Biografia


JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS - PR
José Santana de Vasconcellos Moreira
Nascimento: 10/04/1939
Profissães: Advogado, Empresário e Produtor Rural
Filiação: Edmundo Vasconcellos Moreira e Haydeé Vasconcellos Martins
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1971-1975, MG, ARENA; Deputado Estadual, 1975-1979, MG, ARENA; Deputado Estadual, 1979-1983, MG, ARENA; Deputado Estadual, 1983-1987, MG, PDS; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, MG, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, MG, PFL. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, MG, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 2003, MG, PFL. Dt. Posse: 06/01/2003; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PFL. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PL. Dt. Posse: 01/02/2007.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, em 6 de janeiro de 2003.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para tratamento de saúde, por 7 dias, de 14 a 20 de setembro de 2009; por 5 dias, de 26 a 30 de abril de 2010; e por 18 dias, de 30 de junho a 16 de julho de 2010, sem convocação de Suplente.
Filiações Partidárias:
PSD, 1962-1965; ARENA, 1970-1980; PDS, 1981-1985; PFL, 1986-2003; PL, 2003-2007; PR, 2007-.
Atividades Partidárias:
Vice-Presidente Estadual da ARENA, MG, 1976-1979; Vice-Presidente Nacional do PFL, 1989-1990; Vice-Líder do PFL, 1990 e 1996-1999; Vice-Líder do Bloco PFL, PRN, PSC, PMN, PST, 1991; Vice-Líder do Bloco PFL,PTB, 1996; Tesoureiro do PFL, Belo Horizonte, MG, 2000.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Assessor e Responsável, Gabinete do Governador Israel Pinheiro, Belo Horizonte, MG, 1965-1970.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, UFMG, Belo Horizonte, 1964-1968.
Seminários, Conferências e Congressos:
Participante: Seminário Sistemas Eleitorais do Brasil, Inst. Tancredo Neves, Belo Horizonte, MG, 1987; 1º Encontro Regional de Produção de Novilhos Precoces, Matozinhos, MG, 1997; III Reunião de Ministros Responsáveis por Comércio do Hemisfério, Evento Ligado à ALCA, São Paulo, SP, 1997; III Fórum Empresarial das Américas Ligado à ALCA, São Paulo, SP, 1997; Conferência Internacional para Integração e Desenvolvimento CNT, Belo Horizonte, MG, 1997.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 3/2005-3/2006; Finanças e Tributação: Suplente, -3/2005; Minas e Energia: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Transportes: Vice-Presidente; Viação e Transportes: 1º Vice-Presidente, 19/9/2007-4/3/2008, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, e Suplente, 3/2006-, 4/3/2008-12/3/2008; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular; Legislação Eleitoral e Partidária: Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Suplente; PEC nº 3/07, Férias Coletivas Juízos e Tribunais: Titular, 14/4/2009-; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Titular; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Suplente; PEC nº 84/91, Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó: Titular; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Suplente, 11/2005-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Suplente, 5/2006-; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Titular; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Suplente, 3/2006-; PL 146/03, Licitações e Contratos: Titular-; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Suplente; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente-; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, 4/2005-12/2005; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Suplente, 6/2006-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular-; PL 7.709/07, Licitações e Contratos: Titular, 6/3/2007-23/3/2007, e Suplente, 23/3/2007-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular, 12/2005-; Reforma do Judiciário: Titular-; Reforma Política: Suplente; Gestão do Funcafé: Suplente, 12/2005-13/12/2006.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão de Sistematização: Titular; Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado: Titular.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, União Colegial de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1961-1962; Presidente, Congresso Estadual dos Estudantes, Belo Horizonte, MG, 1962-; Presidente, AAPG, Belo Horizonte, MG, 1993-2002; Presidente, SMA - Sociedade Mineira de Agricultura, Belo Horizonte, MG, 1996-2002; Vice-Presidente, Associação Brasileira dos Criadores da Raça Simental e Simbrasil, Cachoeiro de Itapemirim, ES, 1998-2002; Vice-Presidente, 1999-, e Presidente, 2000-2001, Associação Brasileira dos Criadores do Jumento Pêga, Belo Horizonte, MG.
