Biografia
JONIVAL LUCAS - PMDB
Jonival Lucas da Silva
Nascimento: 18/09/1945
Profissães: Administrador
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995 e 1995-1999.
Nascimento: 18/09/1945
Profissães: Administrador
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995 e 1995-1999.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1983-1987, BA, PDS; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, BA, PDC. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde por 18 dias a partir de 3 de março de 1993; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde 3 dias a partir de 28 de abril de 1997; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde por 10 dias a partir de 16 de setembro de 1997; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde por 10 dias a partir de 3 de março de 1998; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde por 8 dias a partir de 5 de janeiro de 1999.
Filiações Partidárias:
PDS, 1983-; PFL, 1986-1988; PDC, 1988-1993; PPR, 1993; PSD, 1993-1994; PFL, 1994-2000; PMDB, 2000-.
Atividades Partidárias:
Líder do PDC, 1992; Vice-Líder, Bloco PFL/PTB/PRN/PDC/PL/PSC/PRS/PSD/PRONA, 1993; Vice-Líder do PPR, 1993.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Presidente, Consórcio Rodoviário, BA; Assessor Especial, Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado da Bahia.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica, da Comissão da Ordem Econômica: Suplente, 1987; Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Titular, 1987.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista Crédito Rural: Suplente, 1995; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1995.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Suplente, 1995-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 1992; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular, 1993, e Suplente, 1994; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1991-1992; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, 1990, e Titular, 1999-; Finanças: Suplente, 1989, e Titular, 1989-1990; Seguridade Social e Família: Titular, 1995-1999; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 1991-1992; Viação e Transportes: Titular, 1994; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1992.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 1/95, Reeleição: Titular, 1997; PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito a Vida: Suplente, 1995-1996; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente, 1995; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Titular, 1996-1999; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Suplente, 1995-1999; PEC nº 320/96, Julgamento de Prefeitos: Titular, 1997-1999; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Suplente, 1997-1999; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente, 1997-1999.
CPI: Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras: Titular, 1995 e 1996, e Suplente, 1996.
Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica, da Comissão da Ordem Econômica: Suplente, 1987; Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Titular, 1987.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista Crédito Rural: Suplente, 1995; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1995.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Suplente, 1995-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 1992; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular, 1993, e Suplente, 1994; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1991-1992; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, 1990, e Titular, 1999-; Finanças: Suplente, 1989, e Titular, 1989-1990; Seguridade Social e Família: Titular, 1995-1999; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 1991-1992; Viação e Transportes: Titular, 1994; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1992.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 1/95, Reeleição: Titular, 1997; PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito a Vida: Suplente, 1995-1996; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente, 1995; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Titular, 1996-1999; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Suplente, 1995-1999; PEC nº 320/96, Julgamento de Prefeitos: Titular, 1997-1999; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Suplente, 1997-1999; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente, 1997-1999.
CPI: Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras: Titular, 1995 e 1996, e Suplente, 1996.
Missões Oficiais:
Representante da Câmara dos Deputados nas Convenções Municipais de Lajedinho, Morpará e Mulungú do Morro, BA, 1996; Participante do Simpósio A Importância da Industrialização do Cacau para a Economia Baiana, Salvador, BA, 1997; Participante das comemorações alusivas À Semana Folclórica do Estado da Bahia, Salvador, BA, 1997; Participante do seminário Desenvolvimento Econômico e Social no Nordeste após a implantação do Real, Salvador, BA, 1997; Participante do II Encontro de Pecuária Leiteira do Sul de Minas, Pouso Alegre, MG, 1998; Participante do 31º Congresso Nacional de Institutos de Previdência Estaduais e Municipais, Campina Grande, PB, 1998; Representante da Câmara dos Deputados em compromisso político-partidário de interesse do PFL, Salvador, BA, 1999.
