovi - São Paulo - Reforma Tributária, Federação do Comércio do Estado de São Paulo, SP, 1992; Palestrante, LVIII Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), Belém, PA, 1993; Expositor, Seminário sobre Lei de Licitações, Sindicato da Indústria da Construção (SINDUSCON), São Paulo, 1993; Palestrante, Seminário sobre Licitações e Contratos Administrativos, Auditório do Centro de Estudos Judiciários, Brasília, DF, 1994; Painelista, I Simpósio Internacional Sobre Portos, Fundação Universidade do Rio Grande, Rio Grande, RS, 1994; Representante da Câmara dos Deputados, solenidade de abertura do Seminário sobre Reforma Tributária na Constituição, Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 1995.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Suplente, 1987; Subcomissão da Questão Urbana e Transporte, da Comissão da Ordem Econômica: Segundo-Vice-Presidente, 1987.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES: Comissão Mista Contratos para Produção de Bens Imóveis: Relator, 1995, e Titular, 1995; Comissão Mista Exportação Indireta: Titular, 1997; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Titular, 1997; Comissão Mista Normas para Licitação e Contratos da Administração Pública: Presidente, 1995, e Titular, 1995; CPI Mista Programa Nacional de Desestatização: Suplente, 1993.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio, Titular, 1989-1990; Economia, Indústria e Comércio, Titular, 1990-1992, e Suplente, 1992-1994, 1995 e 1998; Finanças e Tributação, Suplente, 1991-1992, e Titular, 1992-1994, 1995 e 1997-1998; Fiscalização Financeira e Controle, Suplente, 1997-1998; Trabalho, Suplente, 1989-1990; Trabalho, Administração e Serviço Público, Suplente, 1990.
COMISSÃO ESPECIAL: Analisar a Questão do Desemprego: Titular, 1995 e 1997-1998; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Suplente, 1992; Externa Loterias, Testes e Sorteios da Caixa Econômica Federal e Aperfeiçoamento do Sistema: Titular, 1993; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular, 1995; PEC nº 17/91, Sistema Tributário Nacional: Relator, 1992; PEC nº 20, Parlamentarismo: Titular, 1997-1998; PEC nº 48/91, Sistema Tributário Nacional: Titular, 1992; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192, a Expressão "Resseguro": Titular, 1995; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal: Titular, 1992; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular, 1995 e 1997-1998; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Tituar, 1997-1998; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular, 1997-1998; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente, 1997, e Titular, 1997; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente, 1998; Política Nacional de Habitação: Titular, 1993; Programa de Estabilização do Governo: Titular, 1993; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular, 1995, e Suplente, 1997-1998; Projetos de Lei Legislação Tributária: Suplente, 1992; Projetos de Lei Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Titular, 1992; Serviços, Tarifas, Construção e Exploração dos Portos: Presidente, 1992; Sistema Previdenciário Brasileiro: Titular, 1992.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Vice-Presidente, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, Seção do Rio Grande do Sul; Vice-Presidente, Sindicato das Indústrias da Construção Civil, RS, 1977-1980; Vice-Presidente, Câmara Brasileira da Indústria da Construção, 1980-1983; Presidente, Comissão de Política e Relações no Trabalho da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, 1980-1983; Presidente, Sindicato das Indústrias da Construção Civil, RS, 1980-1989; Vice-Presidente, Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul, 1983; Primeiro-Vice-Presidente e Presidente, Câmara Brasileira da Indústria da Construção, 1983-1992.
Conselhos:
Membro, Conselho de Coordenação do Ensino e da Pesquisa da UFRGS, representando a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul; Membro, Conselho do SESI, RS; Membro, CEICO, RS; Membro, CNICC; Membro, CNDU; Membro, Conselho Federal de Mão-de-Obra; Membro, Conselho Estadual de Política de Emprego; Membro, Conselho de Administração do BNH, Rio de Janeiro, RJ, 1985.
Condecoraçõoes:
Líder Setorial do Ano, 1984, 1985 e 1986, e Líder Regional, 1985, revista Balanço Anual; Medalha Cidade de Porto Alegre, Prefeitura Municipal, RS, 1986; Personalidade SECOVI do Ano, São Paulo, SP, 1986; Engenheiro do Ano 86, Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul, 1986; Gaúcho Honorário, Rede Brasil-Sul de Comunicações, 1987; Medalha do Mérito Industrial, Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, 1989; Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande-Oficial, TST, 1989; Troféu Mérito da Construção Civil, Sindicato das Indústrias da Construção Civil, Caxias do Sul, RS, 1989; Troféu Carrinho de Ouro, Homem Público do Ano, Associação Gaúcha de Supermercados, 1989; Medalha do Mérito Mauá, Ministério dos Transportes, 1989; Medalha do Mérito Tamandaré, MM, 1989; Industrial do Ano, Centro das Indústrias de Pelotas, 1989; Ordem do Mérito do Trabalho, Grande-Oficial, Ministério do Trabalho, 1990.
Obras Publicadas:
PONTE, Luis Roberto Andrade. Capitalismo sem miséria. [S.I.]: Metrópole, 1986. ____. Sistema Tributário Nacional: Emenda Constitucional nº 17. Brasília: FIBRA, 1992. ____. A proposta de Emenda Constitucional nº 46/95. [S.I.: s.n., 1995?]. 24 p.
Missões Oficiais:
Representante do Brasil na XI Organização Nacional do Trabalho, Genebra, Suíça, 1982. Representante da CBIC: no XIII Congresso Interamericano da Construção Civil, México, 1982; no XIV Congresso da Indústria da Construção, Buenos Aires, Argentina, 1986; e no XVI Congresso Interamericano da Indústria da Construção, Santiago, Chile, 1988. Representante do Brasil no Seminário sobre Planejamento Espacial nas Linguagens Jurídicas e Especializadas do Brasil e da República Federal da Alemanha e no Seminário sobre Código de Edificação, Alemanha, 1984. Palestrante, no VI Seminário sobre Desarrollo y Perspectivas de La Vivienda en México, a convite do Centro Impulsor de La Construcción e La Habitación, Cidade do México, 1987; Viagem de estudos sobre o processo político e legislativo norte-americano, EUA, 1991; Viagem para participar do LV Encontro Nacional da Indústria da Construção, 1991; Participante, reunião para examinar a experiência da Argentina com o Imposto sobre Transações Financeiras (IPMF), Argentina, 1993; Representante da Câmara dos Deputados, XV Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 1995; Representante da Câmara dos Deputados, em Missão Brasileira de Trbutários, Washington D.C., EUA, 1995; Representante da Câmara dos Deputados, I Convenção Estadual das Empresas de Serviços Contábeis do Rio de Janeiro (COESC), Teresópolis, RJ, 1995; Representante da Câmara dos Deputados, LXVII Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), Foz do Iguaçu, PR, 1997; Representante da Câmara dos Deputados, debate sobre Reforma Fiscal, São Paulo, 1997; Representante da Câmara dos Deputados, como palestrante, Seminário sobre Reforma Fiscal - Uma proposta para simplificar, Rio de Janeiro, 1997; Representante da Câmara dos Deputados, em solenidade de inauguração da Ponte Internacional São Borja - São Tomé, São Borja, RS, 1997; Representante da Câmara dos Deputados, LXIX Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), Recife, PE, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, como agraciado, Cerimônia de Entrega do Sinduscom Premium 98, Porto Alegre, RS, 1998.
Outras Informaçõoes:
Titular da Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados.

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