Conselhos:
Presidente, Conselho da Medalha da Inconfidência, Belo Horizonte, MG, 1981-1982; Presidente, Conselho da Medalha Santos Dumont, Belo Horizonte, MG, 1981-1982; Presidente, Conselho da Medalha do Mérito Legislativo, Belo Horizonte, MG, 1982-1983.
Condecoraçõoes:
Medalhas: Honra ao Mérito - Gratidão do Grêmio Literário Dr. Braga, 21/06/1962; de Honra ao Mérito - Gratidão dos Funcionários da Segurança da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 01/07/1975; do VII Congresso Brasileiro de Assembléias Legislativas - União Parlamentar Interestadual ALEMG, 1976; Santos Dumont, Grau Prata, Governo do Estado de Minas Gerais, 23/10/1979; Centenário de Falecimento do Duque de Caxias, pela valiosa contribuição ao Exército Brasileiro, concedida pelo Comando do I Exército à ALEMG, na pessoa do seu presidente, Rio de Janeiro, 07/05/1980; Grande Medalha da Inconfidência, Grau Ouro, Governo do Estado de Minas Gerais, 21/04/1981; Comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais, no Grau de Comenda de Oficial, Governo do Município de Mariana, 16/07/1981; Alferes Tiradentes, pelos relevantes serviços prestados à Coorporação, Comando da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 10/10/1981; Santos Dumont, Grau Ouro, Governo do Estado de Minas Gerais, 23/10/1981; Grande Oficial da Ordem do Ipiranga, Grão-Mestre da Ordem do Ipiranga, pelo Governador do Estado de São Paulo, 25/01/1982; Sesquicentenário da Vila Diamantina, Coordenadoria de Cultura do Estado de Minas Gerais e a Comissão Especial, Diamantina, MG, 04/06/1982; do Banco do Nordeste do Brasil, nos seus 30 anos pelos relevantes serviços prestados ao País, 1982; da Ordem do Mérito Legislativo, Grau Grande Mérito, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 28/01/1983; Comendador, Grão Mestre da Ordem do Mérito Brasília, concedida pelo Governador do Distrito Federal, 21/04/1984; Jubileu de Ouro 1934-1984, pela colaboração prestada ao Sistema CONFEA/CREAs ao ensejo do trancurso de cinquentenário de sua instalação, Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Brasília, 20/09/1984; Grande Mérito Comercial, Clube dos Diretores Lojistas de Belo Horizonte, 23/09/1987; Comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais, Governo Municipal de Mariana, MG, 16/07/1990; do Mérito, Justiça do Trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro, 30/04/1992; Bicentenário da Morte do Alferes Tiradentes, Comando da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 09/06/1992; de Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, 11/08/1997; da Ordem do Mérito Legislativo, no Grau Mérito Especial, Câmara Municipal de Belo Horizonte, 23/12/1997; Homenagem da ABCC Mangalarga Machador 2001 Terceiro Milênio; Homenagem da ABCC Mangalarga Machador 2002; Cinquentenário de Emancipação Política de Bom Jesus do Amparo, Prefeitura Municipal, dez.2003; Presidente Juscelino Kubitschek, Grau Grande Medalha, Governo do Estado de Minas Gerais, 12/09/2004; da Vitória, Ministério da Defesa, 24/05/2005. Diplomas: da Associação Cristã de Moços, pelos relevantes serviços prestados à juventude e ao acemísmo, Diretoria Regional de Minas Gerais; Presidente Perpétuo, União Colegial de Minas Gerais, aprovado pela Assembléia do Congresso Estadual dos Estudantes de Minas Gerais; Amigo Secundarista, União Colegial de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 30/07/1967; Secundarista Honorário, União Colegial de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 30/07/1967; pela atuante participação na comunidade do setor Político pela União Sport Clube, Santa Bárbara, MG, 05/07/1975; Um dos Dez Deputados que mais se destacaram no ano legislativo de 1975, Centro de Cronistas Políticos e Parlamentares - CEPO, Belo Horizonte, dez.1975; pela destacada atuação no setor Político Estadual, Departamento de Turismo