Biografia


PRISCO VIANA - PPB
Luiz Humberto Prisco Viana
Nascimento: 04/06/1932
Profissães: Jornalista e Servidor Público
Filiação: Alvino Viana e Zilda Borba Prisco Viana
Legislaturas: 1971-1975, 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999 e 1999-2003.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal, 1971-1975, BA, ARENA. Dt. Posse: 02/02/1971; Deputado Federal, 1975-1979, BA, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1979-1983, BA, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal, 1983-1987, BA, PDS. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, BA, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, BA, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, BA, PPR. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 2003, BA, PPB. Dt. Posse: 08/01/2003.
Suplências e Efetivações:
Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, de 8 a 31de janeiro de 2003.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1987-1991, para exercer os cargos de Ministro de Estado da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, de 1987 a 1988, e de Ministro de Estado da Habitação e Bem-Estar Social, de 1988 a 1989.
Filiações Partidárias:
PPR, -1995; ARENA, 1971-1979; PDS, 1980-1985; PMDB, 1987-1990; PPB, 1995-.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder, ARENA, 1974-1975.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Diretor, Imprensa Oficial de Ilhéus, BA; Redator de Debates, ALBA; Subchefe de Gabinete, Ministro de Minas e Energia; Secretário para Assuntos de Informação e Divulgação do Governo do Estado da Bahia, 1967-1971; Ministro de Estado da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, 1987-1988; Ministro de Estado da Habitação e Bem-Estar Social, 1988-1989.
Seminários, Conferências e Congressos:
Conferencista, Cursos da ESG, 1985-1988; Conferencista, Esc. Superior de Guerra Naval, 1987.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Relator, 1987; Comissão de Sistematização: Titular, 1987-1988.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Especial Plebiscito sobre Forma e Sistema de Governo: Relator, 1992; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 1995-1996, 1997-1998, e Suplente, 1998; Mensagem 36/71, submete Congresso Nacional texto DL 1163/71 que revoga o DL 557/69: Membro, 1971; Mensagem 58/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1180/71 que altera o art. 8º da Lei nº 5508/68: Membro, 1971; PL 27/71, que dá nova redação a dispositivos da lei 2180/54: Membro, 1971; Mensagem 7/72, submete Congresso Nacional o DL 1199/71, que altera a NBM, a TAB, a Legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências: Membro, 1972; PL 12/72, que dispõe sobre empréstimos compulsório em favor da ELETROBRÁS: Relator, 1972.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: de Agricultura e Política Rural: Suplente, 1971-1987; de Ciência e Tecnologia: Suplente, 1982-1983; de Constituição e Justiça e de Redação: Titular, 1991-1994, e 1995-1999; de Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1993-1994 e 1995-1999; de Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio: Titular, 1989-1990; de Minas e Energia: Titular, 1971-1987 e 1989-1991, Presidente, 1984-1985, e Suplente, 1991-1992; de Redação: Suplente, 1971-1985; de Seguridade Social e Família: Suplente, 1991-1992; de Viação e Transportes: Suplente, 1993; de Viação e Transportes Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1990-1992.
COMISSÕES TEMPORÁRIAS:
CPI: Mista Sistema Financeiro de Habitação: Titular,1992; Mista Sistema Globo de Rádio e Televisão e Alguns Ministérios: Titular, 1989-1990; Enchentes do São Francisco: Vice-Presidente, 1980-1982; PETROBRÁS: Titular, 1979; Política Mineral Brasileira: Relator, 1977, Titular, 1977; PROTERRA: Titular, 1975-1976; avaliar a execução do programa de redistribuirão de terras do norte e nordeste do país: Titular, 1975.

COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1995-1999; Legislação Eleitoral e Partidária: Segundo Vice-Presidente, 1992, e Titular, 1993; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular, 1996-1997; PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Titular, 1997-1999; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Terceiro Vice-Presidente, 1995-1999 e Titular, 1995-1999; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente, 1996-1997; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Titular, 1995-1999; PEC nº 20, Parlamentarismo: Titular, 1997-1999; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: Titular, 1992; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Terceiro Vice-Presidente, 1995-1996, e Titular, 1995-1996; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Titular, 1998-1999; PEC nº 39/89, Altera Art. 14 e 82: Titular, 1992; PEC nº 45/91, Altera Legislação Eleitoral: Segundo Vice-Presidente, 1992; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular, 1995; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Suplente, 1992; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Titular, 1998-1999; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Titular, 1995; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular, 1995-1999; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular, 1997; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Suplente, 1971, 1997; Política Nacional de Habitação: Titular, 1993; Reforma do Regimento Interno: Relator, 1993.
Polígono das secas: Suplente, 1971, 1975; Bacia do São Francisco: Suplente, 1975.

CONSELHOS, FRENTES OU GRUPOS: Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor, Titular, 1997-1999.
Condecoraçõoes:
Ordem Nacional do Mérito, Grande-Oficial, MRE; Ordem de Rio Branco, Grande-Oficial, MRE; Ordem do Mérito da França, Governo Francês; Ordem de Bernardo O'Higgin, Governo do Chile; Ordem do Mérito Militar, Grande-Oficial, MEx; Ordem do Mérito Naval, Grande-Oficial, MM; Ordem do Mérito Aeronáutico, MAER; Ordem do Mérito de Brasília, Governo do Distrito Federal; Ordem do Ipiranga, Governo do Estado de São Paulo; Ordem do Aperipe, Governo de Sergipe; Ordem do Congresso Nacional; Ordem do Mérito, Governo de Goiás; Medalha do Mérito de Defesa Civil, Governo de Minas Gerais; Medalha da Inconfidência, Governo de Minas Gerais; Medalha de Honra da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais; Ordem do Mérito das Forças Armadas, EMFA; Medalha do Mérito de Santos Dumont, MAER; Medalha do Pacificador, MEx; Ordem do Mérito do Judiciário Militar, STM; Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho, TST; Ordem do Mérito Legislativo, Minas Gerais, 1988.
Obras Publicadas:
O processo legislativo: partidos e grupos congressuais. In: Desafio do Congresso Nacional: mudanças internas e fortalecimento institucional. São Paulo: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, 1994. 59 p. p. 15-20.
Missões Oficiais:
Integrante da delegação brasileira que negociou o Acordo Internacional do Cacau, Genebra, Suíça, 1972. Membro da comissão comercial brasileira que negociou acordo de comercialização de produtos de cacau com os países do Leste Europeu, 1972-1973. Visita à Alemanha, a convite do Governo alemão, 1979. Visita oficial ao Japão, a convite do Governo japonês, 1981. Integrante da comitiva presidencial em visita à Alemanha, 1981. Integrante de delegação parlamentar em visita à Arábia Saudita, 1981, à China, ao Japão, à Coréia do Sul e à Tailândia, 1985. Integrante de delegação parlamentar em visita oficial ao Papa João Paulo II, Vaticano, 1985. Chefe da delegação brasileira: à Conferência sobre meio ambiente, promovida pela ONU, Caracas, Venezuela, 1987; e à Conferência sobre Pobreza Absoluta na América Latina e Caribe, promovida pela ONU, Cartagena, Colômbia, 1988. Chefe da delegação brasileira à Conferência da CODATU, sobre transportes urbanos, Indonésia, 1988. Visita à Transamazônica, dias 14 e 15/09/1971.

Voltar