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Biografia


HÉLIO ROSAS - PMDB
Hélio César Rosas
Nascimento: 24/03/1929
Profissães: Professor, Bacharel em Direito, Empresário, Contador e Funcionário Público
Filiação: Arlindo Barbosa de Lima Rosas e Olga César Rosas
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995 e 1995-1999.
Mandatos Eletivos:
Vereador, 1955-1959, Assis, SP, PTN; Deputado Estadual, 1975-1979, SP, MDB; Deputado Estadual, 1979-1983, SP, MDB; Deputado Estadual, 1983-1987, SP, PMDB; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PMDB. Dt. Posse: 16/03/1987; Deputado Federal, 1991-1995, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1995.
Suplências e Efetivações:
Suplente em exercício a partir de 16/03/1987; Suplente em exercício a partir de 21/12/1988; Suplente efetivo em 31/05/1989.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde, a partir de 3 de Janeiro de 1994; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde, a partir de 23 de Fevereiro de 1994; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1998, para tratamento de saúde, a partir de 04 de junho de 1998.
Filiações Partidárias:
PTN, 1954-1966; MDB, 1966-1979; PMDB, 1980-.
Atividades Partidárias:
Membro, Diretório do PMDB, São Paulo, SP 1980; Membro, Executiva Regional do PMDB, SP, 1980; Vice-Líder, PMDB, 1993; Coordenador, Bancada Suprapartidária Paulista, 1995-1996; Coordenador, Bancada do PMDB, SP, 1995-1996.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Agente Fiscal de Rendas, Secretaria da Fazenda, São Paulo, SP, 1951; Empresário e proprietário da Rádio Difusora de Assis.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, Fac. Metropolitanas Unidas, São Paulo, SP, 1971-1976; Contabilidade, Esc. Paulista, São Paulo, SP, 1945-1948.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Vice-Presidente, 1992, e Titular, 1993-1994; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Vice-Presidente, 1990, Titular, 1991-1992 e 1995-1999, Vice-Presidente, 1991, e Suplente, 1993-1994; Constituição e Justiça e de Redação, Suplente, 1997; Defesa Nacional, Suplente, 1989-1990 e 1993, e Titular, 1991-1994 e 1995-1996; Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Titular, 1989-1990; Finanças e Tributação, Suplente, 1992 e 1998-1999; Fiscalização Financeira e Controle, Suplente, 1995-1997; Relações Exteriores, Suplente, 1989-1990; Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Suplente, 1997-1998; Serviço Público, Titular, 1989-1990.

COMISSÕES ESPECIAIS:
Habitação: Relator, 1993-1994; Normas Gerais de Proteção à Infância e à Juventude e o Estatuto da Criança e do Adolescente: Titular, 1989-1990; Processo Licitatório de Microcomputadores: Titular, 1995; Segurança Pública: Titular, 1997-1999; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente, 1995-1999; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Titular, 1995; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Suplente, 1995; PEC nº 20, Parlamentarismo: Suplente, 1997-1999; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Relator, 1995-1999, e Titular, 1995-1999; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente, 1995; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente, 1995-1999; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Titular, 1998-1999; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Primeiro-Vice-Presidente, 1996-1997, e Titular, 1996-1997; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente, 1998-1999; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular, 1997;

COMISSÃO EXTERNA: Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Suplente, 1997.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, Titular, 1998-1999; Frente Parlamentar Sucroalcooleira, Coordenador, 1996;

GRUPOS DE TRABALHO:
Interparlamentar Brasil-Venezuela, Vice-Presidente, 1991; Parlamentar de Prevenção ao Abuso de Drogas, Vice-Presidente, 1992-1996; Interparlamentar Brasil-China, Presidente, 1993;

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Titular, 1987; Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Suplente, 1987.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente, 1992 e 1995-1996, e Titular, 1995 e 1996-1998; Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 1995-1996.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Seccional da União Parlamentar Interestadual, 1985-1987; Presidente, Associação Nacional de Defesa dos Direitos das Vítimas da Criminalidade, 1993-1995.
Condecoraçõoes:
Ordem de São Paulo, Cavaleiro, Governo do Estado de São Paulo; Medalha de Honra da Inconfidência, Governo de Minas Gerais; Medalha Tobias de Aguiar, PM, SP.
Obras Publicadas:
ROSAS, Hélio César. Constituição, povo e democracia. São Paulo: Verbo Divino, 1986. 86 p. ____.O cérebro abandonado. 3. ed. São Paulo: CERED, 1994.159 p. il.
Missões Oficiais:
Chefe da Delegação Brasileira, em visita à China, a convite do Parlamento, 1995. Representante da Câmara dos Deputados: em missão de negócios na Europa, Bruxelas, 1997; e como Observador Parlamentar da delegação brasileira na LII e LIII Assembléia Geral da ONU, Nova Iorque, 1997 e EUA, 1998; e no seminário internacional A Questão Tributária na União Européia e no Mercosul na Era da Globalização, Lisboa, Portugal, 1998.

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