da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, 08/05/1976; Melhor Deputado conferido em 1976, Centro de Cronistas Políticos e Parlamentares - CEPO, Belo Horizonte, 30/06/1977; Melhor Deputado conferido em 1977, Centro de Cronistas Políticos e Parlamentares; de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de João Monlevade, MG, 28/04/1979; de Honra ao Mérito, Prefeitura do Município de Ouro Fino, MG, 04/11/1980; de Benemérito pela Polícia Militar de Minas Gerais, Comando do Corpo de Bombeiros, Belo Horizonte, MG, 02/07/1981; de Sócio Honorário, Diretoria da ABCZ, Uberaba, MG, 03/05/1982; de Personalidade do Ano (destaque Especial nos anos de 1982 e 1983), Prefeitura Municipal de Itajubá, MG, 19/03/1984; de Bom Amigo, Instituto Cultural Newton de Paiva Ferreira, Belo Horizonte, MG, 10/04/1985; do Cinquentenário de Cordisburgo, Câmara Municipal de Cordisburgo, MG, 07/08/1988; de Sócio Benemérito, Associação dos Criadores de Jumento Pega, Belo Horizonte, MG, 05/09/1988; Sócio Benemérito, Associação dos Juizes Classistas do TRT da 3ª Região - AJUDICIA, Belo Horizonte, MG, 18/05/1990; de Honra ao Mérito, Sindicato Rural de Águas Formosas, MG, jul.1991; de Honra ao Mérito Antônio de Castro e Silva, Prefeitura Municipal de Santa Luzia, MG, 04/08/1992; de Mérito Comunitário, Associação Comunitária de Baldim, MG, 01/05/1993; de Reconhecimento e Distinção, Câmara Municipal de Ponte Nova, MG, 26/04/1996; Melhor dos Tranportes, Jornal Edição do Brasil, Belo Horizonte, MG, 06/11/1996; do Mérito Legislativo Teófilo Otoni, Câmara Municipal de Serro, MG, 05/12/1997; de Grande Benemérito da Raça Mangalarga Machador, Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Machador, Belo Horizonte, MG, 07/12/2001; Eu Faço por minha Cidade, minha Região, por Minas e pelo Brasil, na categoria Deputado Federal, indicação em perquisa popular, Sabará, MG, 13/12/2002; Os Melhores de Cláudio e Região, Cláudio, MG, 23/05/2003; Destaque Região Centro-Oeste, Divinópolis, MG, 01/08/2003; Gente de Expressão de Minas Gerais, Colunista Social Lourdinha Silva, out.2005; Notáveis do Ano de Minas Gerais 2005, Jornal Hoje em Dia, 19/09/2005. Condecorações diversas: Homenagem Especial do Jornal do Estado de Minas Gerais - 60 anos Destaque da Pesca - Dr. Camilo Teixeira da Costa, Promoção da Coluna Monumento da Pesca, do Jornalista Onofre Miranda; Homenagem da FIAT nos 20 anos de Produção em Minas Gerais, pelo trabalho feito pela consolidação da empresa no estado; Certificado de Participação na fase 1 do simpósio de Minas Gerais e a Constituinte, Assembléia Legislativa de Minas Gerais; Homenagem e agradecimento por tudo que foi feito a favor do Município, Funcionários da Prefeitura Municipal de Alvinópolis, MG; Amigo do Secundarista Rio-Novense, União Colegial de Rio Novo, MG, 16/09/1967; Homenagem do povo de São Romão pelos relevantes serviços prestados ao Município, Prefeitura Municipal, 29/12/1974; Participação do Simpósio sobre o Desenvolvimento Siderúrgico Nacional, realizado de 09 a 11 de setembro de 1975 pelo Governo do Estado de Minas Gerais, Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Secretaria do Estado da Indústria, Comércio e Turismo, Belo Horizonte, set.1975; Reconhecimento do Povo de Carlos Chagas pelos relevantes serviços prestados em prol do Município, 22/10/1975; Participação do VII Congresso Brasileiro de Assembléias Legislativas pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, União Parlamentar Interestadual, de 19 a 21 de abril de 1976, Belo Horizonte, abri.1976; Prêmio José Rico Cardoso, Associação Brasileira dos Criadores da Raça Gir, dez.1977; Certificado Bônus do Menor, pela colaboração no exercício de 1978 para o programa assistencial e filantrópico da ACM, Associação Cristã de Moços, Belo Horizonte, MG, fev.1979; Agradecimento no processro de reconhecimento do Centro Tecnológico Dr. Joseph Hein e da Faculdade