Biografia


LUIZ HENRIQUE - PMDB
Luiz Henrique da Silveira
Nascimento: 25/02/1940
Profissães: Advogado e Professor Universitário
Filiação: Moacyr Iguatemy da Silveira e Delcides Clímaco da Silveira
Legislaturas: 1975-1979, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995 e 1995-1999.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1973-1975, SC, MDB; Deputado Federal, 1975-1977, SC, MDB. Dt. Posse: 01/02/1975; Prefeito, 1977-1983, Joinville, SC, MDB; Deputado Federal, 1983-1987, SC, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SC, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, SC, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1996, SC, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1995; Prefeito, 1997-2000, Joinville, SC, PMDB.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1987-1991, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, de 23 de outubro de 1987 a 28 de julho de 1988. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1991-1995, para tratar de Interesse Particular, de 14 a 25 de junho de 1994. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na legislatura 1995-1999, para tratar de interesses particulares, de acordo com o art. 56, inciso II, da Constituição Federal, de 20 de agosto a 19 de setembro, e de 15 de outubro a 31 de outubro de 1996.
Renúncias:
Renunciou ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1975-1979, em 01 de fevereiro de 1977, para assumir o cargo de Prefeito de Joinville, SC; Renunciou ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, em 01 de janeiro de 1997, para assumir o cargo de Prefeito de Joinville, SC.
Filiações Partidárias:
MDB, 1971-1979; PMDB, 1980-.
Atividades Partidárias:
Presidente, Comissão do Diretório Municipal do MDB, Joinville, SC, 1971-1973; Líder, MDB, 1974; Vice-Líder, 1983, Primeiro-Vice-Líder, 1985-1986, e Líder, 1987, PMDB; Presidente, Diretório Regional do PMDB, SC, 1990-1992; Terceiro-Vice-Presidente Nacional do PMDB, 1992; Presidente Nacional, PMDB, 1993-1995.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Escrivão de polícia, 1958-1965; Professor de Direito Público e Privado, Fundação Universitária da Região de Joinville, SC; Professor de Princípios de Supervisão e Liderança, UDESC; Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, 1987-1988.
Estudos e Graus Universitários:
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac de Direito (UFSC), Florianópolis, 1965; Viagem de estudos, Gesellschaft Neue Heimat e Internationes, às Repúblicas Democrática e Federal da Alemanha.
Seminários, Conferências e Congressos:
Seminário sobre Administração Municipal e Desenvolvimento Local, Deutsche Stiftung für Internationale Entwiklung, 1977; Palestrante, sobre o Município e a Nova Constituição, Joinville, SC, 1989; Palestra no Centro Interescolar de 2º Grau, Joinville, SC, 1990; Participante, Seminário Latino-Americano de Dirigentes de Organismos Nacionais de Ciência e Tecnologia, CNPq, São Paulo, SP, 1990; Palestrante, a convite da Faculdade de Direito da Associação Catarinense de Ensino, Joinville, SC, 1990; Palestrante, Escola Técnica Tupy, Joinville, SC, 1992.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA: Primeiro-Secretário, 1989-1990.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 1991-1992, e Suplente, 1992; Constituição e Justiça: Suplente, 1983-1984; Defesa Nacional: Suplente, 1992-1993 e 1995-1996; Relações Exteriores: Suplente, 1991-1992, e Titular, 1992-1994 e 1995-1996; Trabalho e Legislação Social: Titular, 1975-1976; Viação e Transportes: Suplente, 1995-1996.
COMISSÕES TEMPORÁRIAS: Comissão - Parlamentar Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Membro, 1991; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular, 1996.
COMISSÃO ESPECIAL: Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente, 1992; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular, 1996; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: Titular, 1992; PEC nº 82/91, Altera Art. 29: Titular, 1992; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Titular, 1992.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Redação: Titular, 1988; de Sistematização: Suplente, 1987-1988; do Poder Legislativo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular, 1987.

CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista Especial Plebiscito sobre Forma e Sistema de Governo: Suplente, 1992.
Condecoraçõoes:
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, TST; Medalha do Mérito Tamandaré, MM; Ordem de Rio Branco, MRE; Ordem do Mérito do Congresso Nacional; Ordem do Mérito das Forças Armadas, EMFA; Ordem do Mérito Santos Dumont; Medalha Anita Garibaldi; Cidadão Honorário de Araquari, Barra Velha, Balneário Camboriú, Corupá, Florianópolis, Garuva, Itapema e São Francisco do Sul, SC.
Obras Publicadas:
SILVEIRA, Luiz Henrique da. Curso básico de direito do trabalho. [S.I.]: UDESC, [19--]. ____. O gesto e a palavra, 1975. ____. O exercício da legalidade, 1976. ____. Sempre aos domingos. Brasília: Horizonte, 1995. 487 p.
Missões Oficiais:
Representante da Câmara dos Deputados, XXII Convenção Nacional do Lions Clubes do Brasil, Curitiba, PR, 1975; Integrante da Delegação do Grupo de Brasileiro do Parlamento Latinoamericano, VIII Conferência Euro-Latino-Americana, Lisboa, Portugal, 1987; Congresso dos Parlamentares Europeus e Latino-Americanos, Lisboa, Portugal, 1987; Observador Parlamentar, XLIII Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, 1988; Visita ministerial a Cuba e à Argentina, 1988. Viagem à República Popular da China para celebração do Acordo Aeroespacial, Pequim e Xangai, 1988; Chefe da delegação parlamentar à Romênia e à Tchecoslováquia, 1989; Observador Parlamentar junto a ONU, Nova Iorque, EUA, 1989, 1990, 1991 e 1992. Chefe da missão, 1991, e Presidente da comissão brasileira à Reunião Interparlamentar realizada na Índia, 1993; Representante da Câmara dos Deputados, LII Exposição Agropecuária, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, 1990; Visita oficial a Cuba e ao México, 1993; Representante do PMDB no PARLATINO, Caracas, Venezuela, 1993; Integrante da Delegação Brasileira, LXXXIX Conferência Interparlamentar, Nova Delhi, India, 1993; Observador das eleições presidenciais do México, 1994; Presidente da missão do PMDB à China, a convite do Partido Comunista Chinês, 1995. Integrante da comitiva presidencial, para comemoração do L aniversário da ONU, 1995; Viagem à Alemanha, a convite da Fundação Konrad-Adenauer, 1996; Representante da Câmara dos Deputados, LI Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova York, EUA, 1996.

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