de Educação, Fundação Educacional de João Monlevade, MG, dez.1979; Homenagem do Povo de Santa Bárbara, através da Administração Municipal, pelos inestimáveis serviços prestados ao Município, 11/03/1980; Participação do Ciclo de Estudos Políticos - Poder Legislativo hoje, realizado de 11 a 13 de novembro de 1980 pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Universidade de Brasília, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, nov.1980; Agradecimento pelo reconhecimento da Escola Nossa Senhora da Piedade, Lagoa Formosa, MG, 29/11/1980; Agradecimento pela amizade, companheirismo e lealdade, Diretores, Vice-Diretores, Supervisoras e Professoras de Carlos Chagas, 16/04/1981; Homenagem do Município de Santa Bárbara pelo cargo de Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e por tudo que tem feito em favor do Município e Região, 13/06/1981; Com carinho e gratidão pela ajuda e apoio, Escola anexa à Faculdade Dom Bosco, 16/12/1981; Participação das Atividades no Ano Internacional das Pessoas deficientes, no período de maio de 1981 a maio de 1982 em Minas Gerais, Belo Horizonte, 11/05/1982; Homenagem do Ministério Público de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados, ago.1982; Agradecimento e Homenagem ao Deputados pelas inaugurações nesta data: ligação asfáltica de Alvinópolis à BR 262, hoje 381, e ligação do sistema DDD, Cia Fabril Mascarenhas - Conselho de Administração, Presidente Fábio Vieira Marques e Vice-Presidente Júlio Álvares Mascarenhas, Alvinópolis, MG, 26/09/1982; Placa dos Jovens e Amigos e Admiradores do Deputado, pelo alto espírito público marcado por sua inteireza e caráter, humildade e competência, 1983; Placa Destaque 41º Aniversário de Emancipação de Mantena, MG, jun.1985; Homenagem ao Deputado na ocasião do Centenário da Cia - 1987, Cia Fabril de Mascarelhas, Alvinópolis, MG; Participação do II COMUB - Congresso Municipalista do Brasil, Associação Municipalista do Brasil, de 30 de abril a 05 de maio de 1987, Brasília, DF; Participação do Seminário Sistemas Eleitorais no Brasil, de 28 a 30 de abril de 1987, Instituto Tancredo Neves e Fundação Friedrich Naumann, Brasília, 23/07/1987; Homenagem do povo Alvinopolense, Sujeito agente de sua própria história, e da história de sua terra, jan.1989; Menção Honrosa, Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais, Contagem, MG, 27/06/1989; Homenagem e agradecimento pelo inestimável apoio ao desenvolvimento do Município, Povo de Santa Cruz do Escalvado, 23/08/1992; Agradecimento pelo seu trabalho em prol do Município, Prefeitura Municipal de Nova União, 09/07/1994; Sindicato dos Trabalhadores em Indústria de Calçados de Belo Horizonte e Grande BH, pelo reconhecimento e agradecimento pelas ações em favor do setor calçadista de Minas Gerais, set.1995; Mérito da Raça Jercey pelos relevantes serviços prestados à pecuária de leite, dez.1997; Mérito Mangalarga Machador, ABCC Mangalarga Machador, 1997; Agradecimento e Congratulações do povo de Guaraciaba por prestigiar a 1ª Conferência Municipal de Saúde e pelos serviços prestados, 08/03/1997; Participação da Conferência Internacional para Integração e Desenvolvimento - CNT 97, Confederação Nacional do Transporte, São Paulo, 30/06/1997; Placa pela ajuda inestimável à classe, Sindicato Rural de Santa Luzia, MG, 07/11/1997; Destaque do Vale do Ipiranga 1997, Promotor de Eventos Sócio-Cultural Olegário Lopes Neto, Ponte Nova, MG, 15/11/1997; Homenagem pelos relevantes serviços prestados à Classe Industrial de Minas Gerais, FIEMG, MG, 19/12/1997; Agradecimento e Homenagem por tudo que fez pelo povo do município de Bela Vista de Minas, Prefeitura Municipal, 06/07/1998; Agradecimento ao Sócio 510, "Parabéns Campeão", pelo apoio incondicional tornando possível a realização do XII Congresso Mundial da Raça, Associação Brasileira dos Criadores da Raça Simental, 04/06/1999; Jubileu de Ouro, Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Machador, 16/07/1949 à 16/07/1999; Homenagem pela contribuição política, Jovens do Partido da Frente Liberal, na pessoa do Presidente do PFL/MG e do Presidente do PFL Jovem/MG, Belo Horizonte, 08/02/2000; Homenagem Formandos em Química 2000, As maiores conquistas são aquelas que vencemos juntos; Agradecimento pelo inestimável apoio e relevantes benefícios concedidos ao Município, Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, MG, 02/02/2001; Amigos da Coligação Monlevadense Unida em agradecimento ao relevante trabalho e dedicação ao Município, 05/10/2001; Homens de Destaque do Município de Alvinópolis, Homenagem Especial, AAAA, Alvinópolis, MG, 06/03/2004; Homenagem dos Liberais de Betim ao Presidente do PL, Dep. José Santana, 26/04/2004; Certificado pelos relevantes serviços prestados à cultura popular, Associação Folclórica São José do Alto Belo, 18/03/2005; Homenagem do Programa Campo & Criação, como Destaque Agronegócio pela atuação em defesa do agronegócio brasileiro, 18/08/2005. Cidadão Honorário: do Municío de Monte Belo, Câmara Municipal de Monte Belo, MG, 16/12/1969; do Município de Carlos Chagas, Câmara Municipal de Carlos Chagas, MG, 17/12/1979; Aquinense, Câmara Municipal de São Tomás de Aquino, MG, 20/07/1981; do Município de Santa Bárbara, Câmara Municipal de Santa Bárbara, MG, 09/06/1984; do Município de Cordisburgo, Câmara Municipal de Cordisburgo, MG, 25/08/1985; do Município de Águas Formosas, Câmara Municipal de Águas Formosas, MG, 21/10/1985; Iguaçuano, Mérito de Membro e Fundador do Estado do Iguaçu, Sociedade para o Desenvolvimento e Emancipação do Iguaçu, MG, 1988; do Município de Bertópolis, Câmara Municipal de Bertópolis, 01/03/1990; do Município de Nova União, Câmara Municipal de Nova União, MG, 06/11/1999; do Município de Guaraciaba, Câmara Municipal de Guaraciaba, MG, 26/09/1993; do Município de Bela Vista de Minas, Câmara Municipal de Bela Vista de Minas, MG, 29/04/1996; do Município de Barra Longa, Câmara Municippal de Barra Longa, MG, 12/10/2001; de João Monlevade, Câmara Municipal de João Monlevade, MG, 26/03/2004. Títulos: de Sócio-Fundador, Diretoria da Associação dos Criadores do Vale do Suaçuí, Santa Maria do Suaçuí, MG, 16/08/1981; de Agradecimento, Federação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, Brasília, DF, set.1988; de Mérito Político-Melhores de 1989, Jornal do Estado de Minas-Sucursal do Triângulo, Araxá, MG, 22/09/1989; de Colaborador Emérito da Federação em Santa Luzia, Federação dos Diretores Lojistas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 28/06/1993; de Membro de Honra da AJL/MG, Ação da Juventude Liberal-MG, Belo Horizonte, 28/06/1997; de Cidadão Benemérito, Câmara Municipal de Materlândia, MG, 15/08/1999. Troféus: Presidente Perpétuo da U.M.E.S.C.F. pelos relevantes serviços prestados; Scania R143H em agradecimento pelos serviços prestados ao transporte brasileiro; Comemoração dos 10 anos da AMEPI - Associação dos Municípios do Médio Piracicaba, pela mesma Associação, 1995; Destaque 1998, Jornal O Tempo de Araxá; 40º Exposição Estadual Agropecuária, Instituto Mineiro de Agropecuária, Governo do Estado de Minas Gerais e Associação dos Amigos do Parque da Gameleira, jun.1988; Pãozinho de Ouro, Sindicato das Indústrias de Panificação, Confeitaria, Massas Alimentícias e Biscoitos de Minas Gerais, out.1998; VIII Exposição Nacional da Raça Simental Simbrasil, Maringá, 1999. Comendas: da Ordem do Mérito, Associação Nacional dos Juizes Classistas da Justiça do Trabalho, Brasília, 30/11/1994; Ordem do Mérito Naval, Grau de Grande Oficial do Quadro Suplementar da mesma Ordem, pelo Presidente da República, 11/06/2004; O Pequeno Notável, Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Pônei, 12/06/2004.

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